atualidade
relevância
Altera o art. 54 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público para, após a apresentação do relatório, preferencialmente resumido, e das conclusões do voto pelo Relator, prever possibilidade de desistência da sustentação oral por...
Revogar a requisição da servidora Denise Silva Vieira, pertencente ao quadro do Ministério Público do Estado de Goiás, a partir de 27 de março de 2024.
Visa revogar o § 3º, do art. 59, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público (Proposição n° 1.00222/2024-43). Autora: Cons. Ivana Lucia Franco Cei
Institui o Cadastro Nacional de Casos de Violência contra Criança e Adolescente (Proposição n° 1.00206/2024-79). Autor: Cons. Rogério Magnus Varela Gonçalves
Prorroga, a contar de 15 de março de 2024, a requisição da servidora SOLANGE AGUIAR COELHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas do Quadro de Pessoal do Ministério Público Militar, para atuar, pelo período de 1 (um) ano,...
Designa a membro auxiliar MARIA CLÁUDIA TREMEL DE FARIA, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, requisitada pela Portaria CNMP-PRESI nº 60, de 19 de fevereiro de 2024, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro...
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 240 de 28 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 31 de julho de 2023, que passa a vigorar com a seguinte alteração: “Art....
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público adiou os seguintes itens da pauta de julgamentos da 3ª Sessão Ordinária de 2024, realizada nesta terça-feira, 12 de março: 42, 43, 48, 64, 67, 74 e 77.
Dispensa a servidora CAMILA ABREU DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.300, do exercício da função de confiança de Assistente, código FC-3, da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência, prevista na Lei...
Exonera o servidor ENIO SANTIAGO CHAGAS JUNIOR, bacharel em Direito, matrícula nº 82782, do exercício do cargo em comissão de Assessor Nível III, código CC-3, da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência, previsto na Lei nº 12.412, de 31...
Curso de Lavagem de Dinheiro Por Tipologias A CDPA ofereceu o curso em parceria com o Ministério Público do Rio de Janeiro após identificar a necessidade de muitos membros que atuam na área de proteção ao patrimônio público de se aprofundarem nas...
Evento "Contratações Públicas e Compliance" No dia 11 de dezembro de 2023, a CDPA realizou, na Procuradoria-Geral do Trabalho, evento híbrido de divulgação dos produtos desenvolvidos pelo Grupo de Trabalho sobre Compliance Administrativo: um R oteiro...
O VIII Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural foi realizado nessa quinta e sexta-feira, 7 e 8 de março, respectivamente.
Designa a Promotora de Justiça LEDA MARA NASCIMENTO ALBUQUERQUE para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora do Conselho Nacional do Ministério Público.
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá MARCELO MOREIRA DOS SANTOS para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá JOSÉ CANTUÁRIA BARRETO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
O Conselho Nacional do Ministério Público realiza a 3ª Sessão Ordinária de 2024 nesta terça-feira, 12 de março, a partir das 9 horas. O evento ocorre no Plenário do CNMP, em Brasília, e é transmitido, ao vivo, pelo YouTube .
Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo FABÍOLA SUCASAS NEGRÃO COVAS para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora junto ao Conselho Nacional do Ministério Público.A designação se dará sem prejuízo...
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul FÁBIO IANNI GOLDFINGER para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador junto ao Conselho Nacional do Ministério Público.A designação se dará sem prejuízo...