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Descrição:Estabelece a organização do Ministério Público do Acre e dá outras providências   Data: 18/07/1983        

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Para ter acesso a versão atualizada, acesse o site do Planalto.      

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Descrição:Dispõe sobre a organização e atribuições do Ministério Público do Estado de Sergipe.   Data: 12/11/1990      

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Descrição:Dispõe sobre a organização, atribuições e estatuto do Ministério Público do Estado do Maranhão.   Data: 25/10/1991        

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Institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, dispõe sobre normas gerais para a organização do Ministério Público dos Estados e dá outras providências.      

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Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.      

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Descrição: Dispõe sobre a lei orgânica do Ministério Público do Estado de Rondônia e dá outras providências.   Data: 03/11/1993    

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Descrição:Dispõe sobre a lei orgânica do Ministério Público do Estado do Amazonas e dá outras providências.   Data: 11/12/1993        

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Descrição:Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público do Piauí.   Data: 18/12/1993    

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Descrição:Dispõe sobre a lei orgânica do Ministério Público do Estado de Roraima.   Data: 07/01/1994        

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Descrição:Dispõe sobre a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amapá.   Data: 27/6/2013        

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Descrição:Institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Goiás e dá outras providências.   Data: 06/07/1998        

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Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.        

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Descrição:Estabelece a Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Paraná.   Data: 27/12/1999    

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Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.      

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Determina as classes processuais para registro, autuação e distribuição.  

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Designa o Procurador Regional da República ALEXANDRE ESPINOSA BRAVO BARBOSA para exercer a função de Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público.

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Objeto: Subsídio dos membros do Ministério Público.   Data: Aprovação: 5 de setembro de 2005.

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Disciplina o exercício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjuges e companheiros de membros do Ministério Público e dá outras providências.  

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Dispõe sobre os critérios objetivos e o voto aberto e fundamentado nas promoções e remoções por merecimento de membros dos Ministérios Públicos da União e dos Estados.      

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Designa o Procurador Regional da República JOSÉ ADONIS CALLOU DE ARAÚJO SÁ para responder pela Secretaria Geral do CNMP, no período de 5 a 22 de dezembro de 2005.

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Dispõe sobre o acúmulo do exercício das funções ministeriais com o exercício do magistério por membros do Ministério Púbico da União e dos Estados.     

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Requisição de promotor de Justiça Clique aqui e faça o download da Portaria 001/2006 em versão pdf.  

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Requisição de servidor do MP do estado de Mato Grosso Clique aqui e faça o download da Portaria 002/2006 em versão pdf.  

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Interpretação da Resolução nº 1/2005-CNMP, de 7 de novembro de 2005. Nepotismo.      

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Regulamenta o conceito de atividade jurídica para fins de inscrição em concurso público de ingresso na carreira do Ministério Público e dá outras providências.    

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Disciplina o exercício de atividade político partidária e de cargos públicos por membros do Ministério Público Nacional.      

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Dispensa, a pedido, o Doutor ALEXANDRE ESPINOSA BRAVO BARBOSA, Procurador Regional da República, da função de Secretário-Geral do CNMP.

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Designa o Doutor JOSÉ ADONIS CALLOU DE ARAÚJO SÁ, Procurador Regional da República, para exercer a função de Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público.

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Disciplina o encaminhamento, pelos Chefes dos Ministérios Públicos dos Estados, de proposta de regulamentação do artigo 37, V, da Constituição da República e dá outras providências.  Revogada pela Resolução nº 320, de 9 de dezembro de 2025.  

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Disciplina o exercício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjuges e companheiros de servidores do Ministério Público, ocupantes de cargo de direção e chefia, e dá outras providências.    

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Dispõe sobre impedimentos e vedações ao exercício de advocacia por membros do Ministério Público com respaldo no § 3º do art. 29 do ADCT da Constituição Federal de 1988.  

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Designação de procurador regional do Trabalho para auxiliar Corregedoria Clique aqui e faça o download da Portaria 003/2006 em versão pdf.  

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Dispõe sobre a aplicação do teto remuneratório constitucional e do subsídio mensal dos membros do Ministério Público.  

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Requisição de procuradores da República para auxiliarem a Corregedoria Clique aqui e faça o download da Portaria 004/2006 em versão pdf.  

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Designação de servidor para apuração do objetivo de sindicância Clique aqui e faça o download da Portaria 005/2006 em versão pdf.  

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Designar servidor para auxiliar nos trabalhso de isntruçaõ de sindicância Clique aqui e faça o download da Portaria 006/2006 em versão pdf.  

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Dispõe sobre o conceito e a comprovação de atividade jurídica de que trata o artigo 129, § 3º, da Constituição Federal, conforme estabelece a Resolução nº 4, de 20 de fevereiro de 2006.    

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Descrição:Institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará e dá outras providências.   Data: 06/07/2006        

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Dispõe sobre a aplicação do teto remuneratório constitucional para os servidores do Ministério Público da União e para os servidores e membros dos Ministérios Públicos dos Estados que não adotam o subsídio.  

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Alteração da Resolução nº 4/2006, que regulamenta o conceito de atividade jurídica para fins de inscrição em concurso público de ingresso na carreira do Ministério Público e dá outras providências, para acrescentar o parágrafo único no art. 1º.

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Delegar a Procurador Regional da República o exame prévio de reclamações e denúncias Clique aqui e faça o download da Portaria 007/2006 em versão pdf.  

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Requisição do Procurador Regional da República a fim de auxiliar na corregedoria Nacional do CNMP.   Clique aqui e faça o download da Portaria 008/2006 em versão pdf.  

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Delegar a Procurador Regional da República para auxiliar nas reclamações e denúncias a que se refere o artigo 31, incisos I e II do Regimento Interno do CNMP Clique aqui e faça o download da Portaria 009/2006 em...

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Tornar sem efeito a Portaria CNMP-CN nº 007, de 04 de setembro de 2006 Clique aqui e faça o download da Portaria 010/2006 em versão pdf.  

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Para elaboração de estudos, desenvolvimento e implantação de projetos, intercâmbio de informações e sistemas computadorizados, bem como a realização de treinamentos, seminários e eventos diversos, voltados para temas de interesse comum.

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Dispõe sobre a aplicação do controle da atuação administrativa e financeira do Ministério Público.    

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Requisição de Procurador Regional da República para auxiliar a Corregedoria Nacional do Ministério Público.   Clique aqui e faça o download da Portaria 011/2006 em versão pdf.  

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Regulamenta o art. 8º da Lei Complementar 75/93 e o art. 26 da Lei n.º 8.625/93, disciplinando, no âmbito do Ministério Público, a instauração e tramitação do procedimento investigatório criminal, e dá outras providências.  

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Determina as classes processuais para registro, autuação e distribuição.

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Dispõe sobre a não exigência de comprovante de capacidade técnica para manuseio de arma de fogo, prevista na Lei nº 10.826/03, aos membros do Ministério Público.        

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Designa o Procurador da República ALEXANDRE SCHINEIDER para, a partir da data da publicação desta Portaria e sem prejuízo de suas funções na Procuradoria da República do Município de Bento de...

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Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Nacional do Ministério Público.    

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Regulamenta o § 1o do art. 130-A da Constituição Federal, para dispor sobre a forma de indicação dos membros do Conselho Nacional do Ministério Público oriundos do Ministério Público e criar...

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Dá nova redação e retifica os artigos 1.º e 2.º da Resolução/CNMP n.º 09/2006, de 05 de junho de 2006 e ao artigo 2.º da Resolução/CNMP n.º 10/2006, de 19 de junho de 2006.

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Dispõe sobre Regras Gerais Regulamentares para o concurso de ingresso na carreira do Ministério Público Brasileiro.    

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Designa a Procuradora Regional do Trabalho CRISTINA SOARES DE OLIVEIRA E ALMEIDA NOBRE para responder pela Secretaria Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, no período de 20 de dezembro de 2006 a 01 de janeiro de 2007.

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 Designa o Procurador Regional da República PAULO VASCONCELOS JACOBINA para responder pela Secretaria Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, no período de 14 a 27 de janeiro de 2007.

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Nomeia, em caráter efetivo, canditados habilitados em concurso público.  

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Dá nova redação ao artigo 1º da Resolução/CNMP n.º 08/2006, de 08 de maio de 2006.  

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Objeto: Nota Técnica que expede o Conselho Nacional do Ministério Público onde se manifesta contrário à PEC nº 37/2006 que propõe a reforma do Capítulo III (Segurança Pública) do...

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Dispõe sobre o arquivamento de Pedido de Providências por decisão monocrática, quando seu objeto não se encontrar no rol de atribuições do CNMP.      

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Designar o Procurador de Justiça do Ministério Público do estado de São Paulo, Dr. Paulo Hideo Shimizu, para funcionar como sindicante na apuração do objeto da sindicância referente à...

Descrição

Designar o Procurador de Justiça do Ministério Público do estado de Roraima, Dr. Edson Damas da Silveira, para funcionar como sindicante na apuração do objeto da sindicância referente...

Descrição

Designar o Promotor de Justiça do Ministério Público do estado de Minas Gerais, Dr. Paulo Calmon Nogueira da Gama, para funcionar como sindicante na apuração do objeto da sindicância referente...

Descrição

Designar o Promotor de Justiça Corregedor do Ministério Público do estado do Rio Grande do Sul, Dr. Ari Costa, para funcionar como auxiliar da autoridade sindicante na apuração do objeto da...

Descrição

Designar o Assessor de Ciências Jurídicas do quadro de servidores do Ministério Público do estado do Rio Grande do Sul, Luís Antônio Benites Michel, para atuar como auxiliar da comissão sindicante...

Descrição

Dispõe sobre a exigência de licença prévia de membros dos Conselhos Superiores dos Ministérios Públicos Estaduais, quando figurarem, como candidatos, em processo de elaboração da lista...

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Designar o Procurador Regional da República da 1ª Região/Distrito Federal, Dr. Paulo Vasconcelos Jacobina, para funcionar como auxiliar da autoridade sindicante na apuração do objeto da sindicância...

Descrição

Requisitar o Procurador Regional da República da 1ª Região/Distrito Federal, Dr.Hindemburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, com prejuízo das suas atribuições no órgão de origem quando houver...

Descrição

Designar o Procurador Regional da República da 1ª Região/Distrito Federal, Dr. HindemburgoChateaubriand Pereira Diniz Filho, para funcionar como auxiliar da autoridade sindicante na apuração doobjeto da sindicância...

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Revoga a Resolução/CNMP nº 15/2006, de 04 de dezembro de 2006.    

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Designar o Procurador da República no Estado do Rio de Janeiro, Dr. Marcello Paranhos de Oliveira Miller, para funcionar como sindicante na apuração do objeto da sindicância referente às...

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Designar o Procurador da República no Estado do Rio de Janeiro, Dr. Fábio de Lucca Seghese, para funcionar como auxiliar da autoridade sindicante na apuração do objeto da sindicância referente...

Descrição

Designar o servidor da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, Marcos Henrique Gouveia, Assessor de Gabinete, matrícula nº 6070-4, para atuar como auxiliar da comissão sindicante na...

Descrição

Designar o Procurador Regional da República da 3ª Região/São Paulo, Dr. Marlon Alberto Weichert, para funcionar como sindicante na apuração do objeto da sindicância referente à...

Descrição

Designar o Procurador Regional da República da 3ª Região/São Paulo, Dr. André de Carvalho Ramos, para funcionar como auxiliar da autoridade sindicante na apuração do objeto da sindicância...

Descrição

Designar o Procurador Regional da República da 3ª Região/São Paulo, Dr. André de Carvalho Ramos, para funcionar como auxiliar da autoridade sindicante na apuração do objeto da sindicância...

Descrição

Designar o Coordenador do Conselho Nacional do Ministério Público, servidor Tomás de Almeida Vianna, para atuar como auxiliar da comissão sindicante na apuração do objeto da sindicância referente...

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Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho, Dr. José Neto da Silva, para funcionar como sindicante na apuração do objeto da Sindicância referente à Reclamação Disciplinar...

Descrição

Designar o Procurador do Trabalho da 13ª Região/João Pessoa-PB, Dr. José Caetano dos Santos Filho, para funcionar como auxiliar da autoridade sindicante na apuração do objeto da...

Descrição

Disciplina o exercício de cargos de Direção e Administração em Cooperativas de Crédito por membros do Ministério Público e dá outras providências.  Revogada pela Resolução nº 320, de 9 de dezembro de...

Descrição

Acresce à Resolução nº 06, um parágrafo único, concedendo prazo para que os Ministérios Públicos dos Estados elaborem ato normativo interno, compatibilizando as atribuições dos cargos comissionados com o disposto no artigo 37, V, da Constituição...

Descrição

Regulamenta o art. 9º da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e o art. 80 da Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, disciplinando, no âmbito do Ministério Público, o controle externo da atividade policial.      

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Dispõe sobre a criação de ouvidorias dos Ministérios Públicos da União e dos Estados por meio de apresentação do devido projeto de lei de acordo com o que estabelece o art. 130-A, § 5º da...

Descrição

Dispensar, a pedido, a servidora Thaís Helena Mendes Pereira Barbosa, analista processual, lotada no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, da requisição para auxiliar na Corregedoria...

Descrição

Requisitar o Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Doutor GASPAR ANTÔNIO VIEGAS, lotado na 2ª Promotoria de Justiça Cível Orfão, Sucessões...

