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Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 120, DE 22 DE AGOSTO DE 2011.
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 37, de 25 de abril de 2011, que designa servidores para atuarem como pregoeiros em licitações na modalidade Pregão, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 119, DE 22 DE AGOSTO DE 2011.
Descrição
Institui a Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 118, DE 22 DE AGOSTO DE 2011.
Descrição
Designa o servidor CLEITON AMAURY DA CRUZ DIAS para exercer o cargo de substituto eventual da Secretária de Planejamento Orçamentário do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 117, DE 22 DE AGOSTO DE 2011.
Descrição
Designa o servidor JOSÉ NILDIVAN PEREIRA DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Programação Orçamentária e Financeira da Secretaria de Planejamento Orçamentário do...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 116, DE 22 DE AGOSTO DE 2011.
Descrição
Designa o servidor SÉRGIO BRUNO AGUIAR URSULINO para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Planos e Avaliação da Secretaria de Planejamento Orçamentário do Conselho Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 115, DE 22 DE AGOSTO DE 2011.
Descrição
Designa a servidora PATRÍCIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Gabinete da Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 112, DE 23 DE AGOSTO DE 2011.
Descrição
Nomeia o JEFERSON LUIZ PEREIRA COELHO, Subprocurador-Geral do Trabalho, para exercer a função de Corregedor Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 113, DE 22 DE AGOSTO DE 2011.
Descrição
Designa a servidora ROSELY CONCEIÇÃO HADDAD, ocupante do cargo de agente administrativo, matrícula 9628, requisitada do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para exercer o encargo de substituta...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 114, DE 22 DE AGOSTO DE 2011.
Descrição
Designa a servidora ANA RADEKE DAUZACKER para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Orçamento e Finanças da Secretaria de Administração do Conselho Nacional do Ministério Público.
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RESOLUÇÃO N° 74, DE 19 DE JULHO DE 2011.
Descrição
Dispõe sobre a aplicação do controle da atuação da gestão de pessoas, da Tecnologia da Informação, da gestão estrutural, da gestão orçamentária do Ministério Público, bem como da atuação funcional de seus Membros.
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RESOLUÇÃO N° 75, DE 19 DE JULHO DE 2011.
Descrição
Inclui o § 2º ao artigo 5º, da Resolução nº 66, de 23 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre o Portal Transparência no Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 111, DE 17 DE AGOSTO DE 2011.
Descrição
Altera os Anexos I e II da Portaria CNMP-PRESI nº 70, de 21 de Junho de 20111, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, e dá outras providências.
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PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO (MPT - 2011)
Descrição
Cooperação administrativa e financeira para a elaboração e adaptação de Projeto de Arquitetura e Engenharia para a construção do Edifício-Sede do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 109, DE 15 DE AGOSTO DE 2011.
Descrição
Concede afastamento à servidora ADRIANA DA COSTA SILVA, matrícula nº 22.361, para participar do curso de formação para o cargo de Analista – Área 4, do quadro de pessoal do Banco Central do Brasil, pelo...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 110, DE 15 DE AGOSTO DE 2011.
Descrição
Concede afastamento ao servidor ANDRÉ METELLO LUCCI, Analista de Informática, matrícula nº 22462-6, para participar do curso de formação para o cargo de Analista – Área 1, do quadro de pessoal do...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 108, DE 15 DE AGOSTO DE 2011.
Descrição
Concede licença sem remuneração, para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 3 (três) anos consecutivos, a JAILSE CAPISTRANO SOARES DE AQUINO, ocupante do cargo de técnico administrativo do Conselho Nacional...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 107, DE 12 DE AGOSTO DE 2011.
Descrição
Nomeia FERNANDO CELESTINO FERREIRA QUINTANS para o cargo em comissão de Secretário de Gestão Estratégica, código CC5, do Gabinete do Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 106, DE 12 DE AGOSTO DE 2011.
Descrição
Torna sem efeito o item 04 da Portaria CNMP-PRESI nº 62, de 14 de junho de 2011.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 105, DE 12 DE AGOSTO DE 2011.
Descrição
Designa a servidora PATRÍCIA DE MOURA POLI DOS SANTOS para exercer a Função de Confiança, código FC-03, de Assistente da Comissão de Jurisprudência do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 104, DE 12 DE AGOSTO DE 2011.
Descrição
Retifica o item 1 da Portaria CNMP-PRESI n.º 78, de 07 de julho de 2011.