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Busca Geral
atualidade
relevância
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01/06/2012
CNCG e CNPG
Membros do Ministério Público se reúnem em Palmas
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 91, DE 1 DE JUNHO DE 2012.
Descrição
Dispensa Thiago Augusto Resende Braz, da Função de Confiança, FC-3, de Assitente da C omissão de Aprefeiçoamento da Atuação do MP no Sistema Carcerário e no Controle Externo da Atividade Policial...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 90, DE 1º DE JUNHO DE 2012.
Descrição
Designar Luiz Fernando Pelegrinelli para exercer a Função de Confiança, FC-2, de Chefe da Seção de Compras da Coordenadoria de Material, Compras e Contratos da Secretaria de Administração do CNMP,...
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31/05/2012
Enasp
Segundo módulo curso de Persecução Penal começa em Vitória
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31/05/2012
Concurso
CNMP é tema de palestra em curso para novos procuradores da República
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31/05/2012
Decisão
Procedimento que visava afastar promotores de Justiça de investigação por improbidade é arquivado
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Portaria 53/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.10 – 2ª Quinzena de Maio de 2012.Constituir Grupo de Trabalho, denominado Grupo de Trabalho de Regulamentação da Lei de Acesso à Informações...
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30/05/2012
Debate
Presidente e conselheiros do CNMP participam de seminário sobre probidade administrativa
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30/05/2012
Arquitetos e engenheiros
Abertas as inscrições para workshops sobre acessibilidade
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30/05/2012
Plenário
CNMP forma comissão para atender à Lei de Acesso à Informação
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30/05/2012
Inquérito Administrativo
Conselho arquiva inquérito por falta de justa causa
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 89, DE 30 DE MAIO DE 2012.
Descrição
Dispõe acerca da delegação de competências para a prática dos atos de gestão orçamentária de financeira das despesas do CNMP e dá outras providências.
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29/05/2012
Sessão
Proposta flexibiliza vedação de férias ou licença de promotor eleitoral
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29/05/2012
Concurso e atendimento ao público
Conselheiro apresenta ao Plenário propostas de resolução
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29/05/2012
Sessão
PRR-2 terá de rescindir contrato de segurança pessoal privada e nomear aprovados em concurso
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29/05/2012 - Correição
4ª Sessão Extraordinária de 2012
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Nota Técnica de 29/05/2012
Descrição
Assunto: Proposta de Emenda à Constituição nº 37 Objeto:Nota Técnica do Conselho Nacional do Ministério Público sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 37, de 2011, que...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 88, DE 29 DE MAIO DE 2012.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI n° 08 de 26 de janeiro de 2012, que institui o Comitê Gestor do Sistema Integrado de Informações de Inquéritos Civis, Processos Coletivos e Termos de Ajustamento de Conduta – SIPROC.
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28/05/2012
Trabalho infantil e atividade jurídica
Propostas de resolução estão na pauta da sessão nesta terça-feira (29)
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28/05/2012
Curso de persecução penal
Segunda etapa começa na próxima quinta no MP/ES