Descrição

Delegar ao Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Doutor GASPAR ANTÔNIO VIEGAS, requisitado para auxiliar esta Corregedoria, a partir de 16 de julho de 2007, o exame...

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Torna sem efeito, por perda de prazo para posse, nomeação de candidatos.

Descrição

Nomeia, em caráter efetivo, canditados habilitados em concurso público.

Descrição

Veda a admissão, por órgãos do Ministério Público, de servidores cedidos ou postos à disposição por outros órgãos, que sejam parentes de membros e servidores do Ministério Público e dá outras providências.  

Descrição

Dispensar, a pedido, o Procurador Regional do Trabalho Doutor ANTONIO LUIZ TEIXEIRA MENDES,lotado na Procuradoria Geral do Trabalho, da requisição para auxiliar na Corregedoria Nacional do CNMP, com efeitos a contar de 22 de...

Descrição

Requisitar o Técnico Administrativo JAIME ARCÁDIO HAAS KIST, Matrícula nº 479-1, servidor do Ministério Público Militar, lotado no Procuradoria da Justiça Militar em Santa Maria-RS, a fim de...

Descrição

Designar o Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Dr. João Batista de Almeida, para funcionar como sindicante na apuração do objeto da Sindicância referente...

Descrição

Objeto: Exame da constitucionalidade de projeto de Decreto Legislativo em curso na Câmara dos Deputados, com o objetivo de sustar os efeitos da Resolução CNMP n° 20, de 20 junho de 2007, que regulamenta a atividade de controle...

Descrição

Dispensar, a pedido, o Procurador Regional do Trabalho Doutor GUSTAVO ERNANI CAVALCANTI DANTAS, lotado na Procuradoria Geral do Trabalho, da requisição para auxiliar na Corregedoria Nacional do CNMP, a partir de 01 de agosto de...

Descrição

Prorrogar a requisição da Procuradora Regional do Trabalho Doutora CRISTINA SOARES DE OLIVEIRA NOBRE, a fim de auxiliar na Corregedoria Nacional do CNMP, a partir de 17 de agosto de 2007.  Clique aqui e faça o...

Descrição

Delegar ao Procurador Regional da República Doutor MARCUS DA PENHA SOUSA LIMA, lotado na procuradoria Regional da República da 1ª Região, requisitado para auxiliar esta Corregedoria, a partir de 15 de outubro de 2007,...

Descrição

Objeto: Nota técnica que expede o Conselho Nacional do Ministério Público contrário ao Projeto de Lei nº 265/2007, de autoria do Deputado Federal Paulo Maluf, que propõe alterações na Lei nº...

Descrição

Tornar sem efeito a Portaria CNMP-CN nº 034, de 20 de julho de 2007, publicada no Diário da Justiça, Seção I, pág. 112, de 24 de julho de 2007. Clique aqui e faça o download da Portaria 37/2007 em...

Descrição

Delegar ao Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Doutor ANDRÉ VINÍCIUS ESPÍRITO SANTO DE ALMEIDA, requisitado para auxiliar esta Corregedoria, a partir de...

Descrição

Requisitar o Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Doutor ANDRÉ VINÍCIUS ESPÍRITO SANTO DE ALMEIDA, titular da 14ª Promotoria de Justiça Criminal...

Descrição

Objeto: Manutenção do veto total ao Projeto de Lei Complementar nº 17/2007, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 34/94, aprovado pela colenda Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais com emendas que...

Descrição

Os membros do Ministério Público requisitados como auxiliares da Corregedoria Nacional do Ministério Público serão denominados Procuradores ou Promotores Auxiliares, de acordo com o cargo de...

Descrição

Torna sem efeito, por perda de prazo para posse, nomeação de candidatos.

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I - Designar o Procurador Regional da República, Dr. Elton Ghersel, para funcionar como sindicante na apuração do objeto da Sindicância referente à Reclamação Disciplinar...

Descrição

Dispõe sobre os plantões nos dias não úteis, recessos e férias coletivas dos Tribunais Superiores pelos membros do Ministério Público.          

Descrição

Autorizar o Promotor de Justiça do MPDFT, Doutor Gaspar Antonio Viegas, Auxiliar desta Corregedoria Nacional, a participar do XVII Congresso Nacional do Ministério Público, que será realizado na cidade de...

Descrição

Designar o Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Dr. Wilson Vicento Leon, para funcionar como sindicante na apuração do objeto da Sindicância referente à...

Descrição

Determina e estabelece prazos para o fim das atividades dos membros dos Ministérios Públicos Estaduais perante Tribunais de Contas.

Descrição

Dispensar, a pedido, o Procurador Regional da República Doutor PAULO VASCONCELOS JACOBINA, lotado na Procuradoria Regional da República da 1ª Região, da requisição para auxiliar na Corregedoria Nacional...

Descrição

Requisitar o Procurador Regional da República Doutor MARCUS DA PENHA SOUSA LIMA, lotado na Procuradoria Regional da República da 1ª Região, a fim de auxiliar na Corregedoria Nacional do CNMP, a partir de 15 de outubro...

Descrição

I - Designar a Procuradora Regional da República, Drª. Janice Agostinho Barreto Ascari para funcionar como sindicante na apuração do objeto da Sindicância referente à Reclamação Disciplinar...

Descrição

I - Designar o Procurador Regional do Trabalho, Dr. Andre Lacerda para funcionar como sindicante na apuração do objeto da Sindicância referente à Reclamação Disciplinar nº 0.00.000.000649/2007-13,...

Descrição

Tornar sem efeito a Portaria CNMP-CN nº 043, de 21 de setembro de 2007, publicada no Diário da Justiça, Seção I, pág. 892, de 25 de setembro de 2007. Clique aqui e faça o download da Portaria 49/2007...

Descrição

Objeto: Necessidade da aprovação do PL 429/2006, de iniciativa do PGJ do Estado do Rio Grande do Sul, que propõe o cumprimento da determinação constitucional de implementação do regime de...

Descrição

Objeto: Anteprojeto de Lei no Estado do Paraná, da autoria do Gov.Roberto Requião, que, acompanhado da msg. nº 042/2007, propõe alterações na Lei Estadual nº 11.171, de 06.09.95, alterada pela Lei nº...

Descrição

Designar o Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios,Doutor ANDRÉ VINÍCIUS ESPÍRITO SANTO DE ALMEIDA, auxiliar desta Corregedoria Nacional, para,cumulativamente com suas...

Descrição

Regulamenta os artigos 6º, inciso VII, e 7º, inciso I, da Lei Complementar nº 75/93 e os artigos 25, inciso IV, e 26, inciso I, da Lei nº 8.625/93, disciplinando, no âmbito do Ministério Público, a instauração e tramitação do inquérito...

Descrição

Dispõe sobre a instituição, no âmbito dos Ministérios Públicos da União e dos Estados, de Comissões Institucionais de Gestão Ambiental, voltadas ao estudo, sugestão e acompanhamento de...

Descrição

Dispõe sobre a necessidade de fornecimento das informações completas referentes ao cumprimento da Resolução n° 12 do Conselho Nacional do Ministério Público até o dia 30 de novembro de...

Descrição

Nomeia, em caráter efetivo, candidatos habilitados em concurso público.

Descrição

I – Designar o Auxiliar desta Corregedoria Nacional, Promotor de Justiça Gaspar AntonioViegas, para a análise prévia das reclamações e denúncias encaminhadas à Corregedoria Nacional,quanto a...

Descrição

I- Designar o Procurador de Justiça do Ministério Público do estado de São Paulo, Dr. Paulo Hideo Shimizu, para funcionar como sindicante na apuração do objeto da sindicância referente à...

Descrição

Altera dispositivos da Resolução n. 14, de 6 de novembro de 2006, que dispõe sobre regras gerais regulamentares para o concurso de ingresso na carreira do Ministério Público.    

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Suspender os prazos dos Processos Disciplinares que estejam tramitando no âmbito daCorregedoria Nacional do Ministério Público, no período de 20 de dezembro de 2007 a 06 de janeiro de2008.  Clique aqui e faça o...

Descrição

Nomeia, em caráter efetivo, a candidata MARIA HELENA FEOLA ROSA habilitada em concurso público, em cumprimento à sentença  proferida no MS nº 2007.34.00.004858-4, da 21ª Vara Federal da Seção...

Descrição

Cria o Núcleo de Ação Estratégica – NAE, altera dispositivos da Resolução n. 12, de 2006, e dá outras providências.  

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Disciplina a residência na Comarca pelos membros do Ministério Público e determina outras providências.  

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Descrição:Institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Tocantins e dá outras providências.   Data: 02/01/2008    

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Objeto:PL 6.745/06, dos deputados João Campos e Vicente Chelotti, que pretende modificar a Lei 7.347/85, para atribuir a delegados de polícia competência para instaurar inquérito civil público. Além disso,...

Descrição

Objeto: Versa sobre competências da defensoria pública na Proposta de Emenda Constitucional 487/2007 e do Projeto de Lei Complementar 28/2007, ambos em tramitação na Câmara dos...

Descrição

Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, ANDRÉ VINÍCIUS ESPÍRITO SANTO DE ALMEIDA, para substituir, no período de...

Descrição

I - Designar o Promotor de Justiça do Ministério Público do estado do Mato Grosso do Sul, Dr.Marcelo José de Guimarães e Moraes, para funcionar como sindicante na apuração do objeto da...

Descrição

1. Instaurar procedimento de Correição, nos termos do art. 65 do RICNMP, para se verificar a expedição, pelos Ministérios Públicos da União e dos Estados, dos atos necessários ao...

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Designa servidores ocupantes de cargos de Analista Processual, e os respectivos substitutos, para coordenar as atividades administrativas dos gabinetes e assessorar os Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público.  

Descrição

Limita o número de laudas das petições encaminhadas ao Conselho Nacional  do Ministério Público, via fax ou correio eletrônico, ao máximo de quinze páginas, devendo as petições que porventura excederem a esse montante serem encaminhadas diretamente...

Descrição

Designa a Procuradora Regional do Trabalho, CRISTINA SOARES DE OLIVEIRA E ALMEIDA NOBRE, para substituir, em caráter eventual, o Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público.

Descrição

1. Determinar que na propositura de reclamação disciplinar, o reclamante façaconstar na sua identificação nome e endereço completos, número de documento de identidade, cadastro depessoa física...

Descrição

Disciplina a vedação do exercício da advocacia por parte dos servidores do Ministério Público dos Estados e da União.  

Descrição

Revoga os artigos 4º e 5º da Resolução nº 21/2007, e altera o artigo 1º da Resolução nº 7/2006 e o item III do Enunciado nº 1/2006.      

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Cria, no âmbito da coordenadoria processual, o núcleo de acompanhamento das decisões - NAD.  

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Cooperação técnica e o intercâmbio e integração de dados, de informações e de soluções de tecnologia da informação entre órgãos partícipes que atuam direta ou indiretamente no controle da gestão pública.

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Dispõe sobre a necessidade de cumprimento do prazo estabelecido no artigo 185 do Código de Processo Civil, pelos membros do Ministério Público nas manifestações processuais, na condição de custos...

Descrição

Regulamenta o conceito de atividade jurídica para concursos públicos de ingresso nas carreiras do Ministério Público e dá outras providências.          

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Estabelece parâmetros para a indicação e a designação de membros do Ministério Público para exercer função eleitoral em 1º grau.      

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Objetiva promover o estudo, o desenvolvimento e a implantação do “processamento virtual”, inclusão na rede nacional de telecomunicações e outras funcionalidades tecnológicas correlatas.

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Dispõe sobre a necessidade de rever os contratos administrativos referentes a terceirização de serviços no âmbito dos Ministérios Públicos, em razão da redução da alíquota do...

Descrição

Regulamenta a jornada de trabalho dos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.

Descrição

I - Designar o Procurador Regional do Trabalho, Dr. André Lacerda, para funcionar comosindicante na apuração do objeto da sindicância processo CNMP nº 0.00.000.000771/2007-81 (Apenso oprocesso CNMP nº...

Descrição

Designar o Procurador Regional do Trabalho, Dr. Leonardo Abagge Filho, para funcionar comomembro da comissão sindicante, na apuração do objeto processo CNMP nº 0.00.000.000771/2007-81(sindicância), apenso o processo CNMP...

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Designa os servidores abaixo relacionados como gestores do termo de contrato 63/2007.  

Descrição

Designar os servidores abaixo relacionados como gestores do termo de contrato 27/2005.  

Descrição

Designa os servidores abaixo relacionados como gestores do termo de contrato 55/27.  

Descrição

Designar os servidores abaixo relacionados como gestores do termo de contrato 37/2008.  

Descrição

Designar os servidores abaixo relacionados como gestores do termo de contrato 69/2007.  

Descrição

I - Designar o Promotor de Justiça do Ministério Público do estado do Mato Grosso do Sul, Dr.Marcelo José de Guimarães e Moraes, para funcionar como sindicante na apuração do objeto da...

Descrição

Ratificar a requisição o Procurador Regional da República Doutor MARCUS DA PENHASOUSA LIMA, lotado na Procuradoria Regional da República da 1ª Região, a fim de auxiliar naCorregedoria Nacional do CNMP, a partir de...

Descrição

I- Designar o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão, Dr. LuisFernando Cabral Barreto Júnior, para funcionar como presidente da comissão sindicante, em substituição aoDr....

Descrição

I- Designar o Procurador Regional da República, Dr. Elton Ghersel, lotado na ProcuradoriaRegional da República da 1ª Região, para funcionar como presidente da comissão sindicante na apuração doobjeto do...

