Coordenadora
Renata Lúcia Oliveira Rivitti, Promotora de Justiça do Estado de São Paulo
Integrantes
Aline Arroxelas Galvão, Promotora de Justiça do Estado de Pernambuco
Anna Karina Omena Vasconcellos Trennepohl, Promotora de Justiça do Estado da Bahia
Aysha Sella Claro de Oliveira, Promotora de Justiça do Estado do Paraná
Denise Casanova Villela, Procuradora de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Edmilson de Campos Leite Filho, Promotor de Justiça do Estado da Paraíba
Gleudson Malheiros Guimarães, Promotor de Justiça do Estado do Maranhão
João Luiz de Carvalho Botega, Promotor de Justiça do Estado de Santa Catarina
José Ilton Lima Moreira Junior, Promotor de Justiça do Estado do Pará
Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro, Promotora de Justiça do Estado de São Paulo e Membra Auxiliar da Comissão da Infância, Juventude e Educação
Nilton César Padovan, Promotor de Justiça do Estado de Mato Grosso
Paola Domingues Botelho Reis de Nazareth, Promotora de Justiça do Estado de Minas Gerais
Sidney Fiori Júnior, Promotor de Justiça do Estado de Tocantins
Silvia Chakian de Toledo Santos, Promotora de Justiça do Estado de São Paulo
Soraya Soares da Nóbrega, Promotora de Justiça do Estado da Paraíba
Tarcila Santos Teixeira, Promotora de Justiça do Estado do Paraná
Daphne de Castro Fayad, Psicóloga do Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Marina de Moares, Assistente Social do Ministério Público do Estado de São Paulo
Secretária
Patrícia de Moura Poli dos Santos, servidora do CNMP
Objeto
Elaborar e executar estudos, colher dados e apresentar propostas voltadas ao aprimoramento da atuação do Ministério Público no desempenho das atribuições previstas na Lei no 13.431, de 4 de abril de 2017, e na Lei no 14.344, de 24 de maio de 2022
Criação
Portaria CNMP-PRESI nº 251, de 5 de agosto de 2022
Portaria CNMP-PRESI nº 278, de 8 de setembro de 2022
Portaria CNMP-PRESI nº 395, de 12 de dezembro de 2022
Portaria CNMP-PRESI nº 68, de 23 de fevereiro de 2023
Portaria CNMP-PRESI nº 189, de 16 de maio de 2023
Portaria CNMP-PRESI nº 249, de 2 de agosto de 2023
Publicação