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A STI do Conselho Nacional do Ministério Público informa que nesta quarta-feira, 4 de outubro, às 19h, o Sistema ELO passará por uma atualização e poderá ficar indisponível ou apresentar alguma instabilidade neste horário.
O Poder Executivo do Estado do Mato Grosso do Sul, por meio do Governo do Estado e da Secretaria de Estado da Saúde, assinou o Termo de Adesão ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, iniciativa do CNMP.
Com o objetivo de ampliar os índices vacinais em Goiás, foi formalizada na última quarta-feira, 27 de setembro, a ampla adesão do estado ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, idealizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
O encontro ocorreu no Plenário do Conselho, nessa quinta-feira, 28 de setembro, e contou com três palestras que ressaltaram a importância da preservação e defesa do meio ambiente.
A 15ª Sessão Ordinária de 2023, marcada para o dia 10 de outubro, foi cancelada. A 16ª Sessão Ordinária, prevista para ocorrer somente no dia 24, terá continuidade no dia 25. A alteração do calendário consta da Portaria CNMP-PRESI nº 345/2023.
Uma comitiva da Organização Não Governamental Educafro esteve nessa quarta-feira, 27 de setembro, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília, para discutir questões relacionadas a direitos humanos e à atuação da polícia nas...
Nesta sexta-feira, 29 de setembro, ocorreu, virtualmente, a 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas.
A adesão ocorreu nesta quinta-feira, 28 de setembro, na sede do Unicef Brasil, em Brasília.
Visando incentivar e divulgar boas práticas na atuação do Ministério Público (MP) na Defesa do Direito Humano à Alimentação Adequada, ocorre um encontro nacional sobre o tema.
O Congresso dos Comunicadores do MP brasileiro (CONACOMP) acontece pela primeira vez na história e será sediado pelo MP de Santa Catarina.
O balanço da gestão de Augusto Aras à frente do CNMP é um dos destaques da nova edição do programa Panorama 360º.
Encontro foi uma correalização entre a Unidade Nacional de Capacitação do MP, vinculada ao CNMP, e a Escola Superior do MPSP.
O Segurança Pública em Foco será realizado no dia 11 de outubro, às 10h.
A vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal, Elizeta de Paiva Ramos, assume, a partir desta quarta-feira, 27 de setembro, a presidência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Procuradoria-Geral da República (PGR).
O Conselho Nacional do Ministério Público é um dos parceiros da Organização dos Estados Americanos (OEA) na realização do II Fórum sobre os Desafios Atuais para o Poder Judiciário e o Ministério Público.
O grupo de trabalho do Conselho Nacional do Ministério Público que discute o tema tortura e maus-tratos no sistema prisional brasileiro é vinculado à Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública.
A Corregedoria Nacional finalizou nessa sexta-feira, 22 de setembro, as atividades da 23ª Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no Ministério Público do Estado do Tocantins.
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou, nesta terça-feira, a Resolução nº 271/2023 , que estabelece diretrizes gerais para os cursos oficiais para ingresso, formação inicial e vitaliciamento de membros do MP.
Estão abertas, até o dia 27 de setembro, as inscrições para o curso de extensão Tribunal do Júri: Perspectivas e Desafios, realizado com o apoio da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP). A iniciativa é promovida pelo Centro de...
Na ocasião, Auguto Aras discursou sobre os principais atos realizados, entregou relatório de gestão ao Plenário e foi homenageado pelos conselheiros, pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e por entidades de classe.