Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
Os integrantes do grupo de trabalho de Acompanhamento da Política Nacional de Atendimento Socioeducativo reuniram-se nessa terça-feira, 28 de março.
O Pacto Nacional pela Defesa da Democracia aconteceu na manhã dessa quarta-feira, 29 de março, no auditório do CNMP.
Entrou em vigor nesta quinta-feira, 30 de março, a Resolução nº 260/2023, que institui a Doutrina de Inteligência do Ministério Público brasileiro.
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou, nesta quinta-feira, 30 de março, a Resolução nº 259/2023, que institui a Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina no Ministério Público.