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Notícias
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25/10/2023 | Sessão
”Vade Mecum Digital da Corregedoria Nacional" é lançado durante a 16ª Sessão Ordinária do CNMP
O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D'Albuquerque, anunciou nesta terça-feira, 24 de outubro, durante a 16ª Sessão Plenária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o lançamento da plataforma digital ”Vade Mecum...
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25/10/2023 | Ouvidoria das Mulheres
Ouvidoria das Mulheres do CNMP recebe Coletivo Feminista Valente para tratar de melhorias no atendimento a vítimas de violência doméstica
A Ouvidoria das Mulheres do Conselho Nacional do Ministério Público, representada pela membra auxiliar Bianca Stella Azevedo Barroso, recebeu o Coletivo Feminista Valente.
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25/10/2023 | Sessão
16ª Sessão Ordinária do CNMP foi a primeira conduzida por Elizeta Ramos
A 16ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nessa terça-feira, 24 de outubro, teve como destaque a condução de Elizeta Ramos, presidente do CNMP e procuradora-geral da República em exercício.
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25/10/2023 | Sessão
CNMP, MP/AL, Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil e Instituto Rui Barbosa celebram acordo para ampliação do projeto "Sede de aprender"
A solenidade de assinatura ocorreu na terça-feira, 24 de outubro, em Brasília, durante a 16ª Sessão Ordinária de 2023 do CNMP.
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25/10/2023 | Planejamento estratégico
CPE e MP Digital lançam Guia Infalível para Fracassar em Projetos de TI e Inovação no Ministério Público
“Guia Infalível para Fracassar em Projetos de TI e Inovação no Ministério Público” é o título da publicação lançada pela Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o MP Digital.
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25/10/2023 | Planejamento estratégico
Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP coleta, por meio de formulários eletrônicos, dados sobre o contexto de inovação e transformação digital dos Ministérios Públicos
O CNMP está convidando os procuradores-gerais de Justiça dos MPs a responderem a três formulários eletrônicos como parte de estudo para conhecimento do contexto de inovação e transformação digital dos ramos e unidades ministeriais.
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25/10/2023 | Sessão
CNMP desconstitui designação de membro do MP de Alagoas com exercício de função eleitoral condenado por ato de improbidade administrativa
Os conselheiros do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público, à unanimidade, julgaram procedente procedimento de controle administrativo para declarar a ilegalidade na recusa implícita do Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL) à...
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24/10/2023 | Sessão
CNMP altera artigo de resolução para vedar atividades remuneradas de coaching
Na 16ª Sessão Ordinária desta terça-feira, 24 de outubro, o plenário acompanhou o relator, conselheiro Antônio Edílio, para inserir no texto normativo vedação às atividades remuneradas de coaching.
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24/10/2023 | Sessão
Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público: Quadro Especial incorpora presidentes das Seccionais da OAB no grau Colar de Alta Distinção
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, por unanimidade, proposta que altera a Resolução CNMP nº 252/2022 , que instituiu a Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público.
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24/10/2023 | Sessão
CNMP encerra 16ª Sessão Ordinária nesta terça-feira, 24 de outubro
A 16ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público foi concluída nesta terça-feira, 24 de outubro.
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24/10/2023 | Sessão
Comissão do Sistema Prisional divulga "Workshop Fomento à Cobrança da Pena de Multa" e Encontro Nacional
O conselheiro Jaime Miranda, anunciou a realização de dois eventos da Comissão: o Workshop Fomento à Cobrança da Pena de Multa, na terça, 31 de outubro, e o Encontro Nacional da CSP, em 29 e 30 de novembro.
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24/10/2023 | Sessão
Proposta do CNMP sobre tutela coletiva das políticas públicas de execução penal e fiscalização dos estabelecimentos penais é aprovada
Aprovada proposta de resolução que regulamenta no MP a tutela coletiva das políticas públicas de execução penal e a atividade de fiscalização dos estabelecimentos penais efetuadas pelos seus membros.
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24/10/2023 | Sessão
Plenário aprova proposta de resolução que regulamenta, no Ministério Público, a tutela coletiva de segurança pública
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, por unanimidade, proposta de resolução que regulamenta, no Ministério Público, a tutela coletiva de segurança pública.
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24/10/2023 | Sessão
Liquidação extrajudicial e Insolvência Transnacional são os temas do quarto e quinto blocos de 2023 do podcast “Escuta MP”
Os temas do quarto e quinto blocos de 2023 do podcast "Escuta MP” são liquidação extrajudicial e insolvência transnacional.
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24/10/2023 | Sessão
Aprovada proposta do CNMP sobre atuação do Ministério Público na fiscalização de verbas do Fundo Penitenciário Nacional
O Plenário do CNMP aprovou, por unanimidade, recomendação que dispõe sobre a atuação do Ministério Público na fiscalização de verbas do Fundo Penitenciário Nacional e nas ações orientadas à redução da taxa de ocupação do sistema prisional.
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24/10/2023 | Sessão
Proposta regulamenta atividade do MP em investigações de morte, violência sexual, tortura, desaparecimento e outros crimes com intervenções dos órgãos de segurança pública
A proposta visa atender decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Corte Interamericana de Direitos Humanos (IDH) que demandam do CNMP maior regulação das atividades de investigação.
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24/10/2023 | Sessão
Integração de esforços para o fortalecimento do serviço de acolhimento em família acolhedora é tema de proposta do CNMP
Integração de esforços para o fortalecimento do serviço de acolhimento em família acolhedora. Esse é o objetivo da proposta de recomendação apresentada pelo conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público e presidente da Cije, Rogério Varela.
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24/10/2023 | Sessão
Proposta do CNMP visa a instituir a política nacional de cibersegurança do Ministério Público
O conselheiro Ângelo Fabiano Farias apresentou a proposta de resolução com o objetivo de instituir a Política Nacional de Cibersegurança do Ministério Público.
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24/10/2023 | Sessão
Educação em defesa da democracia é objeto de acordo entre CNMP, Secretaria Nacional de Justiça e Secretaria Nacional de Segurança Pública
O CNMP, por meio da Comissão Temporária de Defesa da Democracia, celebrou acordo de cooperação técnica com a Senajus e a Senasp.
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24/10/2023 | Sessão
Conselheiro do CNMP Moacyr Rey apresenta a Estratégia Nacional do Ministério Público Digital na 7ª Edição do ExpoJud, nesta quarta-feira, 25 de outubro
O conselheiro e presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP, Moacyr Rey Filho, anunciou a participação do Conselho na sétima edição do ExpoJud, que ocorre de 24 a 26 de outubro no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília.