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Lançamento oficial será realizado no dia 27 de junho.
Acordo também permitirá o compartilhamento de dados, de informações, de tecnologia e de conhecimento.
Espaço conta com infraestrutura para apoiar os trabalhos dos representantes do Ministério Público.
Acordo de cooperação técnica tem o objetivo de compartilhar boas práticas, dados, informações, tecnologia, conhecimento e experiências entre as ouvidorias das duas instituições. A solenidade de assinatura ocorrerá na sede do CNMP, em Brasilia.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou integralmente 33 processos e acolheu pedidos de vista de conselheiros em dois procedimentos durante a 7ª Sessão Ordinária de 2022, realizada na terça-feira, 10 de maio.
A parceria terá como área interveniente e executora a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, vinculada ao CNMP.
O mandato no cargo de conselheiro é de dois anos.
Presidente do CNMP, Augusto Aras, comunicou, também, a abertura de inscrições de curso sobre proteção de vítimas criminais.
Aconteceu a abertura do projeto Segurança Pública em Foco, promovido pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público.
Publicação virtual reúne informações sobre 275 conflitos de atribuições julgados pelo CNMP.
A Presidência do CNMP apresentou sugestões de emendas para incluir o tema dos direitos das vítimas nos concursos de ingresso na carreira e nos cursos de formação inicial e de vitaliciamento do Ministério Público.
Sessão de hoje foi a primeira sob a presidência de Lindôra Araújo, nomeada para o cargo de vice-procuradora-geral da República.
As unidades e ramos do Ministério Público terão o prazo de um ano para disciplinarem ou adequarem os atos normativos e os procedimentos para promoção e para remoção por merecimento e para remoção por permuta.
Na 3ª Sessão Ordinária de 2022, realizada nessa terça-feira, 15 de março, o Plenário CNMP julgou integralmente 49 processos e acolheu pedidos de vista de conselheiros em três procedimentos. Além disso, foi aprovada a prorrogação de prazo de três...
O procurador-geral da República e presidente do CNMP, Augusto Aras, anunciou que o CNMP lançará, em parceria com a PGR, a ESMPU e o CNPG, o Movimento Nacional e Defesa dos Direitos das Vítimas.
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instituiu nesta sexta-feira, 4 de março, o Comitê Técnico Interinstitucional de Direito Sanitário e Acompanhamento do Pós-pandemia do Coronavírus-19 ( COMSaúde ).
O Plenário do CNMP também acolheu pedidos de vista em quatro procedimentos e aprovou a prorrogação de prazo de três processos disciplinares.
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou nessa quinta-feira, 11 de fevereiro, a Emenda Regimental nº 42/2022. O objetivo é modificar o regime de dedicação exclusiva previsto para o secretário-geral e o secretário-geral adjunto da instituição.
Procurador de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda estava à frente da Secretaria-Geral do CNMP desde abril de 2020.
“As vítimas também têm direito ao devido processo legal de ver seus algozes e infratores punidos para que a impunidade não seja estímulo a novos fatos e à renovação de ilícitos.” A afirmação de Augusto Aras foi feita em solenidade de posse.