Descrição

I- Designar o Procurador Regional da República, Dr. Paulo Mazzotti Girelli, lotado naProcuradoria Regional da República da 4ª Região, para funcionar como presidente da comissão sindicante naapuração do...

Descrição

Dispõe sobre a interpretação da Resolução CNMP nº 26, de 17 de dezembro de 2007, e da Resolução CNMP nº 30, de 19 de maio de 2008.    

Descrição

Dispensar o servidor CARLOS FERNANDO LAGO DA COSTA, técnico administrativo,matrícula nº 599-1, lotado no Ministério Público Militar, da requisição para auxiliar na CorregedoriaNacional do CNMP, requisitado...

Descrição

Designar o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, Dr. Rodrigo FélixBueno, para funcionar como membro da comissão sindicante, em substituição ao Dr. Marcelo José...

Descrição

Designa servidores ocupantes de cargos de Analista Processual, e os respectivos substitutos, para coordenar as atividades administrativas dos gabinetes e assessorar os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público.  

Descrição

Assunto:Regimento Interno antigo do CNMP, válido até 18/03/2013   Data:01/09/2008      

Descrição

Designa os servidores abaixo relacionados como gestores do termo de contrato 55/2008.  

Descrição

Designa os servidores abaixo relacionados como gestores do termo de contrato 62/2008.  

Descrição

Designa os servidores abaixo relacionados como gestores do Termo de Contrato 64/2008.  

Descrição

Dispõe sobre a inserção, nos sites institucionais, de dados funcionais dos membros do Ministério Público e das atribuições dos respectivos órgãos.      

Descrição

Designa os servidores abaixo relacionados como gestores dos respectivos contratos.  

Descrição

Designa servidores para gestão de Contratos.

Descrição

Portaria CNMP-SG nº.14, de 4 de novembro de 2008.Revoga as Portarias CNMP-SG nº 04, 05, ambas de 18 junho de 2008, publicadas no Diário da justiça, de 20 de junho de 2008, páginas 336 e 337; 06, 07, 08, todas de 28 de agosto de 2008, publicadas no...

Descrição

Disciplina a formulação de consultas ao Conselho Nacional do Ministério Público.        

Descrição

Dispõe sobre a necessidade de encaminhar medidas judicias e extrajudiciais, no sentido de inibir práticas ou invalidar atos normativos de quaisquer espécie que propiciem a redução de receita corrente e resultem em...

Descrição

Designa os servidores gestores do Termo de Contrato 82/2008 - Tecno Quality Telemátic LTDA.  

Descrição

Visa permitir e regulamentar o acesso, pelo CNMP, ao Cadastro Nacional dos Condenados por Ato de Improbidade Administrativa.

Descrição

Visa disponibilizar as informações constantes no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) do CNJ aos membros do ministério Públicos e acesso por parte deste Conselho à tecnologia do Módulo Criança e Adolescente (MCA), do MP/RJ, sua metodologia de...

Descrição

Determina as classes processuais para registro, autuação e distribuição.  

Descrição

I- Designar o Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Minas Gerais, Dr. MárioDrummond da Rocha, para funcionar como presidente da comissão sindicante na apuração do objeto doprocesso CNMP...

Descrição

Portaria CNMP-SG nº. 16 de 5 de dezembro de 2008. Comunica que o expediente nas unidades do Conselho Nacional do Ministério Público, no príodo de 22/12/2008 a 02/01/2009, será das 9:00 às 18:00, a ser cumprido em regime de plantão, desde que não haja...

Descrição

Altera os dispositivos da Resolução n. 12, de 18 de setembro de 2006.        

Descrição

Aprova novo Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.        

Descrição

Afetar ao Coordenador Processual a responsabilidade pela distribuição de processos, que será efetuada por meio eletrônico e imediatamente, à medida em que forem cadastrados.  

Descrição

Cooperação mútua entre os partícipes no intercâmbio de informações para implementar a integração do Sistema Nacional de Informações Penitenciária - INFOPEN.

Descrição

I - Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 17 de dezembro de 2008, o prazo paraconclusão da sindicânica CNMP nº 0.00.000.000580/2008-09, conforme solicitação do presidente da comissãosindicante. Clique...

Descrição

  I - Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 29 de dezembro de 2008, o prazo paraconclusão da sindicânica CNMP nº 0.00.000.000016/2008-88, conforme solicitação do presidente da...

Descrição

Institui o Comitê de Políticas de Tecnologia da Informação do Ministério Público .  

Descrição

Declara vago cargo de Técnico Administrativo.

Descrição

Declarar vago, a partir de 13 de agosto de 2008, o cargo de Analista Processual, ocupado pelo servidor FERNANDO DA CUNHA CAVALCANTI, matrícula 18313, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável.

Descrição

Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, a nomeação da candidata ANA PATRICIA LAFETA DE OLIVEIRA, para o cargo de ANALISTA PROCESSUAL.

Descrição

NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata ANA PATRICIA LAFETA DE OLIVEIRA.

Descrição

Torna sem efeito, por perda do prazo para posse, a nomeação do candidato ANTONIO CARLOS PEREIRA DE ATAIDE para o cargo de ANALISTA PROCESSUAL.

Descrição

Nomeia, em caráter efetivo, candidatos habilitados em concurso público.

Descrição

Torna sem efeito, por perda de prazo para posse, nomeação de candidatos.

Descrição

Torna sem efeito, por perda de prazo para posse, nomeação de candidatos.

Descrição

I - Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 30 de dezembro de 2008, o prazo para conclusão da sindicância CNMP nº 0.00.000.000212/2008-52, conforme solicitação do presidente da...

Descrição

Altera a Resolução n° 25, de 03 de dezembro de 2007.       

Descrição

A comunicação dos atos oficiais será realizada exclusivamente por meio de publicação no Diário da Justiça.  

Descrição

Designa servidores para gestão de Contratos.

Descrição

Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Secretaria Geral e sobre os deveres dos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.  

Descrição

Revoga a Portaria CNMP-SG nº 011, de 09 de setembro de 2008, publicada no Diário da Justiça, Seção I de 15 de setembro de 2008, página 184.  

Descrição

Revoga a Portaria CNMP-SG nº 013, de 04 de novembro de 2008; a Portaria CNMP-SG nº 015, de 28 de novembro de 2008 e a Portaria CNMP-SG nº 002, de 22 de janeiro de 2009.

Descrição

Altera a Resolução n° 06, de 17 de abril de 2006. Revogada pela Resolução nº 320, de 9 de dezembro de 2025.  

Descrição

Dispõe sobre a necessidade de incluir a disciplina de Direito Eleitoral nas matérias constantes no programa para os Concursos de Ingresso na Carreira do Ministério Público dos Estados.      

Descrição

Institui, a partir de 15 de março de 2009, o Boletim de Serviços do Conselho Nacional do Ministério Público - BSCNMP, destinado à publicação de relatório de concessão de diárias, e de...

Descrição

Boletim de Serviços - Ano I - nº 01 - 2ª quinzena de março de 2009.  

Descrição

Delega ao Diretor-Executivo competência para solicitar às secretarias do Ministério Público Federal a realização de atividades de apoio administrativo ao Conselho Nacional do Ministério Público previstas em Protocolo de Cooperação específico.

Descrição

Boletim de Serviços - Ano I - nº 02 - 1ª quinzena de abril de 2009.  

Descrição

Boletim de Serviços - Ano I - nº 03 - 2ª quinzena de abril de 2009.  

Descrição

Altera a Resolução n° 23, de 17 de setembro de 2007.    

Descrição

Boletim de Serviços - Ano I - nº 04 - 1ª quinzena de maio de 2009.  

Descrição

Dispõe sobre o pedido e a utilização das interceptações telefônicas, no âmbito do Ministério Público, nos termos da Lei n° 9.296, de 24 de julho de 1996.    

Descrição

Dispõe sobre a impossibilidade de revisão e desconstituição dos atos relativos à atividade-fim do Ministério Público.        

Descrição

Altera as Resoluções CNMP nº 01/2005, nº 07/06 e nº 21/07, considerando o disposto na Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal.      

Descrição

Boletim de Serviços - Ano I - nº 05 - 2ª quinzena de maio de 2009.  

Descrição

Boletim de Serviço - Ano I - nº 06 - 1ª quinzena de junho de 2009.  

Descrição

Institui âmbito do Ministério Público o Portal da Transparência e dá outras providências.      

Descrição

Propõe a alteração da Resolução n° 31, de 1° de setembro de 2008, que trata do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.        

Descrição

Boletim de Serviços - Ano I - nº 07 - 2ª quinzena de junho de 2009.  

Descrição

Disponillizar e disciplinar as condições de uso do Sistema de Informações dos e para os Membros do Ministério Público - SIM-MP. 

Descrição

Acrescenta o inciso V ao art.. 33 do Regimento Interno, para instituir a Comissão Permanente de Jurisprudência e a Revista Trimestral de Jurisprudência, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.    

Descrição

Dispõe sobre a concessão de estágio a estudantes no âmbito do Ministério Público dos Estados e da União.    

Descrição

Regulamenta o conceito de atividade jurídica para concursos públicos de ingresso nas carreiras do Ministério Público e dá outras providências.    

Descrição

Boletim de Serviços - Ano I - nº 08 - 1ª quinzena de julho de 2009.  

Descrição

Dispõe sobre a implantação de Plano de Segurança Institucional nas áreas da segurança da informação, segurança de recursos humanos, segurança de materiais, segurança de...

Descrição

Institui a obrigatoriedade de realização periódica de inspeções e correições no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados.      

Descrição

Transformar, sem aumento de despesa, 1 (um) Cargo em Comissão CC-7 e 1 (um) Cargo em Comissão CC-6, criados pela Lei nº 11.967, de 6 de julho de 2009, em 1 (um) Cargo em Comissão CC-5, 1(um) Cargo em Comissão CC-4 e 1...

Descrição

Boletim de Serviços - Ano I - nº 09 - 2ª quinzena de julho de 2009.  

Descrição

Boletim de Serviços - Ano I - nº 10 - 1ª quinzena de agosto de 2009.  

Descrição

Nomeia do Conselheiro SANDRO JOSÉ NEIS para exercer a função de Corregedor Nacional do Ministério Público.  

Descrição

Designa o Procurador Regional da República, JOSÉ ADÉRCIO LEITE SAMPAIO, para o cargo de Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público e a Procuradora Regional do Trabalho, Cristina Soares de...

Descrição

Designa servidores para ocupar cargos em comissão e funções de confiança.  

Descrição

Boletim de Serviços - Ano I - nº 11 - 2ª quinzena de agosto de 2009.  

Descrição

Nomeia e designa servidores para o exercício de cargos e funções do Conselho Nacional do Ministério Público.

Descrição

Exonera servidor do Cargo em Comissão - CC-4, da Corregedoria Nacional.  

Descrição

Nomeia e designa servidores para o exercício de cargos e funções do Conselho Nacional do Ministério Público.

Descrição

Dispensa servidora do exercício de Função de Confiança - FC 3, do Gabinete do Conselheiro Francisco Maurício Rabelo de Albuquerque Silva.

Descrição

Boletim de Serviços - Ano I - nº 12 - 1ª quinzena de setembro de 2009.  

Descrição

Dispõe sobre a utilização das vagas das garagens do Conselho Nacional do Ministério Público.  

Descrição

Cooperação na área de fiscalização, com o estabelecimento de condições que possibilitem o intercâmbio de informações de interesse recíproco, entre os partícipes, com vistas ao aperfeiçoamento das atividades que, em virtude de lei, sejam de suas...

Descrição

Torna insubsistente, a contar de sua edição, os itens 11 e 12 da Portaria CNMP-PRESI n° 07, de 25 de agosto de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 26 seguinte, fl. 31, referente aos servidores: JOYCE MORATO DE...

Descrição

Torna Insubsistente, a contar de sua edição, a Portaria CNMP-PRESI n° 02, de 15 de julho de 2009, publicada no Boletim de Serviços n.° 08, da 1ª quinzena de julho de 2009.

Descrição

Nomeia servidor para o exercício de Cargo em Comissão de Assessor, CC-4, do Gabinete do Conselheiro Sérgio Feltrin Corrêa.

Descrição

 Fixa atribuições e rotinas administrativas no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.

Descrição

Boletim de Serviços - Ano I - nº 13 - 2ª quinzena de setembro de 2009.  

Descrição

Altera os parágrafos 1º e 2º do art. 3º da Portaria CNMP-PRESI Nº 07, de 18 de dezembro de 2008, que trata da instituição do Comitê de Políticas da Informação do Ministério...

Descrição

Dispensa servidor do exercício de Função de Confiança de Secretário Administrativo, FC-2, além de designar outro para exercer referido cargo.

Descrição

Imprimir efetividade aos direitos fundamentais da criança e do adolescente, como meio de minimizar indicadores negativis que registram a existência de uma realidade de desrespeito à dignidade das crianças e adolescentes.

Descrição

Boletim de Serviços - Ano I - nº 14 - 1ª quinzena de outubro de 2009.  

Descrição

Institucionaliza mecanismos de revisão periódica das prisões provisórias e definitivas, das medidas de segurança e das internações de adolescentes.      

Descrição

Nomeia e designa servidores para o exercício de cargos e funções do Conselho Nacional do Ministério Público.

Descrição

Regulamenta a Resolução nº 38/2009 do Conselho Nacional do Ministério Público que institui o Portal da Transparência.  

