Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Violência contra Crianças e Adolescentes - Conselho Nacional do Ministério Público

Coordenadora

Renata Lúcia Oliveira Rivitti, Promotora de Justiça do Estado de São Paulo

Integrantes

Anna Karina Omena Vasconcellos Trennepohl, Promotora de Justiça do Estado da Bahia

Denise Casanova Villela, Procuradora de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Edmilson de Campos Leite Filho, Promotor de Justiça do Estado da Paraíba

Gleudson Malheiros Guimarães, Promotor de Justiça do Estado do Maranhão

João Luiz de Carvalho Botega, Promotor de Justiça do Estado de Santa Catarina

Nilton César Padovan, Promotor de Justiça do Estado de Mato Grosso

Rodrigo César Medina da Cunha, Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Rogério Sanches Cunha, Promotor de Justiça do Estado de São Paulo

Sidney Fiori Júnior, Promotor de Justiça do Estado de Tocantins

Soraya Soares da Nóbrega, Promotora de Justiça do Estado da Paraíba

Tânia Garcia Santiago, Promotora de Justiça do Estado de Rondônia

Objeto

Elaborar e executar estudos, colher dados e apresentar propostas voltadas ao aprimoramento da atuação do Ministério Público no desempenho das atribuições previstas na Lei no 13.431, de 4 de abril de 2017, e na Lei no 14.344, de 24 de maio de 2022

Criação

Portaria CNMP-PRESI nº 251, de 5 de agosto de 2022

Publicação

Guia prático para implementação da política de atendimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência