Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
Segunda edição de 2023 do programa, realizada nessa quinta-feira, recebeu os promotores de Justiça Gilka da Mata e Alexandre Alcantara.
As atividades da 15ª correição com a temática de fomento à resolutividade foram realizadas no Ministério Público do Rio de Janeiro.
O extrato do Termo Aditivo foi assinado pelos presidentes do CNMP, Augusto Aras, e do TCU, Bruno Dantas, e publicado no Diário Oficial da União de quarta-feira, 24 de maio.
Em eleições realizadas nesta semana, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios escolheram os representantes que concorrerão às vagas destinadas às instituições no CNMP para o biênio 2023-2025.