Descrição

Nomeia e designa servidores para o exercício de cargos e funções do Conselho Nacional do Ministério Público.

Descrição

1. Instaurar inspeção no Ministério Público do Estado do Amazonas, cujos trabalhosserão realizados a partir do 9 de novembro próximo, prestando-se a analisar o funcionamento dosserviços administrativos e...

Descrição

1. Instaurar inspeção no Ministério Público Federal no Estado do Amazonas, cujostrabalhos serão realizados a partir do dia 9 de novembro próximo, prestando-se a analisar ofuncionamento dos serviços...

Descrição

1. Instaurar inspeção no Ministério Público do Trabalho no Estado do Amazonas, cujosprocedimentos serão realizados a partir do dia 9 de novembro próximo, prestando-se a analisar ofuncionamento dos...

Descrição

1. Instaurar inspeção no Ministério Público Militar no Estado do Amazonas, cujosprocedimentos serão realizados a partir do dia 9 de novembro próximo, prestando-se a analisar ofuncionamento dos serviços...

Descrição

Propõe a alteração da Resolução n° 31, de 1° de setembro de 2008, que trata do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.    

Descrição

Designa RAFAELA PIRES DE CASTRO OLIVEIRA, ocupante do cargo de AnalistaProcessual, matrícula 20271, para exercer a Função de Confiança de Secretária Administrativa, FC-2, da Coordenadoria Processual do Conselho...

Descrição

Dispõe sobre o expediente do Conselho Nacional do Ministério Público durante o período de 21/12/2009 a 06/01/2010.  

Descrição

Boletim de Serviços – Ano I – nº 15 - 2ª quinzena de outubro de 2009.  

Descrição

Boletim de Serviços - Ano I - nº 16 - 1ª quinzena de novembro de 2009.  

Descrição

Dispensa servidor do exercício de Função de Confiança de Secretário Administrativo, FC-3, além de designar outro para exercer referido cargo.

Descrição

Dispõe sobre o Cerimonial das solenidades promovidas pelo Conselho Nacional do Ministério Público.    

Descrição

Regulamenta critérios de retribuição pecuniária aos membros auxiliares do Conselho Nacional do Ministério Público.      

Descrição

Boletim de Serviços – Ano I – nº 17 - 2ª quinzena de novembro de 2009.  

Descrição

Designa membros e servidores como gestores do novo sistema de cadastro de membros do MP - SCMMP.

Descrição

Altera a Resolução n° 31, de 1º de setembro de 2008, que trata do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.  

Descrição

Regulamenta o pagamento de diárias e a concessão de passagens aos membros do Conselho Nacional do Ministério Público.        

Descrição

Boletim de Serviços - Ano I - nº 18 - 1ª quinzena de dezembro de 2009.  

Descrição

Dispõe sobre o apoio institucional do Conselho Nacional do Ministério Público ao cumprimento da Meta de Nivelamento nº 2 do Poder Judiciário, para o ano de 2009.      

Descrição

Colaboração mútua e compartilhamento de dados para o desenvolvimento de programas de política criminal, de modo a imprimir qualidade, segurança, eficiência e transparência nas execuções penais.

Descrição

Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Conselho Nacional do Ministério Público solicitar anualmente aos Tribunais de Contas o envio dos relatórios de inspeção e das decisões proferidas por ocasião do julgamento das contas relativas à Administração do...

Descrição

Boletim de Serviços – Ano I – nº 19 - 2ª quinzena de dezembro de 2009.  

Descrição

 Nomeia MICHELLE AMÉRICO LESSA, ocupante do cargo de Analista Administrativo, matrícula 18198, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor, CC-4.

Descrição

Indica o servidor VICTOR ALVARES CIMINI RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo do Conselho Nacional do Ministério Público, Matrícula 18150-1, como preposto para a prática de atos de interesse do Conselho...

Descrição

Nomeia LUCIANA GRANDO BREGOLIN DYTZ, bacharel em direito, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor, CC-4, do Gabinete da Conselheira Cláudia Maria de Freitas Chagas.

Descrição

Designa a Conselheira Nacional do Ministério Público SANDRA LIA SIMÓN, para substituir, no período de 11 de janeiro de 2010 a 24 de janeiro de 2010, o Corregedor Nacional do Ministério Público, conforme...

Descrição

Designa o Conselheiro Nacional do Ministério Público CLÁUDIO BARROS SILVA, para substituir, no período de 1º de janeiro de 2010 a 10 de janeiro de 2010, o Corregedor Nacional do Ministério Público, conforme...

Descrição

Nomeia FÁBIO AUGUSTO LIMA RODRIGUES, ocupante do cargo de Analista Administrativo, matrícula 18198, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor, CC-4.

Descrição

Designa HELITON CHAGAS QUIRINO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 5985, para exercer a função de confiança de Secretário Administrativo, FC-3, junto ao Gabinete do Conselheiro Bruno Dantas,...

Descrição

Boletim de Serviços – Ano II – nº 01 - 1ª quinzena de janeiro de 2010.  

Descrição

Delega competência a Eder Sardinha e Silva para praticar os atos de gestão orçamentária e financeira das despesas do CNMP.  

Descrição

Nomeia Rogério Figueiredo da Silva para exercer a função de confiança de Secretário Adm. do Gab. Conselheira Claudia Chagas.  

Descrição

Designa Nedens Ulisses Freire Vieira para atuar como membro auxiliar da Comissão Disciplinar, de Controle Externo da Ativ. Policial, de Controle do Sistema Carcerário e de Controle das Medidas Sócio-educativas em adolescentes em...

Descrição

Designa Ivana Farina Navarrete Pena para atuar como membro auxiliar da Comissão Disciplinar, de Controle Externo da Ativ. Policial, de Controle do Sistema Carcerário e de Controle das Medidas Sócio-educativas em adolescentes em...

Descrição

Designa Maria das Graças Peres Soares Amorim para atuar como membro auxiliar da Comissão Disciplinar,de Controle Externo da Ativ. Policial, de Controle do Sistema Carcerário e de Controle das Medidas Sócio-educativas em...

Descrição

Designa Dermeval Gomes Filho para atuar como membro auxiliar da Comissão de Jurisprudência do CNMP.  

Descrição

Designa Alexandre Sócrates da Silva Mendes para atuar como membro auxiliar da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do CNMP.

Descrição

Designa Márcio Rogério de Oliveira Bressan para atuar como membro auxiliar da Comissão Disciplinar, de Controle Externo da Ativ. Policial, de Controle do Sistema Carcerário e de Controle das Medidas Sócio-educativas em...

Descrição

Designa Vladimir da Mata Gonçalves Borges para exercer a função de confiança de Secretário Administrativo do Gabinete do Conselheiro Mario Luiz Bonsaglia.

Descrição

Exonera Denise Fortes de Azevedo do cargo em comissão de Assessor do Gabinete do Conselheiro Adilson Gurgel de Castro.

Descrição

Boletim de Serviço n°03/2010  

Descrição

Boletim de Serviços – Ano II – nº 02 - 2ª quinzena de janeiro de 2010.  

Descrição

1. Instaurar inspeção no Ministério Público do Estado de Alagoas, cujos trabalhos serão realizadosa partir do dia 1º de março próximo, prestando-se a analisar o funcionamento dos serviços...

Descrição

1. Instaurar inspeção no Ministério Público do Trabalho no Estado de Alagoas, cujos procedimentos serão realizados a partir do dia 1º de março próximo, prestando-se a analisar o funcionamento...

Descrição

Exonera Luciano Pereira Dutra do cargo em comissão de Assessor do Gabinete do Conselheiro Achiles de Jesus Siquara Filho.  

Descrição

Nomeia Ricardo Augusto Negrini para exercer o cargo em comissão de Assessor do Gabinete do Conselheiro Mário Luiz Bonsaglia.  

Descrição

Boletim de Serviços – Ano II – nº 04 - 2ª quinzena de fevereiro de 2010.  

Descrição

Cooperação na área de fiscalização, com o estabelecimento de condições que possibilitem o intercâmbio de informações de interesse recíproco.

Descrição

Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo RAFAEL DE OLIVEIRA COSTA, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como Membro Colaborador da Comissão da Saúde, sem prejuízo de suas funções no órgão de origem.

Descrição

Publica o Cronograma Anual de Desembolso Mensal.  

Descrição

Exonera, a pedido, Eder Sardinha e Silva do cargo da Coordenadoria Administrativa do CNMP.  

Descrição

Delega competência à servidora Sônia Márcia Fernandes Amaral para praticar os atos de gestão orçamentária e financeira das despesas do CNMP.  

Descrição

Cria e regulamenta o Boletim Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público.  

Descrição

Boletim de Serviços – Ano II – nº 05 - 1ª quinzena de março de 2010.  

Descrição

Dispensa Rafaela Pires de Castro Oliveira da Coordenadoria Processual do CNMP.

Descrição

Dispensa ALLYSON RIBEIRO DE CASTRO da função de confiança de Secretário Administrativo do gabinete da Conselheira Taís Ferraz; designa Wilfredo Enrique Pires Pacheco para exercer a função de...

Descrição

1. Instaurar inspeção no Ministério Público do Estado da Paraíba, cujos trabalhos serão realizadosa partir do dia 12 de abril próximo, prestando-se a analisar o funcionamento dos serviços...

Descrição

1. Instaurar inspeção no Ministério Público Federal no Estado da Paraíba, cujos trabalhos serão realizados a partir do dia 12 de abril próximo, prestando-se a analisar o funcionamento dos...

Descrição

1. Instaurar inspeção no Ministério Público do Trabalho no Estado da Paraíba, cujosprocedimentos serão realizados a partir do dia 12 de abril próximo, prestando-se a analisar o funcionamento...

Descrição

Designa a Conselheira TAÍS FERRAZ para participar do 138° Período Ordinário de Sessões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA sobre a situação do Sistema Prisional no Brasil.  

Descrição

Boletim de Serviços – Ano II – nº 06 - 2ª quinzena de março de 2010.  

Descrição

Designa DANIEL YOSHIMITSU KUWAE para o encargo de responsável pelo controle e gerenciamento dos bens patrimoniais e dos materiais do almoxarifado do CNMP.  

Descrição

Designa WALTER ROSA CHAGAS JÚNIOR para encargo de responsável pela conformidade documental das operações financeiras realizadas pelo CNMP. 

Descrição

Concede ao servidor ERICK SIEBEL CONTI licença para tratar de interesse particular.

Descrição

Emissão de empenhos de Outras Despesas Correntes e de Capital, constantes da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Descrição

Delega competência à servidora SÔNIA MARCIA FERNANDES AMARAL para praticar os atos de gestão orçamentária e financeira das despesas do CNMP.  

Descrição

Comunica que não haverá expediente no CNMP nos dias 31/03 a 02/04/2010.

Descrição

Designa Naiara de Melo Vieira Gonçalves para exercer a função de confiança de Secretário Administrativo do Gabinete do Conselheiro Achiles de Jesus Siquara Filho.

Descrição

Objeto: Nota técnica que expede o Conselho Nacional do Ministério Público, no exercício das competências previstas no art. 130-A, §2º, II, da Constituição Federal e no art. 19, VI, do seu...

Descrição

Designa Samantha Chantal Dobrowolski para atuar como membro auxiliar da Comissão Disciplinar e de Controle do Sistema Carcerário, da Atividade Policial e da Aplicação das Medidas Sócio-educativas do CNMP.

Descrição

Designa Roberto Antônio Dassié Diana para atuar como membro auxiliar da Comissão Disciplinar e de Controle do Sistema Carcerário, da Atividade Policial e da Aplicação das Medidas Sócio-educativas do CNMP.

Descrição

Institui a Gestão de Projetos no âmbito do CNMP, fixando as responsabilidades dos membros e servidores envolvidos na execução de projetos, e de sua unidade executiva, a Secretaria de Gestão Estratégica (SGE).

Descrição

Boletim de Serviços – Ano II – nº 07 - 1ª quinzena de abril de 2010.  

Descrição

Dispõe sobre critérios de uso e segurança dos recursos de Tecnologia da Informação do CNMP.

Descrição

Designa ROGÉRIO CARNEIRO PAES para exercer a função de confiança de Secretário Administrativo do CNMP.

Descrição

Objeto:Nota Técnica que expede o CNMP a propósito do controle externo da atividade policial por parte do Ministério Público. Data:Publicação: DJ, Seção 1, de 12 de abril de 2010, pág 1

Descrição

Dispõe sobre o exercício do controle externo por parte dos membros do Ministério Público da União e dos Estados, segundo as normas constitucionais e legais pertinentes e com as orientações regulamentares...

Descrição

Possibilitar a utilização da estrutura administrativa da Procuradoria Geral da República para atender às necessidades operacionais e de execução orçamentária do CNMP.  

Descrição

Boletim de Serviços – Ano II – nº 08 - 2ª quinzena de abril de 2010.  

Descrição

Altera a Resolução CNMP nº 36 que dispõe sobre o pedido e a utilização das interceptações telefônicas, no âmbito do Ministério Público, nos termos da Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996.    

Descrição

Conjugação de esforços entre os partícipes no sentido de assegurar o direito de voto dos presos provisórios e adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação ou em situação de internação provisória.

Descrição

1. Instaurar inspeção no Ministério Público do Estado do Pará, cujos trabalhos serão realizados a partir do dia 17 de maio próximo, prestando-se a analisar o funcionamento dos serviços...

