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Notícias
atualidade
relevância
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29/05/2007
Comissão conclui estudo sobre salários no MP
A Comissão de Controle Administrativo e Financeiro concluiu esta semana o relatório sobre os salários pagos a membros e servidores do Ministério Público de todo o Brasil. O estudo, que começou em junho do ano passado, analisou as fichas financeiras de...
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CNMP avoca processo disciplinar contra procurador do Amazonas
O Conselho Nacional do Ministério Público decidiu na sessão de hoje, 29 de maio, avocar o processo administrativo disciplinar nº 001/2007/PAD, que tramita no Ministério Público do Amazonas contra o ex procurador-geral de Justiça do Estado Vicente...
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CNMP uniformiza controle da atividade policial pelo MP
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou na sessão de hoje, 28 de maio, o projeto de resolução que estabelece normas gerais para o controle externo da atividade policial pelos membros do MP em todo o Brasil. Para o autor da...
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Plenário revoga designação de promotor de Justiça do Mato Grosso
O Plenário do CNMP determinou por unanimidade na sessão de hoje, 28 de maio, a desconstituição da Portaria nº 62/2007 do Ministério Público do Mato Grosso, que designou o promotor de Justiça Marcos Henrique Machado para atuar na 9ª Promotoria de Justiça...
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CNMP fará mais três sessões extraordinárias
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério público fará, até o fim do mês que vem, mais três sessões extraordinárias, além das que já estavam previstas no calendário. A decisão foi tomada na sessão de hoje, 22 de maio, que terminou agora há pouco....
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CNMP decide suspender procurador regional da República
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público decidiu agora há pouco aplicar a pena de suspensão de 45 dias ao procurador regional da República Luiz Francisco de Souza e a de censura ao também procurador regional da República Guilherme Schelb....
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Conselheiro propõe resolução sobre regras para inquérito civil no MP
O Conselheiro Osmar Machado apresentou na sessão de hoje, 21 de maio, proposta de resolução para disciplinar em todo o Ministério Público Nacional a instauração e a tramitação de inquérito civil. Na justificativa da proposta, o autor argumenta que é...
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CNMP fará duas sessões semana que vem
O Conselho Nacional do Ministério Público vai fazer duas sessões na semana que vem: além da sessão extraordinária que acontece no dia 21 de maio, segunda-feira, o CNMP irá reunir-se novamente, também em sessão extraordinária, já na terça-feira, dia 22...
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MPF forma lista tríplice para o CNMP
O Ministério Público Federal, em eleição realizada ontem, 9 de maio, formou a lista tríplice para o futuro representante do MPF na composição do Conselho Nacional do Ministério Público. A lista tríplice, por ordem de votação obtida, foi formada pelos...
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CNMP tem novo secretário-geral
A Secretaria Geral do Conselho Nacional do Ministério Público passa a ser ocupada a partir de hoje, 9 de maio, pelo procurador regional da República José Adércio Leite Sampaio. Ele assume a Secretaria no lugar do também procurador regional José Adonis...
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CNMP vai representar contra promotor do Paraná
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público decidiu na sessão de ontem, 7 de maio, encaminhar representação ao Ministério Público do Paraná contra o promotor de Justiça Luiz Fernando Delazari, para que seja apurada suposta prática de...
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Supremo suspende decisão do CNMP contra subprocurador-geral da República
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes concedeu na última sexta-feira, 4 de maio, pedido de medida liminar em favor do subprocurador-geral da República Moacir Guimarães Morais Filho contra decisão do Conselho Nacional do Ministério...
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Controle externo da atividade policial só no dia 21
A análise pelo Plenário do Conselho Nacional Ministério Público do projeto de resolução sobre o controle externo da atividade policial só poderá ser feito na sessão do dia 21 de maio. O motivo é que o relator do projeto, conselheiro Osmar Machado, por...
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MPT e MPDFT escolhem lista para conselheiro do CNMP
O Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público do DF e Territórios realizaram hoje, 2 de maio, eleições para formação de lista tríplice das quais irão sair o nome do representante de cada ramo no Conselho Nacional do Ministério Público. No MPT,...
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Ministério Público escolhe mais dois nomes para o CNMP
Foram escolhidos hoje, 2 de maio, mais dois integrantes para a próxima composição do Conselho Nacional do Ministério Público. O Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público do DF e Território elegeram para o CNMP, respectivamente, a...
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Proposta de resolução modifica regras sobre atividade jurídica
Uma proposta de resolução apresentada na última sessão do Conselho Nacional do Ministério Público, em 23 de abril, quer a uniformização dos mecanismos de controle e fiscalização dos cursos de pós-graduação preparatórios para as carreiras jurídicas, para...
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Plenário reitera afastamento de procurador de Justiça do Amazonas
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público, em sessão realizada ontem, 23 de abril decidiu homologar decisão monocrática do conselheiro Osmar Machado e manter o procurador de Justiça do Amazonas Vicente Augusto Cruz de Oliveira afastado de...
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Adiada votação da resolução sobre controle externo da atividade policial
Ficou para a próxima sessão do Conselho Nacional do Ministério Público, dia 7 de maio, a apreciação pelo Plenário da proposta de resolução, de autoria do conselheiro Osmar Machado, que visa estabelecer normas gerais para o exercício do controle externo...
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CNMP vai revisar processo disciplinar contra subprocurador-geral da República
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público negou agora há pouco recurso do suprocurador-geral da República Moacir Guimarães Morais Filho contra decisão que reabriu procedimento de revisão de processo disciplinar movido contra ele e arquivado...
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Controle externo da atividade policial em discussão na sessão de segunda
O CNMP volta a reunir-se segunda-feira, dia 23 de abril. Entre os 91 processos da pauta encontra-se a proposta de resolução que estabelece regras gerais para o exercício do controle externo da atividade policial pelos membros do MP em todo o Brasil....