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PORTARIA CNMP-SG Nº 302 DE 2 DE JULHO DE 2026
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 8/9/2026 a 15/9/2026, à Servidora LARISSA DI GIORNO RIBEIRO SOUSA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.302, referente ao 2º quinquênio (17/6/2020 a 15/6/2025). A participação da...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 301 DE 30 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Nomeia o servidor HUGO GOIS CORDEIRO, matrícula nº 23.941, ocupante do cargo de Técnico de Segurança Institucional, para o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, código CC-3, do Núcleo de Segurança Orgânica do Gabinete de Segurança...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 300 DE 30 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 196, de 12 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2025, para constar nos assentamentos funcionais da servidora LARISSA LAGO BARBOSA BEZERRIL, matrícula nº 82548, a alteração do cargo em...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 299 DE 30 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa, no período de 13 a 24 de julho de 2026, o servidor THIAGO DUARTE MESQUITA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, matrícula nº 82.873, para o encargo de...
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29/05/2026 - Primeiros Passos
CNMP debate ferramentas tecnológicas de prevenção e combate a violações de direitos humanos contra crianças e adolescentes
o evento foi promovido pela Presidência do CNMP, por meio do projeto Primeiros Passos, em parceria com a Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije).
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29/05/2026 - Panorama 360º
Panorama 360º destaca decisões da 8ª Sessão Ordinária do CNMP
Boletim informativo está disponível nos perfis do Conselho no YouTube e no Instagram.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 298 DE 26 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 6/2026, celebrado com SAGA SHENZHEN COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, referente à a quisição de 01 veículo automotor, tipo SUV, capacidade mínima de 6 (seis) passageiros, com motorização híbrida...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 297 DE 25 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Estabelece ponto facultativo no CNMP em 29 de junho de 2026, dia de jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo da FIFA 2026, mantendo obrigatoriamente os serviços essenciais sem interrupção.
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28/05/2026 - Segurança pública
Segurança Pública em Foco aponta necessidade de atuação integrada para enfrentar violência em conflitos fundiários
O debate reuniu especialistas que defenderam medidas institucionais para enfrentar a violência no campo e combater a impunidade em crimes contra defensores de direitos humanos.
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28/05/2026 - Meio ambiente
Comissão de Meio Ambiente do CNMP inicia articulação sobre implementação do mercado de carbono no Brasil
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), presidida pelo conselheiro Thiago Diaz, iniciou articulações institucionais voltadas à implementação do mercado de carbono no Brasil.
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28/05/2026 - Resolução
Nova resolução do CNMP aprimora articulação entre os MPs no enfrentamento da exploração sexual infantojuvenil
Norma amplia integração entre as áreas criminal, da infância e juventude e trabalhista.
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28/05/2026 - Emenda regimental
CNMP torna obrigatória representação por advogado em recursos
A emenda regimental foi aprovada, por unanimidade, em 12 de maio, durante a 7ª Sessão Ordinária de 2026. A publicação da emenda visa otimizar a função institucional do CNMP.
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28/05/2026 - Recomendação
Recomendação do CNMP fortalece atuação do Ministério Público no enfrentamento da violência política de gênero
Medida busca consolidar uma cultura jurídica que reconheça e garanta os direitos das mulheres nos espaços relacionados ao exercício de direitos políticos e de funções públicas.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 163 DE 28 DE MAIO DE 2026
Descrição
Delega à Conselheira Nacional do Ministério Público IVANA LÚCIA FRANCO CEI, com fundamento no artigo 12, inciso XXVI, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, a competência para a assinatura do Acordo de Cooperação a ser...
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28/05/2026 - Meio ambiente
Programa Diálogos Ambientais promove debate sobre consensualidade e valoração de danos
Programa da Comissão do Meio Ambiente do CNMP apresentou projeto e palestras desenvolvidos pelos Ministérios Públicos de Mato Grosso, de Minas Gerais e de São Paulo.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 164 DE 28 DE MAIO DE 2026
Descrição
Designa o servidor ALAN DE CARVALHO DIAS FERREIRA, ocupante do cargo de Analista de Saúde do Ministério Público da União – Especialidade Nutrição, atualmente no quadro do Ministério Público Federal, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 296 DE 25 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Dispensa a servidora BARBARA GOMES ARAÚJO FERNANDES do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador de Auditoria, da Auditoria Interna e designa a servidora LAYANNE FREITAS DA SILVA para o encargo de substituta eventual do cargo em...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 295 DE 25 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa o servidor ANDRE DE ARAÚJO ROSA CRUZ, ocupante do cargo de Analista de Estatística, matrícula nº 82.338, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Secretário Adjunto de Governança e Gestão Estratégica, código CC-4.
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27/05/2026 - Ouvidoria Nacional
Ouvidoria Nacional do MP contribui para capacitação de atendentes do Ligue 180 no combate à violência contra mulheres
A Ouvidoria Nacional do Ministério Público participou, nesta terça-feira, 26 de maio, de capacitação promovida pelo Ministério das Mulheres no auditório da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180.
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27/05/2026 - Cibersegurança
CNMP debate os desafios da segurança digital e da proteção de dados em conferência sobre cibersegurança
Especialistas e representantes do setor jurídico discutem privacidade, inteligência artificial e os desafios da proteção de dados no cenário contemporâneo.