Descrição

1. Instaurar inspeção no Ministério Público do Trabalho no Estado do Pará, cujos trabalhos serão realizados a partir do dia 17 de maio próximo, prestando-se a analisar o funcionamento dos...

Descrição

1. Instaurar inspeção no Ministério Público Federal no Estado do Pará, cujos trabalhos serão realizados a partir do dia 17 de maio próximo, prestando-se a analisar o funcionamento dos serviços...

Descrição

1. Instaurar inspeção no Ministério Público Militar no Estado do Pará, cujos trabalhos serãorealizados a partir do dia 17 de maio próximo, prestando-se a analisar o funcionamento dos serviços...

Descrição

Nomeia FRANCIMAR OLIVEIRA CAVALCANTE para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo do CNMP.

Descrição

Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o CNMP e o Ministério Público Federal para possibilitar a utilização do Programa de Saúde e Assistência Social - PLAN-ASSISTE e dos serviços de assitência médica, odontológica e laboratorial prestados pela...

Descrição

Designa ALLYSON RIBEIRO DE CASTRO para exercer a função de Secretário Administrativo do Gabinete do Conselheiro Adilson Gurgel de Castro.

Descrição

Designa RODRIGO GOLÍVIO PEREIRA para atuar como membro auxiliar da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do CNMP.

Descrição

Boletim de Serviços – Ano II – nº 09 - 1ª quinzena de maio de 2010.  

Descrição

Institui grupo de trabalho, no âmbito do CNMP, para auxiliar no gerenciamento das ações e metas relativas à Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública.  

Descrição

Dispõe sobre os valores para emissão de empenhos de Outras Despesas Correntes e de Capital.    

Descrição

Boletim de Serviços – Ano II – nº 10 - 2ª quinzena de maio de 2010.  

Descrição

Cooperação na área de transporte de processos e documentos, afetos ao CNMP, entre sua sede e a Procuradoria da Justiça Militar no Estado do Rio de Janeiro, de sorte a racionalizar e economizar recursos financeiros e orçamentários com o envio de...

Descrição

Designa a conselheira TAÍS FERRAZ para representar o CNMP em evento paralelo à 14° Sessão do Conselho de Direitos Humanos com enfoque nos temas de Administração da Justiça, Prevenção de Crimes,...

Descrição

Delega competência à servidora SÔNICA MARCIA FERNANDES AMARAL para praticar os atos de gestão orçamentária e financeira das despesas do CNMP.    

Descrição

Exonera, a pedido, FRANCIMAR OLIVEIRA CAVALCANTE do cargo de Coordenador de Administração do CNMP.

Descrição

Dispensa ROGÉRIO CARNEIRO PAES da Função Comissionada FC-2.

Descrição

Boletim de Serviços – Ano II – nº 11 - 1ª quinzena de junho de 2010.  

Descrição

Acrescenta um parágrafo único ao artigo 11 da Resolução n° 42/2009.    

Descrição

Disciplina a revisão geral anual da remuneração dos membros e servidores do Ministério Público, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal.      

Descrição

Dispõe sobre a atuação dos membros do Ministério Público como órgão interveniente no processo civil.  

Descrição

Acrescenta o § 3º ao art. 25 do Regimento Interno.      

Descrição

Estabelece regras sobre a eleição para a formação de lista tríplice no Ministério Público brasileiro.      

Descrição

Boletim de Serviços – Ano II – nº 12 - 2ª quinzena de junho de 2010.  

Descrição

Nomeia ALVERTO VIANA ÁVILA para exercer a Função de Confiança de Chefe da Seção de Passagens e Diárias do CNMP.

Descrição

Nomeia ROGÉRIO CARNEIRO PAES para exercer o cargo de Coordenador de Administração do CNMP.

Descrição

Dispensa, a pedido, HÉLITON CHAGAS QUIRINO da função de confiança de Secretário Administrativo do Gabinete do Conselheiro Bruno Dantas. Designa Victor Alvares Cimini Ribeiro para exercer a função de...

Descrição

Designa VLADIMIR BARROS ARAS para atuar como membro auxiliar da Comissão Disciplinar e de Controle do Sistema Carcerário, da Atividade Policial e da Aplicação das Medidas Sócio-educativas do CNMP.

Descrição

Boletim de Serviços – Ano II – nº 13 - 1ª quinzena de julho de 2010.  

Descrição

Dispensa SAMANTHA CHANTAL DOBROWOLSKI de atuar como membro auxiliar da Comissão Disciplinar e de Controle do Sistema Carcerário, da Atividade Policial e da Aplicação das Medidas Sócio-educativas do CNMP.

Descrição

Inclui o inciso X no art. 1° da Portaria CNMP- PRESI n° 035, de 13 de maio de 2010: “ X – RODRIGO SCHOELLER DE MORAES – Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.    

Descrição

Exonera e nomeia servidores.  

Descrição

Dispõe sobre o horário de expediente no CNMP no período de 14 a 30 de julho de 2010.

Descrição

Prorroga a designação de NEDENS ULISSES FREIRE VIEIRA para atuar como membro auxiliar da Comissão de Controle Externo da Atividade Policial, de Controle do Sistema Carcerário, das Medidas Sócio-educativas aplicadas em...

Descrição

Prorroga a designação de ALEXANDRE SOCRÁTES DA SILVA MENDES para atuar como membro auxiliar na comissão de Controle Administrativo e Financeiro do CNMP.

Descrição

Prorroga a designação de MÁRCIO ROGÉRIO DE OLIVEIRA para atuar como membro auxiliar na Comissão de Controle Externo da Atividade Policial, de Controle do Sistema Carcerário e de Controle das Medidas...

Descrição

Prorroga a designação de IVANA FARIA NAVARRETE PENA para atuar como membro auxiliar na comissão de Controle Externo da Atividade Policial, de Controle do Sistema Carcerário e de Controle das medidas sócio- educativas...

Descrição

Prorroga a designação de MARIA DAS GRAÇAS PERES AMORIM para atuar como membro auxiliar na Comissão de Controle Externo da Atividade Policial, de Controle do Sistema Carcerário e de Controle das Medidas...

Descrição

Dispensa, a pedido, RODRIGO GOLÍVIO PEREIRA de atuar como membro auxiliar da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro.

Descrição

Designa VALQUÍRIA OLIVEIRA QUIXADÁ NUNES para atuar como membro auxiliar da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do CNMP.

Descrição

Designa BRUNO AMARAL MACHADO para atuar como membro auxiliar da Comissão de Jurisprudência.

Descrição

Institui o Comitê de Políticas de Comunicação Social do Ministério Público.

Descrição

Delega competência à servidora SÔNIA MARCIA FERNANDES AMARAL para praticar os atos de gestão orçamentária e financeira das despesas do CNMP.

Descrição

Exonera, a pedido, LILIAN NOBRE VILLAS BOAS do cargo em comissão de Assessora do Gabinete do conselheiro Bruno Dantas.

Descrição

Boletim de Serviços – Ano II – nº 14 - 2ª quinzena de julho de 2010.  

Descrição

Declara ponto facultativo no CNMP no dia 2 de julho de 2010.

Descrição

Boletim de Serviços – Ano II – nº 15 - 1ª quinzena de agosto de 2010.  

Descrição

Altera o inciso VIII do Art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 035, de 13 de maio de 2010.

Descrição

Requisita membros do Ministério Público para comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria CNMP-CONS/GAB/LM - Nº 1 de 02 de agosto de 2010.

Descrição

Dispõe sobre os valores para emissão de empenhos de Outras Despesas Correntes e de Capital.

Descrição

Dispõe sobre a implantação de órgão de execução com atribuição exclusiva para a fiscalização e o acompanhamento da execução da pena.  

Descrição

Recomenda aos ramos do Ministério Público da União e dos Estados, na pessoa dos respectivos Procuradores-Gerais, atenção para o devido cumprimento do art. 39, parágrafos 3º e 7º, da...

Descrição

Boletim de Serviços – Ano II – nº 16 - 2ª quinzena de agosto de 2010.  

Descrição

1. Instaurar inspeção no Ministério Público do Estado de São Paulo, cujos trabalhos serão realizados a partir do dia 20 de setembro de 2010, prestando-se a analisar o funcionamento dos serviços...

Descrição

Dispõe sobre a uniformização das inspeções em estabelecimentos penais pelos membros do Ministério Público.      

Descrição

Altera a Resolução n.° 40, para assegurar a possibilidade do cômputo dos cursos à distância como atividade jurídica, para fins de concurso, nos termos que estabelece.    

Descrição

Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, do Ministério Público da União e dos Estados e dá outras providências.    

Descrição

Altera a Resolução n° 23, de 17 de setembro de 2007, e dá outras providências.      

Descrição

Disciplina a estrutura dos serviços auxiliares do Ministério Público e dá outras providências.    

Descrição

Designa a servidora LUCIANA FELIX DE SOUSA AQUINO para encargo de responsável pela conformidade documental das operações financeiras realizadas pelo CNMP.

Descrição

Dispensa, a pedido, NEDENS ULISSES FREIRE VIEIRA de atuar como membro auxiliar da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro.

Descrição

Designa ANA RITA NASCIMENTO para atuar como membro auxiliar no apoio às ações abrangidas pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública – ENASP.

Descrição

Requisita o Promotor de Justiça FABRÍCIO JOSÉ DA FONSECA PINTO para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.    

Descrição

Designar a Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Terriórios, Drª.Cláudia Valéria Pereira de Queiroz Teles, em substituição ao Dr. Marcelo Celestino, Promotor de...

Descrição

Designa Marcos Reichelt Centeno, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, para atuar como membro auxiliar da Comissão de Sistema Carcerário e Controle Externo da Atividade...

Descrição

Fixa em R$ 400,00 o valor mensal da assistência pré-escolar devida aos membros e servidores do CNMP.

Descrição

Fixa em R$ 630,00 o valor mensal do auxílio-alimentação devido aos membros e servidores do CNMP.

Descrição

Dispensa, a pedido, Rogério Figueiredo da Silva da função de confiança de Secretário Administrativo do Gabinete da Conselheira Claudia chagas. Designa Paulo Júnior Werlang para exercer a função de...

Descrição

Dispensa, a pedido, Márcio Rogério de Oliveira de atuar como membro auxiliar na Comissão Disciplinar, de Controle Externo da Atividade Policial, de Controle do Sistema Carcerário e de Controle das Medidas...

Descrição

Nomeia Anna Carolina de Azevedo Valente e Gonçalves Arraes para exercer o Cargo em Comissão de Assessora do Gabinete do Conselheiro Bruno Dantas.

Descrição

Designa como preposto o servidor Gilcimar Rodrigues dos Santos para a prática dos atos relativos ao CNMP perante o CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica da Receita Federal do Brasil.

Descrição

Boletim de Serviços – Ano II – nº 17 - 1ª quinzena de setembro de 2010.  

Descrição

Altera a Resolução CNMP nº 43 que institui a obrigatoriedade de realização periódica de inspeções e correições no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados.    

Descrição

Dispensa Alberto Viana Ávila da função de confiança da Coordenadoria Processual do CNMP. Designa Alcídia Aparecida de Souza Nardes para exercer a função de confiança de Coordenadoria Processual do...

Descrição

Altera a Resolução nº 42, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre a concessão de estágio a estudantes no âmbito do Ministério Público dos Estados e da União.      

Descrição

Dispõe sobre os valores para emissão de empenhos de Outras Despesas Correntes e de Capital.    

Descrição

Boletim de Serviços – Ano II – nº 18 - 2ª quinzena de setembro de 2010.  

Descrição

Boletim de Serviços – Ano II – nº 19 - 1ª quinzena de outubro de 2010.  

Descrição

Aprova a estrutura organizacional da Secretaria-Geral do CNMP.

Descrição

Exonera Adilson Santana de Carvalho do cargo de Assessor de Comunicação do CNMP. Nomeia Juliana Carvalho Garcia para exercer o cargo de Assessora de Comunicação do CNMP.

Descrição

Designa o servidor GILCIMAR RODRIGUES DOS SANTOS para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Administração do CNMP.

Descrição

Transfere para o dia 29 de outubro de 2010, sexta-feira, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público. Comunica que nos dias 1° e 2 de novembro de 2010 não haverá expediente no CNMP.

Descrição

Prorroga a designação do Procurador da República Roberto ANTONIO DASSIÉ DIANA para atuar como membro auxiliar na Comissão do Sistema Carcerário e Controle da Atividade Policial.

Descrição

Designa a Conselheira TAÍS FERRAZ para participar das audiências sobre " Violência contra a População Trans (Travesti, Transexual e Transgênero)" e a "Brutalidade Policial em Face dos Afrodescendentes no Brasil".

Descrição

Designa RODRIGO CÉZAR MEDINA DA CUNHA para atuar como membro auxiliar da Comissão de Infância e Juventude do CNMP.

Descrição

Regulamenta a gestão dos contratos administrativos no âmbito do CNMP.

Descrição

Institui a Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.

Descrição

Regulamenta a utilização, manutenção e controle do Sistema de Telefonia fixa e móvel no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.  

Descrição

Boletim de Serviços – Ano II – nº 20 - 2ª quinzena de outubro de 2010.  

Descrição

Institui Comissão para Implantação do Sistema de Registro de Preços no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.

Descrição

Designa servidores para atuarem como pregoeiros em licitações na modalidade Pregão no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.

Descrição

Institui grupo de trabalho, no âmbito do CNMP, para apresentar sugestões, com o objetivo de aprimorar os indicadores estabelecidos nas Resoluções 32 e 33 do CNMP, e para a adequação ao Projeto de...

