atualidade
relevância
Dispõe sobre o apoio institucional ao cumprimento da Meta nº 18 do Poder Judiciário para o ano de 2013.
Altera a Resolução nº 89/2012, que dispõe sobre a regulamentação da Lei de Acesso à informação (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011) no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados e dá outras providências.
Nomeia o servidor FABIO AUGUSTO LIMA RODRIGUES, matrícula 16639-1, para exercer o Cargo em Comissão, código CC-3, de Assessor Nível III da Corregedoria Nacional.
Nomeia o servidor RICARDO QUENTAL COUTINHO FILHO, matrícula 18.981, para exercer o Cargo em Comissão, código CC-4, de Assessor-Chefe da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério...
Exonera o servidor IGOR VIDAL ARAÚJO, matrícula 82030-0, do exercício do Cargo em Comissão, código CC-3, de Assessor Nível III da Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério...
Apostila a Portaria CNMP-PRESI nº 90, de 04 de agosto de 2011, para constar alteração na situação funcional da servidora PATRÍCIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA.
Apostila a Portaria CNMP-PRESI nº 68, de 14 de maio de 2012, para constar alteração na situação funcional da servidora JULIANA DAHER DELFINO TESOLIN.
Designa a Procuradora de Justiça do Ministério Público de Goiás IVANA FARINA NAVARRETE PENA para atuar como membro auxiliar da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança...
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul ALEXANDRE LIMA RASLAN, para atuar como membro auxiliar no apoio às ações abrangidas pela Estratégia Nacional de Justiça e...
Altera o Anexo II da Portaria CNMP-Presi nº 211, de 25 de julho de 2013, que estabelece o Cronograma Anual de Desembolso Mensal para o CNMP no Exercício Financeiro de 2013.
Exonera o servidor requisitado EDUARDO DOS SANTOS RIBEIRO, do quadro de pessoal do Senado Federal, matrícula 23.077-4, do exercício do Cargo em Comissão, código CC-4, de Assessor Nível IV do Gabinete do Conselheiro...
Designa servidores para atuarem como Contadores responsáveis pelo Conselho Nacional do Ministério Público.
Nomeia o servidor sem vínculo RANGEL GONÇALVES MONTEIRO para exercer o Cargo em Comissão, código CC-4, de Assessor Chefe da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério...
Nomeia a servidora ELIZÂNGELA CRISTIAN DIAS COELHO para exercer o Cargo em Comissão, código CC-4, de Assessora Nível IV do Gabinete do Conselheiro Marcelo Ferra de Carvalho do Conselho Nacional do Ministério...
Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios FABIANA COSTA OLIVEIRA BARRETO, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como colaboradora eventual junto ao Comitê Editorial...
Dispensa, a pedido, o Promotor de Justiça DERMEVAL FARIAS GOMES FILHO, das atividades exercidas na Comissão de Planejamento Estratégico deste Conselho, e revoga a Portaria CNMP-PRESI N.º 55, de 09 de abril de...
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios LUIS GUSTAVO MAIA LIMA, para atuar como membro auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico deste Conselho, pelo...
Apostila a Portaria CNMP-PRESI nº 135, de 06 de agosto de 2012, para constar alteração na situação funcional do servidor GUSTAVO GONÇALVES LOPES, em razão de nomeação em outro cargo em...
Designa a servidora MARIANA REIS DE FREITAS, matrícula 22450, para exercer a Função de Confiança, código FC-3, de Secretário Administrativo Nível III do Gabinete do Conselheiro Alexandre Berzosa...
Dispensa a servidora FLAVIA FRANCINNY BRITO DE OLIVEIRA, matrícula 17967, do exercício do Função de Confiança, código FC-3, de Secretário Administrativo Nível III do Gabinete do Conselheiro...