Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
O seminário “O enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes e seus aspectos contemporâneos” foi realizado na sede do Ministério Público do Estado do Pará, em Belém.
A sessão é realizada no plenário do CNMP, em Brasília, e transmitida, em tempo real, pelo canal oficial da instituição no YouTube.
O GT foi instituído pela Portaria CNMP-PRESI Nº 118/2023
O conselheiro do CNMP Ângelo Fabiano Farias participou da abertura do seminário "Trabalho digno em frigoríficos – comemoração de 10 anos da Norma Regulamentadora 36".