Descrição

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do CNMP, crédito suplementar no valor global de R$ 63.483,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Descrição

Boletim de Serviços – Ano II – nº 21 - 1ª quinzena de novembro de 2010.  

Descrição

Boletim de Serviços – Ano II – nº 22 - 2ª quinzena de novembro de 2010.  

Descrição

Resolve que ficam contidos os valores para emissão de empenhos de Outras Despesas Correntes e de Capital.

Descrição

Boletim de Serviços – Ano II – nº 23 - 1ª quinzena de dezembro de 2010.  

Descrição

Objetiva a criação do Cadastro Nacional de Mandados de Prisão e Alvarás de Soltura eletrônicos para o aprimoramento dos sistemas já existentes, com vistas a assegurar maior integração em âmbito nacional, possibilitando sua utilização em ações que...

Descrição

Delega competências ao Secretário Executivo e ao Secretário-Geral do CNMP.

Descrição

Boletim de Serviços – Ano II – nº 24 - 2ª quinzena de dezembro de 2010.  

Descrição

Estabelece o expediente do CNMP no período de 20/12/2010 a 06/01/2011 (regime de plantão) e entre os dias 07 a 31 de janeiro de 2011.

Descrição

Divulga a escala de plantão dos Conselheiros e os horários de funcionamento dos gabinetes em regime de plantão e do Conselho Nacional do Ministério Público.

Descrição

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do CNMP, crédito suplementar no valor global de R$ 1.492.894,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Descrição

Requisitar a Promotora de Justiça Evelyne Maria Costa Benevides Rocha para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

Descrição

Dispensa Gilcimar Rodrigues dos Santos da Função de Confiança, FC-02, da Coordenadoria Administrativa do CNMP e designa Rogério Fagundes Gomide para exercer a Função de Confiança, FC-02, da Coordenadoria...

Descrição

Publica o Cronograma Anual de Desembolso Mensal.

Descrição

Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da sindicância CNMP nº 1034.2010.00.   Clique aqui e faça o download da Portaria 003/2011 em versão pdf.  

Descrição

Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da sindicância CNMP nº434.2010.90.   Clique aqui e faça o download da Portaria 001/2011 em versão pdf.  

Descrição

Designa VIRGÍNIA ROSA RODRIGUES ASTOLFI para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Gabinete, CC-05, da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público.

Descrição

Boletim de Serviços – Ano III – nº 01 - 1ª quinzena de janeiro de 2011.  

Descrição

Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da sindicância CNMP nº 1868.2010.15.  Clique aqui e faça o download da Portaria 004/2011 em versão pdf.    

Descrição

Cria as Tabelas Unificadas do Ministério Público e dá outras providências.

Descrição

Determina a implantação das Ouvidorias no Ministério Público dos Estados, da União e no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.    

Descrição

Boletim de Serviços – Ano III – nº 01 - 2ª quinzena de janeiro de 2011.  

Descrição

Prorroga a designação da Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, ANA RITA CERQUEIRA NASCIMENTO, para atuar como membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público no apoio...

Descrição

Designar o Procurador Regional da República, Dr. Elton Ghersel, a Procuradora do Trabalho, Drª Ana Maria Villa Real Ferreira Ramos e os Promotores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, Dr. Ernani Guetten de...

Descrição

Boletim de Serviços – Ano III – nº 03 - 2ª quinzena de fevereiro de 2011.  

Descrição

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Conselho Nacional do Ministério Público referente ao ano de 2010.  

Descrição

 Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da sindicância CNMP nº 515/2009-56. Clique aqui e faça o download da Portaria 008/2011em versão pdf.  

Descrição

Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da sindicância CNMP nº 519/2009-34 (apenso Processo n° 786/2009-10). Clique aqui e faça o download da Portaria 007/2011 em versão pdf.    

Descrição

 Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da sindicância CNMP nº 1871/2010-21. Clique aqui e faça o download da Portaria 006/2011 em versão pdf.    

Descrição

Formalizar a conjugação de esforços entre os partícipes, com vistas à realização de ações para a execução do o Programa "Espaço Livre - Aeroportos”.

Descrição

Prorroga o prazo de disponibilização dos membros previamente requisitados por meio das Portarias CNMP-PRESI nº 63,  de 5 de agosto de 2010, e da Portaria CNMP-PRESI n° 98, de 21 de dezembro de 2010, por mais 30 dias, conforme...

Descrição

Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância acima citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 016/2011 em versão pdf.    

Descrição

Designar os Promotores de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Doutores Rodrigo de Abreu Fudoli, Sérgio Bruno Cabral Fernandes e Clayton da Silva Germano, para, sob a presidência do...

Descrição

1. Instaurar inspeção no Ministério Público do Trabalho no Estado de São Paulo, na Unidade da Procuradoria Regional do Trabalho – 2ª Região, cujos trabalhos serão realizados a partir do dia 14...

Descrição

1. Instaurar inspeção no Ministério Público Militar no Estado de São Paulo, na Unidade da Procuradoria da Justiça Militar, cujos trabalhos serão realizados a partir do dia 14 de março de 2011,...

Descrição

1. Instaurar inspeção no Ministério Público Federal no Estado de São Paulo, na Unidade da Procuradoria Regional da República - 3ª Região, cujos trabalhos serão realizados a partir do dia 28 de...

Descrição

1. Instaurar inspeção no Ministério Público Federal no Estado de São Paulo, na Unidade da Procuradoria da República, cujos trabalhos serão realizados a partir do dia 28 de março de 2011,...

Descrição

Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância citada.   Clique aqui e faça o download da Portaria 15/2011 em versão pdf.  

Descrição

Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância citada Clique aqui e faça o download da Portaria 14/2011 em versão pdf.    

Descrição

Desenvolvimento de atividades integradas em áreas de interesse comum, visando o treinamento, desenvolvimento e educação dos recursos humanos e o aprimoramento das atividades institucionais das Partes, mediante programas específicos.  

Descrição

Prorroga a designação do Promotor de Justiça BRUNO AMARAL MACHADO para atuar como membro auxiliar da Comissão de Jurisprudência, do Conselho Nacional do Ministério Público. 

Descrição

Boletim de Serviços – Ano III – nº 04 - 2ª quinzena de fevereiro de 2011.  

Descrição

Designa CRISTIANO DOS SANTOS LAJOIA GARCIA, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para atuar como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento...

Descrição

Institui, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, o Grupo Gestor Nacional das Tabelas Processuais Unificadas.  

Descrição

1. Determinar que participarão dos trabalhos, além deste Corregedor Nacional, os Membros Auxiliares da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Dr. Ernani Guetten de Almeida, Promotor de Justiça do...

Descrição

1. Determinar que participarão dos trabalhos, além deste Corregedor Nacional, os Membros Auxiliares da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Dr. Ernani Guetten de Almeida, Promotor de Justiça do...

Descrição

Designar o Procurador de Justiça de Pernambuco Fernando Barros de Lima, bem como os Promotores de Justiça de Pernambuco Edson José Guerra e Petrúcio José Luna de Aquino para, sob a presidência do primeiro,...

Descrição

Designar o Procurador Regional da República da 1ª Região, Elthon Ghersel, o Procurador Regional da República da 4ª Região, João Heliofar de Jesus Villar e o Promotor de Justiça do Estado de...

Descrição

Designar o Procurador Regional da República da 1ª Região, Elthon Ghersel, o Procurador Regional da República da 4ª Região, João Heliofar de Jesus Villar e o Promotor de Justiça do Estado de...

Descrição

Designar o Procurador Regional da República da 1ª Região, Elthon Ghersel, o Procurador Regional da República da 4ª Região, João Heliofar de Jesus Villar e o Promotor de Justiça do Estado de...

Descrição

Dispõe sobre a designação da servidora SÔNIA MÁRCIA FERNANDES AMARAL como preposto do Conselho Nacional do Ministério Público, para a prática de atos perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Descrição

Publica o Cronograma Anual de Desembolso Mensal.

Descrição

Dispõe sobre a delegação de competências para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira das despesas do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras...

Descrição

Designa os Conselheiros ALMINO AFONSO FERNANDES e SANDRO JOSÉ NEIS para representarem o Conselho Nacional do Ministério Público, no “Curso Especializado para Funcionários de Estado sobre el Sistema Interamericano de...

Descrição

Designa JOSÉ RICARDO TEIXEIRA ALVES, Promotor de Justiça do Estado de Goiás, para atuar como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo do Conselho Nacional do...

Descrição

Prorroga o prazo da designação do membro previamente requisitado por meio da Portaria CNMP-PRESI Nº 68, de 30 de agosto de 2010, FABRÍCIO JOSÉ DA FONSECA, por mais 30 dias.

Descrição

Dispõe sobre o expediente do Conselho Nacional do Ministério Público nos dias 7, 8 e 9 de março de 2011.  

Descrição

Designa o Promotor de Justiça MICHEL BETENJANE ROMANO, do Ministério Público do Estado de São Paulo, para atuar como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo, pelo...

Descrição

Boletim de Serviços – Ano III – nº 05 - 1ª quinzena de março de 2011.  

Descrição

Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 027/2011 em versão pdf.    

Descrição

Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 026/2011 em versão pdf.    

Descrição

Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância nº 1871/2010-21. Clique aqui e faça o download da Portaria 025/2011 em versão pdf.    

Descrição

Conjugação de esforços entre os partícipes no sentido de assegurar cidadania aos povos indígenas mediante a expedição de documentação básica.

Descrição

Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância acima citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 031/2011 em versão pdf.    

Descrição

Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 033/2011 em versão pdf.    

Descrição

Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 032/2011 em versão pdf.    

Descrição

Dispõe sobre o saldo remanescente das autorizações para criação ou provimento de cargos, empregos e funções constantes do Anexo V da Lei Nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010 – Lei...

Descrição

I - Tornar sem efeito a requisição da servidora Fanilde Pirro Viana, Assessora da 10ª Procuradoria de Justiça Criminal do Ministério Público do Estado do Mato Grosso, para auxiliar nos trabalhos de...

Descrição

Regulamenta a cessão e a requisição de servidores no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

Descrição

Delega à Conselheira SANDRA LIA SIMÓN a prática dos atos de representação e assinatura do Protocolo de Cooperação interinstitucional que visa intensificar a ação integrada para aprimorar a...

Descrição

Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 037/2011 em versão pdf.    

Descrição

Designa o Procurador da República PAULO JOSÉ ROCHA JÚNIOR, do Ministério Público Federal no Distrito Federal, para atuar como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento...

Descrição

Designa a Promotora de Justiça MARTHA SILVA BELTRAME, do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, para atuar como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo, pelo...

Descrição

Designa a Procuradora de Justiça SHEILA CAVALCANTE PITOMBEIRA para atuar como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo do Conselho Nacional do Ministério Público, pelo...

Descrição

Prorroga a designação do Procurador da República VLADIMIR BARROS ARAS, do Ministério Público Federal no Estado da Bahia, para atuar como membro auxiliar da Comissão de Aperfeiçoamento da...

Descrição

Renovar, por 30 (trinta) dias, contados de hoje o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 036/2011 em versão pdf.    

Descrição

Designar a servidora Patrícia Teixeira Oliveira, Analista Processual do CNMP, para auxiliar nos trabalhos da inspeção a ser realizada nas unidades do Ministério Público Federal, no Estado de São Paulo, no...

Descrição

01. Criar grupo de trabalho, no âmbito da Corregedoria Nacional do Ministério Público, para acompanhamento, estudo e desenvolvimento de ações que permita o pleno cumprimento da citada resolução, relativo...

Descrição

Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância CNMP nº 131.2010.77. Clique aqui e faça o download da Portaria 029/2011 em versão pdf.    

Descrição

Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância CNMP nº 97.2010.31. Clique aqui e faça o download da Portaria 028/2011 em versão pdf.    

Descrição

Boletim de Serviços – Ano III – nº 06 - 2ª quinzena de março de 2011.  

Descrição

Altera o art. 1º, parágrafo único, da Portaria CNMP nº 95, de 16 de dezembro de 2010, que trata das horas trabalhadas durante recesso.  

Descrição

Prorroga o prazo da designação da Promotora de Justiça EVELYNE MARIA COSTA BENVIDES ROCHA, do Promotor de Justiça FABRÍCIO JOSÉ DA FONSECA PINTO, e do Procurador de Justiça MARCELO PARANHOS DE OLIVEIRA...

Descrição

Institui, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, Grupo de Trabalho com objetivo de propor modificações no Portal da Transparência.

Descrição

Parceria para aprimorar a proteção às mulheres em relação à violência familiar e doméstica e promover a punição aos agressores, nos termos da Constituição da República e da Lei Maria da Penha (Lei nº 11340/2006).

Descrição

Altera o § 3º do artigo 4º, da Resolução nº 20, de 28 de maio de 2007. (Revogada pela Resolução nº 316, de 28 de outubro de 2025)      

Descrição

Dispõe sobre o “Portal da Transparência do Ministério Público”.    

Descrição

Dispõe sobre a uniformização das fiscalizações em unidades para cumprimento de medidas socioeducativas de internação e de semiliberdade pelos membros do Ministério Público e sobre a situação dos adolescentes que se encontrem privados de liberdade em...

Descrição

Prorroga a designação do Promotor de Justiça MARCOS REICHELT CENTENO, do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, para atuar como membro auxiliar da Comissão de Aperfeiçoamento da...

