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Notícias
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24/10/2023 | Sessão
Itens adiados e retirados da 16ª Sessão Ordinária de 2023 do CNMP
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público adiou os seguintes itens da pauta de julgamentos da 16ª Sessão Ordinária de 2023, iniciada nesta terça-feira, 24 de outubro: 2, 29, 30, 31, 38, 40 e 53.
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23/10/2023 | Meio ambiente
Tutorias de Sistemas Ambientais 2023 aborda a Plataforma Nacional ClimaAdapt para Enfrentar Desafios Climáticos
A 4ª edição do projeto Tutorias de Sistemas Ambientais 2023 traz à tona uma iniciativa crucial para o enfrentamento dos desafios decorrentes das mudanças climáticas: a Plataforma Nacional sobre Vulnerabilidade e Adaptação às Mudanças do Clima.
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23/10/2023 | Direitos fundamentais
Exposição fotográfica “Memórias de Permanência” estreia no CNMP, em comemoração aos 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa
Nesta terça-feira, 24 de outubro, o CNMP inaugura a exposição fotográfica “Memórias de Permanência”, em celebração aos 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa. A mostra ocorre das 9h às 12h e das 14h às 16h, no andar semienterrado, até 24 de novembro.
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23/10/2023 | Direitos fundamentais
Seminário do CNMP celebra os 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa
Entre atividades comemorativas sobre os 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa, a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP realiza o seminário "20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa: Desafios e Perspectivas".
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23/10/2023 | Sessão
CNMP realiza sessão nesta terça e quarta-feira, 24 e 25 de outubro
A pauta de julgamentos tem 96 itens e foi publicada no Diário Eletrônico do Conselho no último dia 17.
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23/10/2023 | Autocomposição
Rede Autocompositiva do Ministério Público discute minuta de protocolo de implantação, estruturação e parametrização dos Núcleos Permanentes de Incentivo à Autocomposição
A Rede Autocompositiva do Ministério Público realizou sua quarta e última reunião do ano nesta sexta-feira, 20 de outubro, com o objetivo de apresentar e discutir a minuta do protocolo de implantação, estruturação e parametrização dos Núcleos...
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20/10/2023 | CNMP
Publicadas as nomeações de Ivana Cei e Fernando Comin, além das reconduções de Paulo Passos, Ângelo Fabiano Farias e Antônio Edílio, para os cargos de conselheiros do CNMP
As nomeações e reconduções terão efeito a partir de 15 de dezembro, de acordo com os decretos assinados pelo presidente da República.
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20/10/2023 | Capacitação
Convenções Processuais na atividade do Ministério Público foi tema de seminário promovido pelo CNMP
O evento foi promovido pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) no plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
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19/10/2023 | Comissão do Sistema Prisional
53 novas iniciativas passam a compor o Banco de Boas Práticas da CSP
A CSP anunciou, nessa quarta-feira, 18 de outubro, as iniciativas inovadoras, desenvolvidas nos ramos e unidades do Ministério Público brasileiro, que passam a compor, em 2023, o Banco de Boas Práticas da CSP.
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19/10/2023 | Sistema prisional
Comissão do Sistema Prisional do CNMP realiza nova visita ao Complexo Prisional do Curado, em Recife (PE)
Na última terça-feira, 17 de outubro, a Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do CNMP participou de visita ao Complexo Prisional do Curado, em Recife (PE).
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19/10/2023 | Observatório
Observatório de Causas de Grande Repercussão aprova fluxograma que deve orientar os próximos passos do trabalho
O Observatório de Causas de Grande Repercussão, formado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizou, na tarde de quarta-feira, 18 de outubro, a sétima reunião do grupo.
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19/10/2023 | Correição
Corregedoria Nacional realiza correição de fomento à resolutividade no MPBA
A Corregedoria Nacional do Ministério Público iniciou nessa quarta-feira, 18 de outubro, as atividades da 26ª Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA).
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19/10/2023 | Direitos fundamentais
Encontro Nacional sobre Alimentação Adequada ressalta importância da atuação do Ministério Público para a garantia dos direitos humanos
Embora o Brasil tenha uma das melhores legislações do mundo e seja signatário de todos os tratados internacionais de direitos humanos, ainda falha quanto à aplicação da lei.
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18/10/2023 | Meio ambiente
Comissão de Meio Ambiente do CNMP promove edição do programa Diálogos Ambientais sobre a temática litigância estratégica ambiental e diálogos com a advocacia
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promove a 6ª edição do Programa Diálogos Ambientais no dia 30 de outubro, segunda-feira.
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18/10/2023 | Infância, juventude e educação
Grupo de trabalho do CNMP trata de combate à violência nas escolas em 1ª reunião de integrantes
Aconteceu, nessa terça-feira, 17 de outubro, a 1ª reunião do Grupo de Trabalho Interinstitucional Violência nas Escolas, vinculado à Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije) do Conselho Nacional do Ministério Público.
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18/10/2023 | Capacitação
Terceiro Ciclo de Debates de Direito da Insolvência ressalta as boas práticas do Ministério Público do Trabalho na garantia dos direitos sociais
Uma parte social relevante nos processos de recuperação judicial e falência de empresas diz respeito aos direitos sociais dos trabalhadores, pagamento de verbas rescisórias, situação de postos de trabalho e geração de renda.
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17/10/2023 | Capacitação
Inscrições para seminário que trata de convenções processuais na atividade do MP encerram-se nesta quarta-feira, 18 de outubro
Terminam nesta quarta-feira, 18 de outubro, as inscrições para o seminário: “Convenções Processuais na atividade do MP”.
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17/10/2023 | Direitos fundamentais
Na quarta-feira, 18 de outubro, CNMP promove encontro nacional sobre a atuação do Ministério Público na defesa do direito à alimentação adequada
O encontro será realizado de forma híbrida, no plenário do Conselho e por meio da plataforma Teams.
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17/10/2023 | Direito da criança e do adolescente
CNMP participa de lançamento de projeto do Ministério da Justiça para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes virtuais
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) participou da solenidade de lançamento do programa De Boa na Rede, uma iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
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17/10/2023 | Planejamento estratégico
Comissão do CNMP dá continuidade à 1ª Revisão do Planejamento Estratégico do Ministério Público
A CPE do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em continuidade à 1ª Revisão do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público (PEN-MP 2020 a 2029).