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PORTARIA CNMP-PRESI N° 222 DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a cessão da servidora POLIANA OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Analista Jurídico do Conselho Nacional do Ministério Público, matrícula nº 82.321, ao Conselho Nacional de Justiça, para exercício do cargo em...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 221 DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a cessão do servidor WILFREDO ENRIQUE PIRES PACHECO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo do Conselho Nacional do Ministério Público, matrícula nº 17.966, ao Conselho Nacional de Justiça, para exercício do...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 223 DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Exonera, a contar de 7 de agosto de 2026, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo MICHEL BETENJANE ROMANO do cargo de Secretário-Geral Adjunto do Conselho Nacional do Ministério Público, código CC-5.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 217 DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 7 de agosto de 2026, o prazo previsto pela Portaria CNMP-PRESI nº 189 de 1° de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 2 de julho de 2025.
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07/08/2026 - Sessão
Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público supera meta de 2025
Novo painel de dados Radar Estratégico permite acompanhar indicadores, metas e resultados do Planejamento Estratégico Nacional.
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07/08/2026 - Sessão
Carlos Vinícius Alves Ribeiro participa de sua última sessão presencial no cargo de secretário-geral do CNMP
Nessa quinta-feira, 6 de agosto, o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) Carlos Vinícius Alves Ribeiro participou de sua última sessão ordinária presencial como secretário-geral.
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06/08/2026 - Sessão
CNMP julga 18 processos em bloco na 11ª Sessão Ordinária de 2026
Foram julgados recursos, conflitos de atribuição e outras classes processuais.
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06/08/2026 - Inteligência CNMP
Nova plataforma de integração de dados do Espaço Inteligência CNMP permite consulta unificada à tramitação de processos judiciais em todo país
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) amplia, nesta quinta-feira, 6 de agosto, o espaço “Inteligência CNMP (ICNMP)”.
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06/08/2026 - Concurso público
Concurso público: CNMP nomeia técnico administrativo e analista de estatística
Os candidatos têm o prazo de 30 dias, a partir da publicação da portaria, para tomar posse.
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Proposta de Recomendação 06/08/2026
Descrição
Recomenda ao Ministério Público brasileiro a adoção de medidas para a fiscalização periódica das comunidades terapêuticas e instituições congêneres (Proposição n.º 1.00956/2026-30). Autora: Cons. Greice Fonseca Stocker
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06/08/2026
11ª Sessão Ordinária de 2026
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06/08/2026 - Sessão virtual
Plenário do CNMP aprova proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2027
A decisão foi tomada durante a 2ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual de 2026.
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RESOLUÇÃO Nº 337, DE 06 DE AGOSTO DE 2026.
Descrição
Altera a Resolução n.º 250/2022 do CNMP, para excluir do limite percentual de teletrabalho gestantes e lactantes às quais tenham sido concedidas condições especiais de jornada.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 220 DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Nomeia, a contar de 7 de agosto de 2026, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás BERNARDO MORAIS CAVALCANTI para exercer o cargo de Secretário-Geral Adjunto do Conselho Nacional do Ministério Público, código CC-5, previsto na Lei...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 219 DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Nomeia, a contar de 7 de agosto de 2026, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo MICHEL BETENJANE ROMANO para exercer o Cargo de Natureza Especial de Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na Lei...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 218 DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Exonera, a contar de 7 de agosto de 2026, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO do Cargo de Natureza Especial de Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na Lei nº...
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05/08/2026 - Infância, juventude e educação
Projeto Ler é um Direito entra em nova fase com envio de dados estratégicos aos Ministérios Públicos
A Cije do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deu início a uma nova etapa do projeto Ler é um Direito.
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05/08/2026 - Sessão
CNMP realiza sessão ordinária nesta quinta-feira, 6 de agosto
Sessão será transmitida ao vivo pelo canal do Conselho Nacional no YouTube a partir das 18h30.
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05/08/2026 - Fórum Nacional de Gestão
CNMP e MPCE promovem II Encontro Nacional de Gestão Orçamentária do Conselho Nacional do Ministério Público
Tema do evento será "Inovação e Inteligência Artificial Aplicadas à Gestão Orçamentária, Financeira, Contábil e ao Controle Interno".
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04/08/2026 - Sessão
Itens adiados e retirados da 11ª Sessão Ordinária de 2026 do CNMP
O Plenário do CNMP adiou os itens 1, 3, 4, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 16, 18, 21, 25, 27, 30, 31, 35, 36, 37, 39, 44, 45 e 47 da pauta de julgamentos da 11ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nesta quinta-feira, 6 de agosto.