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Notícias
atualidade
relevância
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30/01/2014
Presidente do CNMP e procuradores-gerais discutem atuação do MP na Copa
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) foi sede, nesta quinta-feira, 30/1, de reunião do entre o presidente do CNMP e procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e os procuradores-gerais de Justiça dos estados sede da Copa do Mundo FIFA...
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30/01/2014
CNMP, CNJ e MJ discutem projeto de melhorias no sistema prisional
O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público e procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o presidente em exercício do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, e o ministro da Justiça, José Eduardo...
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30/01/2014
Membro do MPDFT terá faltas investigadas pela Corregedoria
O Conselho Nacional do Ministério Público determinou, na 1ª Sessão Ordinária de 2014, a abertura de procedimento administrativo disciplinar pela corregedoria do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios contra membro do mesmo órgão, com...
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CNMP nega pedido para retirar censuras de relatórios de correição de PRTs
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou improcedente, na sessão desta quarta-feira, 29/1, requerimento da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) que pedia a desconstituição e sustação da divulgação dos relatórios de...
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Belo Monte: CNMP mantém arquivamento de reclamação disciplinar
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) negou, na sessão desta quarta-feira, 29/1, recurso contra decisão da Corregedoria Nacional que determinou o arquivamento de Reclamação Disciplinar contra membro do Ministério Público Federal no Pará...
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Walter Agra é o novo representante do CNMP na Enasp
O conselheiro Walter Agra (na foto, à esquerda) foi escolhido pelo Plenário para assumir o cargo de representante do Conselho Nacional do Ministério Público na Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). A decisão foi unânime e...
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29/01/2014
Suspensas promoções e remoções para comarcas de 3ª entrância no MP/PE
O Ministério Público de Pernambuco (MP/PE) deverá suspender todas as promoções e remoções para a 3ª entrância, informar e comprovar, em até dez dias, quantas e quais comarcas estão vagas e indicar a data da vacância de cada uma, para verificação do...
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29/01/2014
CNMP altera critérios de formação da lista de antiguidade no MPT
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou procedentes os PCAs n. 1790/2013-73 e n.1799/2013-84 e determinou que o Ministério Público do Trabalho altere a forma de elaboração da sua lista de antiguidade. O...
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28/01/2014
Comitê Gestor traça planejamento para 2014
O Comitê Gestor Nacional de Tabelas Unificadas reuniu-se nesta terça-feira, 28/1, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, para planejar as atividades de 2014. Após a transmissão da presidência do Comitê, da promotora de...
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CNMP suspende portaria de convocação de procuradores regionais do trabalho
Na 1ª Sessão Ordinária de 2014, o plenário do Conselho Nacional do Ministério Público expediu liminar suspendendo portaria do Ministério Público do Trabalho que convocaria procuradores regionais do Trabalho para atuar na Procuradoria-Geral do Trabalho....
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28/01/2014
Proposta de enunciado pretende limitar a análise de casos individuais pelo CNMP
O conselheiro Jeferson Coelho (foto) apresentou proposta de enunciado com o objetivo de limitar a análise, por parte do CNMP, de processos ou questões de natureza individual e que não tenham repercussão geral no âmbito do Ministério Público. A proposta...
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28/01/2014
Conselheiro Fábio Nóbrega toma posse no CNMP
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público Fábio George Cruz da Nóbrega tomou posse na manhã desta terça-feira, 28/1, em solenidade realizada na sede do Conselho, em Brasília. O evento contou com a presença do presidente do CNMP, Rodrigo...
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14/01/2014
Acessos a links e sites devem ser feitos apenas no domínio “mp.br”
A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) informa que o domínio “cnmp.gov.br”, está passando por instabilidades, o que inviabiliza que os internautas acessem sites e links que contenham esse...
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09/01/2014
Colégio de Procuradores não pode alterar decisão do CNMP
Em liminar concedida na segunda-feira, 6/1, o conselheiro do CNMP Marcelo Ferra julgou que as decisões do Conselho Nacional do Ministério Público transitadas em julgado não podem ser alteradas pelos Colégios de Procuradores, principalmente, quanto à...
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07/01/2014
Professores de Goiás passam por treinamento
O Ministério Público de Goiás e a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) promovem, na próxima terça-feira, 14/1, uma capacitação para professores sobre o tema da campanha Conte Até 10, incentivando a promoção da cultura de paz entre os estudantes. A...
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Remoção no MP/PE: CNMP pede informações em prazo de 15 dias
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MP/PE) deverá remeter ao CNMP, em 15 dias, informações sobre a decisão que deixou de remover promotor de Justiça substituto, mesmo depois de ele ter figurado em lista de merecimento por...
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30/12/2013
Conselheiro entrega relatório final sobre Pedrinhas à PGR
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e presidente da Comissão do Sistema Prisional, Alexandre Saliba, entregou, nesta segunda-feira, 30/12, ao procurador-geral da República em exercício, Eugênio Aragão, o relatório final sobre...
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30/12/2013
MP/MS deverá enviar informações ao CNMP sobre remoções em 15 dias
O conselheiro Jeferson Coelho determinou que o procurador-geral de Justiça do Mato Grosso do Sul remeta ao CNMP, em 15 dias, informações sobre a remoção de membros para a 2ª e 4ª Procuradorias de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos do MP/MS. As...
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27/12/2013
Indeferido pedido de liminar sobre diárias no MP/CE
O conselheiro Jeferson Coelho indeferiu, em decisão na Representação por Inércia ou Excesso de Prazo n. 1803/2013, pedido de liminar em que a Associação Cearense do Ministério Público alegava inércia por parte do Ministério Público do Estado do Ceará...
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27/12/2013
Conselheiro pede informações ao MPT sobre licitação
Em despacho, o conselheiro Jeferson Coelho pediu informações ao procurador-geral do Trabalho, no prazo de 15 dias, referentes a pregão eletrônico realizado em dezembro de 2013 para registro de preço de equipamentos de rede. A empresa Work Link...