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Busca Geral
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PORTARIA CNMP-SG Nº 94 DE 03 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Apostila a nomeação de DAVVY LIMA DA SILVA, matrícula nº 82.848, sem vínculo com a Administração Pública, da titularidade do cargo em comissão de Assessor Jurídico-Chefe, código CC-4, do Gabinete do Ministério Público Federal, realizada originalmente...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 93 DE 03 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Apostila a nomeação de CARLITO VIEIRA LOBO, matrícula nº 82.798, sem vínculo com a Administração Pública, da titularidade do cargo em comissão de Assistente Jurídico, código CC-3, do Gabinete do Conselheiro Thiago Roberto Morais Diaz,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 91, DE 02 DE MARÇO DE 2026.
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-SG nº 27, de 2 de fevereiro de 2026, que concedeu licença para capacitação, no período de 2/3/2026 a 31/3/2026, à servidora MILENA NAGUISA TSUTSUMI, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.383,...
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13/02/2026 - Panorama 360º
Novo episódio do Panorama 360º traz destaques da 1ª Sessão Ordinária de 2026
Boletim em vídeo apresenta os principais destaques da 1ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público.
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13/02/2026 - Sessão
CNMP publica a pauta da 2ª Sessão Ordinária de 2026, marcada para 24 de fevereiro
Nesta quinta-feira, 12 de fevereiro, o Conselho Nacional do Ministério Público publicou a pauta de julgamentos da 2ª Sessão Ordinária de 2026 . O evento será realizado no próximo dia 24, às 9 horas, com transmissão, ao vivo, pelo YouTube.
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13/02/2026 - Comissão do Sistema Prisional
Comissão do CNMP lança Repositório Nacional de Normas do Controle Externo da Atividade Policial
Ferramenta torna mais prático o acesso às normas do Ministério Público, CNMP, CNJ, Poder Judiciário, ONU e Corte Interamericana.
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13/02/2026 - Sessão
1ª Sessão Ordinária de 2026 do CNMP marca despedida do conselheiro Jaime de Cassio Miranda
A 1ª Sessão Ordinária de 2026 do Conselho Nacional do Ministério Público, realizada na terça-feira, 10 de fevereiro, foi a última de Jaime de Cassio Miranda como conselheiro do CNMP, tendo em vista que o mandato se encerrou nessa quinta, dia 12.
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PORTARIA CNMP-CN N° 57, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Requisita a servidora MICHELLE ALMEIDA NOGUEIRA RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, a fim de auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria...
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PORTARIA CNMP-CN N° 56, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Revoga a requisição do servidor Felipe José Salgueiro Figueredo, para auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria Nacional. (Portaria CNMP-CN n° 12, 02 de abril de 2025).
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PORTARIA CNMP-CN N° 55, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Revoga a requisição da servidora Thalita Augusta Borges Fernandes Gomes, para auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria Nacional. (Portaria CNMP-CN n° 26, 12 de março de 2024).
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 46 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 85 de 13 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 18 de março de 2025.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 45 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 107 de 2 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 3 de abril de 2025.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 44 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 49 de 13 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 17 de fevereiro de 2025.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 43 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Designa a promotora de justiça do Ministério Público do Estado da Bahia PATRICIA KATHY AZEVEDO MEDRADO ALVES MENDES para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público.
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11/02/2026 - Sessão
Conselheiro Fernando Comin apresenta relatório de gestão como presidente da Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP
O documento compreende o período de maio de 2024 a fevereiro de 2025 e traz informações sobre atos normativos aprovados e apresentados, projetos nacionais, grupos de trabalho, publicações, eventos, além de resultados e articulação nacional.
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11/02/2026 - Sessão
Lançada a 3ª edição da Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público
Revista tem como tema central "Ouvidoria Nacional e conexão social".
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11/02/2026 - Sessão
Conselheira Ivana Cei apresenta relatório de gestão da Ouvidoria Nacional do Ministério Público no biênio 2024-2026
O documento destaca estatísticas, ações, projetos, reuniões, visitas institucionais, eventos, publicações, campanhas, casos emblemáticos, proposições e orientações.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 42 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 33 de 5 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 5 de fevereiro de 2025.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 41 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 7 de 15 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 19 de janeiro de 2026.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 40 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 42 de 11 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 14 de fevereiro de 2025.