Descrição

Autoriza o Promotor de Justiça BRUNO AMARAL MACHADO, Membro Auxiliar da Comissão de Jurisprudência, a afastar-se do país para participar do “I Congresso Latinoamericano de Derecho Penal y Criminología”, no...

Descrição

Dispõe sobre Limitação de Empenho e Movimentação Financeira e estabelece o Cronograma Anual de Desembolso Mensal para o Conselho Nacional do Ministério Público, no exercício financeiro de...

Descrição

Dispensa do servidor ROGÉRIO CARNEIRO PAES do cargo em comissão de Coordenador de Administração.  

Descrição

Designa a Promotora de Justiça MARTHA SILVA BELTRAME, do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, para atuar como membro auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo, pelo...

Descrição

Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 043/2011 em versão pdf.    

Descrição

Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 042/2011 em versão pdf.    

Descrição

Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância nº 1871/2010-21. Clique aqui e faça o download da Portaria 041/2011 em versão pdf.    

Descrição

Designar o Procuradores de Justiça de São Paulo Arthur Medeiros Neto, Almir Gasques Rufino e Fábio Antônio Pineschi para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão Sindicante para apuração...

Descrição

Boletim de Serviços – Ano III – nº 07 - 1ª quinzena de abril de 2011.  

Descrição

Dispensa o servidor SIDNEY REIS DE SOUZA da Função de Confiança de Secretário Administrativo, FC-03, do Gabinete da Conselheira Maria Ester Henriques Tavares.  

Descrição

Nomeia o servidor LUIZ FERNANDO PELEGRINELLI, matrícula 4050, para exercer o Cargo em Comissão, CC-03, de Coordenador de Administração.  

Descrição

Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância acima citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 038/2011 em versão pdf.    

Descrição

 Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 040/2011 em versão pdf.    

Descrição

Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 039/2011 em versão pdf.    

Descrição

Designa Juliana Koehler, matrícula 16575, para Função de Confiança de Secretário Administrativo.  

Descrição

Boletim de Serviços – Ano III – nº 08 - 2ª quinzena de abril de 2011.  

Descrição

Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 047/2011 em versão pdf.    

Descrição

Possibilitar a utilização da estrutura administrativa da Procuradoria-Geral da República do MPF para atender às necessidades gerenciais, operacionais e de execução orçamentária do CNMP.

Descrição

 Renovar, por 30 (trinta) dias, contados de hoje o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 048/2011 em versão pdf.    

Descrição

Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 046/2011 em versão pdf.    

Descrição

Dispõe sobre o expediente do Conselho Nacional do Ministerio Público nos dias 20, 21 e 22 de abril de 2011.    

Descrição

Designa o Promotor de Justiça ANDRÉ VINÍCIUS ESPÍRITO SANTO DE ALMEIDA, pelo período de 6 meses, para atuar como membro colaborador da Corregedoria Nacional.  

Descrição

Delega competência à servidora SÔNIA MÁRCIA FERNANDES AMARAL, Secretária Executiva do CNMP, para a prática de atos de gestão orçamentária e financeira e ordenação de despesas do...

Descrição

Designar o Procurador-Regional da República da 2ª Região, Nívio de Freitas Silva Filho, a Procuradora-Regional da República da 3ª Região, Janice Agostinho Barreto Ascari e a Procuradora-Regional da...

Descrição

Designar o Procurador de Justiça André Carvalho, bem como os Promotores de Justiça Fernando da Silva Comin e Jackson Goldoni, todos de Santa Catarina, para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão de...

Descrição

Designa servidores para constituírem a Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.  

Descrição

Institui a Comissão responsável pelo Sistema de Registro de Preços, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.  

Descrição

Designa servidores para atuarem como pregoeiros em licitações na modalidade Pregão, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.  

Descrição

Dispensa o servidor Rogério Fagundes Gomide da função de Secretário Administrativo da Coordenadoria Administrativa do Conselho Nacional do Ministério Público, código FC-02, e designa a servidora Rosely...

Descrição

Publica o quadro de Funções e Cargos em Comissão do CNMP.  

Descrição

Prorroga a designação do Promotor de Justiça ANTÔNIO HENRIQUE FRANCO LOPES para atuar como Membro Auxiliar da Comissão de Jurisprudência do Conselho Nacional do Ministério Público, pelo...

Descrição

Designa o servidor Robélio Ferreira Gomes da Silva para exercer a função de Secretário Administrativo, código FC-03, no Gabinete do Conselheiro Luiz Moreira Gomes Júnior.  

Descrição

Dispensa o servidor Renato José Neves Cruz da função de Secretário Administrativo, código FC-03, do Gabinete do Conselheiro Luiz Moreira Gomes Júnior.  

Descrição

Boletim de Serviços – Ano III – nº 09 - 1ª quinzena de maio de 2011.  

Descrição

Prorroga a designação do Procurador da República ROBERTO ANTÔNIO DASSIÉ DIANA para atuar como membro auxiliar da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no...

Descrição

Prorroga a designação do Promotor de Justiça RODRIGO CÉZAR MEDINA DA CUNHA Medina para atuar como Membro Auxiliar da Comissão da Infância e da Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público,...

Descrição

Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância acima citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 054/2011 em versão pdf.    

Descrição

Dispõe sobre créditos orçamentários.  

Descrição

Dispensar, a pedido, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Dr. ANDRÉ VINÍCIUS ESPÍRITO SANTO DE ALMEIDA, da requisição para auxiliar na Corregedoria...

Descrição

Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 052/2011 em versão pdf.    

Descrição

Retificar, em virtude de erro material, o nome dos membros da Comissão Sindicante referente ao Processo CNMP nº 1128.2010.71, designado por meio da Portaria CNMP-CN nº 050/2011, devendo nela constar Fernando da Silva Comin e Jackson...

Descrição

Designa o Promotor de Justiça ALBERTO FLORES CAMARGO para atuar como membro colaborador da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do Conselho Nacional do Ministério Público, pelo período de 6 meses.  

Descrição

Retifica a Portaria nº 42, de 29 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 02 de maio de 2011.  

Descrição

Dispensa o servidor VLADIMIR DA MATTA GONÇALVES BORGES da função de confiança, código FC-03, de Secretário Administrativo do Gabinete do Conselheiro MARIO LUIZ BONSAGLIA, e designa a servidora DORIAN WAGNER para...

Descrição

Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 55/2011 em versão pdf.    

Descrição

Boletim de Serviços – Ano III – nº 10 - 2ª quinzena de maio de 2011 .  

Descrição

Prorrogar, por 30 (trinta) dias, contados de hoje o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 56/2011 em versão pdf.    

Descrição

Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão de Recebimento de Materiais no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

Descrição

Dispõe sobre o Quadro de Pessoal e a Estrutura Organizacional do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.

Descrição

Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 057/2011 em versão pdf.    

Descrição

Dispensa o Procurador da República VLADIMIR BARROS ARAS da função de membro auxiliar da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no Sistema Carcerário e no...

Descrição

Apostila a Portaria nº 354, de 27 de julho de 2009, para constar alterações na situação funcional da servidora SILVIA REINHEIMER LIMA.  

Descrição

Designa o Procurador da República DANIEL DE RESENDE SALGADO para atuar como membro auxiliar da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no Sistema Carcerário e no Controle...

Descrição

Dispõe sobre a atuação dos membros do Ministério Público no segundo grau.    

Descrição

Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância acima citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 070/2011 em versão pdf.    

Descrição

Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância acima citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 58/2011 em versão pdf.    

Descrição

Dispõe sobre a indicação dos termos e os prazos de prescrição, em tese, para as penalidades aplicáveis a infrações que tenham justificado a instauração de procedimentos disciplinares e sua aposição na capa dos respectivos autos e dá outras...

Descrição

Dispõe sobre a Limitação de Empenho e estabelece o Cronograma Anual de Desembolso Mensal para o Conselho Nacional do Ministério Pùblico, no exercício financeiro de 2011.  

Descrição

Regulementa a implementação dos cargos em comissão e das funções de confiança, no ano de 2011, nos termos do art. 3º da Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011.  

Descrição

Nomeia ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA, matrícula n.º 20907, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código CC-6, da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público.  

Descrição

Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 060/2011 em versão pdf.    

Descrição

Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 59/2011 em versão pdf.    

Descrição

Apostila a Portaria nº 07, de 25 de agosto de 2009, para constar alterações na situação funcional do servidor JOÃO BARBOSA LIMA.    

Descrição

Apostila as portarias dos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público em Cargo de Comissão, em razão de novas denominações.  

Descrição

Nomeia servidores em Cargo em Comissão e em Função de Confiança.  

Descrição

Nomeia ALCIDIA APARECIDA DE SOUZA NARDES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Protocolo, Autuação e Distribuição, da Secretaria Processual, código CC-03, do Gabinete do Secretário-Geral do...

Descrição

Nomeia DANIELA NUNES FARIA, ocupante do cargo de Analista Processual, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Processamento de Feitos da Secretaria Processual, código CC-03, do Gabinete do Secretário-Geral do Conselho...

Descrição

Nomeia LUCIANA GRANDO BREGOLIN DYTZ, matrícula n.º 20971, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, do Gabinete da Conselheira CLÁUDIA MARIA DE FREITAS CHAGAS.

Descrição

Nomeia ANDRÉ LUIZ FERNANDES FELLET, matrícula 21063, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro Luiz Moreira Gomes Junior.  

Descrição

Nomeia ANA LETÍCIA QUEIROGA DE MATTOS GARCIA, matrícula n.º 20906, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, da Secretaria-Geral do Conselho Nacional do Ministério...

Descrição

Nomeia RODRIGO QUINTANA FERNANDES, matrícula n.º 20948, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, no Gabinete do Conselheiro Almino Afonso Fernandes.  

Descrição

Nomeia FRANCIMAR OLIVEIRA CAVALCANTE para exercer o cargo em comissão de Presidente da Comissão Permanente de Licitação, código CC-01, da Secretaria de Administração, do Gabinete do...

Descrição

Prorrogar, por 30 (trinta) dias, contados de hoje o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 062/2011 em versão pdf.    

Descrição

Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 061/2011 em versão pdf.    

Descrição

Boletim de Serviços – Ano III – nº 11 - 1ª quinzena de junho de 2011 .  

Descrição

Dispões sobre a atuação de servidores como colaboradores no 1º Processo Seletivo para contratação de estagiários de Nível Superior.

Descrição

Institui os cadastros nacionais de informações de ações coletivas, inquéritos e ajustamentos de conduta, e dá outras providências.   Assunto:Institui os cadastros nacionais de...

Descrição

Cooperação para a formulações de ações e campanhas educativas contra o uso do crack e outras drogas.

Descrição

Prorrogar, por 30 (trinta) dias, contados de hoje o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 67/2011 em versão pdf.    

Descrição

Prorrogar, por 30 (trinta) dias, contados de hoje o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 66/2011 em versão pdf.  

Descrição

Prorrogar, por 30 (trinta) dias, contados de hoje o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 65/2011 em versão pdf.    

Descrição

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.  

Descrição

Apostila alterações na situação funcional da servidora JULIANA FARIAS BRANDÃO CORTES PRADO ROZENDO.

Descrição

Retifica a Portaria CNMP-PRESI nº 62, de 14 de junho de 2011.  

Descrição

Nomeia FERNANDA ALVES FIGUEIRA DE MELLO VASCONCELLOS para exercer o Cargo em Comissão de Assessora-Chefe, código CC-5, da Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público.  

Descrição

Dispõe sobre a Revisão de Processo Disciplinar.          

Descrição

Designar os Subprocuradores-Gerais da República Brasilino Pereira dos Santos, Edilson Alves de França e Denise Vinci Túlio para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão de Sindicância, para...

Descrição

Designar o Procurador-Regional da República da 2ª Região, Nívio de Freitas Silva Filho, a Procuradora-Regional da República da 3ª Região, Janice Agostinho Barreto Ascari e a Procuradora-Regional da...

Descrição

Nomeia, em caráter efetivo, candidatos habilitados em concurso público realizado pelo Ministério Público da União, visando o preenchimento das vagas criadas pela Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 1º de junho...

Descrição

Prorrogar, por 30 (trinta) dias, contados de hoje o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 069/2011 em versão pdf.    

Descrição

Delega competências ao Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público.  

Descrição

Boletim de Serviços – Ano III – nº 07 - 2ª quinzena de junho de 2011.  

Descrição

Dispõe sobre o expediente do Conselho Nacional do Ministério Público no período de 02 a 31 de junho de 2011.  

Descrição

Estabelece as diretrizes básicas para a instituição do Comitê Estratégico de Tecnologia no âmbito do Ministério Público e dá outras providências.    

Descrição

Dispõe sobre a atuação dos membros do Ministério Público na defesa do direito fundamental à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em acolhimento e dá outras providências. Revogada pela Resolução Nº 293/2024. 

Descrição

Prorroga a designação da Promotora de Justiça ANA RITA CERQUEIRA NASCIMENTO para atuar como membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público.  

Descrição

Designa os servidores MARIA HELENA FEOLA ROSA, DENNES OLIVEIRA, CAMILLA MENDES CALDEIRA PINTO e MARCIO ANDERSON SILVEIRA CAPISTRANO para exercerem a Função de Confiança, código FC-03, de Assistente da Corregedoria...

Descrição

Nomeia o servidor ROBÉLIO FERREIRA GOMES DA SILVA para exercer Cargo em Comissão, código CC-03, de Assessor Nível III da Comissão de Jurisprudência do Conselho Nacional do Ministério Público.  

Descrição

Designa o servidor VLADIMIR DA MATTA GONÇALVES BORGES para exercer Função de Confiança, FC-03, de Secretário Administrativo do Gabinete do Conselheiro Luiz Moreira Gomes Júnior.  

Descrição

Nomear a servidora RENATA GIRÃO CARNEIRO para exercer Cargo em Comissão, código CC-03, de Assessor Nível III da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no Sistema...

Descrição

Nomeia a servidora VIVIANE DE ALMEIDA SILVA para exercer Cargo em Comissão, código CC-03, de Assessor Nível III da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público.  

Descrição

Dispensar o analista de controle interno do Ministério Público Federal, Igor Vidal Araújo, matrícula nº 10.558-9, da requisição para auxiliar nos trabalhos da Corregedoria Nacional do Ministério...

Descrição

Designar os Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia, Jorge Romcy Auad Filho, Jesualdo Eurípedes Leiva de Faria e Pedro Colaneri Abi-Eçab para, sob a presidência do primeiro,...

Descrição

Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 75/2011 em versão pdf.    

Descrição

Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 74/2011 em versão pdf.    

Descrição

Prorrogar, por 30 (trinta) dias contados de hoje, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 071/2011 em versão pdf.    

Descrição

Nomeia a Conselheira TAÍS SCHILLING FERRAZ Ouvidora do Conselho Nacional do Ministério Público, pelo mandato de 1 (um) ano.  

Descrição

Institui a Ouvidoria do Conselho Nacional do Ministério Público.

Descrição

Retifica a Portaria CNMP-PRESI nº 69, de 21 de junho de 2011.  

Descrição

Nomeia IGOR VIDAL ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Auditoria, código CC-3, da Auditoria Interna do Conselho Nacional do Ministério Público.  

Descrição

Prorroga a designação do Promotor de Justiça ALEXANDRE SÓCRATES DA SILVA MENDES para atuar como membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público, na Comissão de Controle Administrativo e...

Descrição

Revoga os arts. 2º a 4º da Resolução CNMP nº 5/2006, de 20 de março de 2006.    

Descrição

Dispõe sobre o acúmulo do exercício das funções ministeriais com o exercício do magistério por membros do Ministério Público da União e dos Estados.

Descrição

Boletim de Serviços – Ano III – nº 13 - 1ª quinzena de julho de 2011.  

Descrição

Boletim de Serviços – Ano III – nº 14 - 2ª quinzena de julho de 2011.  

Descrição

Prorroga a designação da Procuradora de Justiça IVANA FARINA NAVARRETE PENA para atuar como membro auxiliar da Comissão de Aperfeiçoamento do Ministério Público no Sistema Carcerário e no Controle...

Descrição

Nomeia o servidor WILFREDO ENRIQUE PIRES PACHECO para exercer o Cargo em Comissão, código CC-03, de Coordenador de Ouvidoria da Secretaria-Geral.

Descrição

Nomeia a servidora TACIANA MARIA SÁBATO DE CASTRO para exercer a Função Comissionada, código FC-03, de Assistente da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério...

Descrição

Nomeia o servidor AIRTON DA SILVA PIRES para exercer o Cargo em Comissão, CC-03, de Coordenador de Transporte da Secretaria de Administração do Conselho Nacional do Ministério Público.  

Descrição

Nomeia BEATRIZ LYGIA DIAS BORGES para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível III, código CC-3, da Assessoria de Imprensa e Jornalismo da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público.  

Descrição

Dispensa a servidora JULIANA FARIAS BRANDÃO CORTES PRADO ROZENDO da Função de Confiança, código FC-03, de Secretária Administrativa da Corregedoria Nacional, a partir de 1º de julho de 2011.  

Descrição

Designa a servidora THAISA DE CARVALHO MARDERO para a Função de Confiança de Secretário Administrativo, código FC-03, do Gabinete do Conselheiro SÉRGIO FELTRIN CORRÊA.  

Descrição

Nomeia o servidor LUIZ GARIBALDI INTROCASO para o cargo em comissão de Assessor Nível III, código CC3, da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro.

Descrição

Nomeia a servidora JULIANA KOEHLER para o cargo em comissão de Assessora Nível III, código CC3, da Comissão da Infância e Juventude do Ministério Público.  

Descrição

Designa a servidora KAMILLA SOARES GARCIA para a Função de Confiança de Secretário Administrativo Nível III, código FC-03, da Corregedoria Nacional do Ministério Público.  

Descrição

Nomeia a servidora PATRÍCIA TEIXEIRA OLIVEIRA para o cargo em comissão de Assessora Chefe, código CC5, da Corregedoria Nacional do Ministério Público.  

Descrição

Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de hoje, o prazo para conclusão da Sindicância acima citada.   Clique aqui e faça o download da Portaria 78/2011 em versão pdf.    

Descrição

Boletim de Serviços – Ano III – nº 15 - 1ª quinzena de agosto de 2011.  

Descrição

Torna sem efeito a Portaria CNMP-PRESI nº 64, de 14 de junho de 2011.  

Descrição

Dispensar o Procurador de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, Dr. ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA, da requisição para auxiliar na Corregedoria Nacional do Ministério Público, a partir de 10 de...

Descrição

Dispensar o Promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, Dr. CID RIBEIRO SCHMITZ, da requisição para auxiliar na Corregedoria Nacional do Ministério Público, a partir de 10 de agosto de...

Descrição

Dispensar a servidora FERNANDA ALVES FIGUEIRA DE MELO VASCONCELLOS, analista processual, matrícula nº 16.374, como integrante do grupo de trabalho designado para acompanhamento, estudo e desenvolvimento de ações que permitam o...

Descrição

Dispensar o Procurador da Justiça Militar, Dr. CÉZAR LUÍS RANGEL COUTINHO, da requisição para auxiliar na Corregedoria Nacional do Ministério Público, a partir de 15 de agosto de 2011.   Clique...

Descrição

Nomeia o servidor WILSON ALVES DA SILVA para o cargo em comissão Nível IV, código CC4, de Coordenador do Núcleo de Apoio às Comissões do Conselho Nacional do Ministério Público.

Descrição

Nomeia a servidora SILVIA RHEINHEIMER LIMA para o cargo em comissão de Assessora Nível V, código CC5, da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público.  

Descrição

Possibilitar a cooperação administrativa e financeira entre as partes para as ações necessárias à elaboração e adaptação do Projeto de Arquitetura e Engenharia para a construção do Edifício-Sede do Conselho Nacional do Ministério Público.

Descrição

Comunica que no dia 11 de agosto de 2011 não haverá expediente no Conselho Nacional do Ministério Público, tendo em vista o disposto no art. 62, inciso IV, da Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966.  

Descrição

Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de hoje, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 81/2011 em versão pdf.    

Descrição

Acordo de Cooperação técnica com finalidade de conjugar os esforços entre os partícipes com vistas a fortalecer a implementação da Lei Maria da Penha, formular e divulgar as ações de...

Descrição

Exonera a servidora LUCIANA GRANDO BREGOLIN DYTZ, ocupante do cargo em comissão de Assessora Nível IV, código CC-4, do Gabinete da Conselheira CLÁUDIA MARIA DE FREITAS CHAGAS.   

Descrição

Institui o Comitê de Políticas de Segurança Institucional do Ministério Público.  

Descrição

Concede afastamento à servidora ADRIANA DA COSTA SILVA, matrícula nº 22.361, para participar do curso de formação para o cargo de Analista – Área 4, do quadro de pessoal do Banco Central do Brasil, pelo...

Descrição

Concede afastamento ao servidor ANDRÉ METELLO LUCCI, Analista de Informática, matrícula nº 22462-6, para participar do curso de formação para o cargo de Analista – Área 1, do quadro de pessoal do...

Descrição

Concede licença sem remuneração, para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 3 (três) anos consecutivos, a JAILSE CAPISTRANO SOARES DE AQUINO, ocupante do cargo de técnico administrativo do Conselho Nacional...

Descrição

Nomeia FERNANDO CELESTINO FERREIRA QUINTANS para o cargo em comissão de Secretário de Gestão Estratégica, código CC5, do Gabinete do Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público.

Descrição

Torna sem efeito o item 04 da Portaria CNMP-PRESI nº 62, de 14 de junho de 2011.

Descrição

Designa a servidora PATRÍCIA DE MOURA POLI DOS SANTOS para exercer a Função de Confiança, código FC-03, de Assistente da Comissão de Jurisprudência do Conselho Nacional do Ministério Público.

Descrição

Retifica o item 1 da Portaria CNMP-PRESI n.º 78, de 07 de julho de 2011.

Descrição

Torna sem efeito o item 19 da Portaria CNMP-PRESI n.º 62, de 14 de junho de 2011.

Descrição

Designa o servidor THIAGO AUGUSTO RESENDE BRAZ para Função de Confiança, código FC-3, de Assistente da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no Sistema...

Descrição

Designa a servidora PATRÍCIA PEREIRA SANTANA para Função de Confiança de Secretária Administrativa, código FC-03, do Gabinete da Conselheira Maria Ester Henrique Tavares.

Descrição

Designa a servidora ANDRÉA LIMA TITO PEREIRA para a Função de Confiança de Assistente, código FC-03, da Comissão de Preservação da Autonomia do Conselho Nacional do Ministério Público.

Descrição

Altera os Anexos I e II da Portaria CNMP-PRESI nº 70, de 21 de Junho de 20111, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, e dá outras providências.

Descrição

Designa os servidores ROSELY CONCEIÇÃO HADDAD, matrícula 9628, e INÊS GOUVEA VIANA BORGES, matrícula 22.243, para atuarem como gestores, titular e substituto, respectivamente, do Termo de Contrato nº 020/2011, firmado com a empresa TERRA VIVA SERVIÇOS...

Descrição

Dispõe sobre a aplicação do controle da atuação da gestão de pessoas, da Tecnologia da Informação, da gestão estrutural, da gestão orçamentária do Ministério Público, bem como da atuação funcional de seus Membros.      

Descrição

Inclui o § 2º  ao artigo 5º, da  Resolução nº 66, de 23 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre o Portal Transparência no Ministério Público.      

Descrição

Designa a servidora MÔNICA DA SILVA PIRES para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Material, Compras e Contratos da Secretaria de Administração do Conselho Nacional do Ministério Público.

Descrição

Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 37, de 25 de abril de 2011, que designa servidores para atuarem como pregoeiros em licitações na modalidade Pregão, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

Descrição

Institui a Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

Descrição

Designa o servidor CLEITON AMAURY DA CRUZ DIAS para exercer o cargo de substituto eventual da Secretária de Planejamento Orçamentário do Conselho Nacional do Ministério Público.

Descrição

Designa o servidor JOSÉ NILDIVAN PEREIRA DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Programação Orçamentária e Financeira da Secretaria de Planejamento Orçamentário do...

Descrição

Designa o servidor SÉRGIO BRUNO AGUIAR URSULINO para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Planos e Avaliação da Secretaria de Planejamento Orçamentário do Conselho Nacional do Ministério...

Descrição

Designa a servidora PATRÍCIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Gabinete da Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público.

Descrição

Nomeia o JEFERSON LUIZ PEREIRA COELHO, Subprocurador-Geral do Trabalho, para exercer a função de Corregedor Nacional do Ministério Público.

Descrição

Designa a servidora ROSELY CONCEIÇÃO HADDAD, ocupante do cargo de agente administrativo, matrícula 9628, requisitada do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para exercer o encargo de substituta...

Descrição

Designa a servidora ANA RADEKE DAUZACKER para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Orçamento e Finanças da Secretaria de Administração do Conselho Nacional do Ministério Público.

Descrição

Concede afastamento à servidora MARINA SALIM PIRES para participar do curso de formação para o cargo de Analista – Área 4, do quadro de pessoal do Banco Central do Brasil, pelo período compreendido entre...

Descrição

Dispõe sobre o Programa Adolescente Aprendiz no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados.    

Descrição

Institui o Cadastro de Membros do Ministério Público.      

Descrição

Estabelece regras sobre o dever de decidir e o prazo razoável dos processos administrativos no âmbito do Ministério Público brasileiro.      

Descrição

Retifica a Portaria CNMP-PRESI n.º 86, de 21 de julho de 2011.

Descrição

Retifica a Portaria CNMP-PRESI n.º 60, de 14 de junho de 2011.  

Descrição

Designa o servidor EDIMILSON AVELINO DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual da Secretária de Administração do Conselho Nacional do Ministério Público.  

Descrição

Designa a servidora CAROLINE PONTES CALVANO para exercer a função de confiança de Chefe de Seção do Núcleo de Acompanhamento de Decisões, da Secretaria Processual do Conselho Nacional do Ministério...

Descrição

Designa a servidora PÂMELA PATRÍCIA SILVA SOUZA para exercer o cargo de substituta eventual da Coordenadora de Processamento de Feitos, da Secretaria Processual do Conselho Nacional do Ministério Público.  

Descrição

Designa a servidora FERNANDA TAVARES CAVALCANTE para exercer o cargo de substituta eventual da Coordenadora de Protocolo, Autuação e Distribuição da Secretaria Processual do Conselho Nacional do Ministério Público.  

Descrição

Designa o servidor WILSON ALVES DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual da Secretária Processual do Conselho Nacional do Ministério Público.  

Descrição

Designa o servidor RENATO OHSE PEREIRA para exercer o encargo de substituto eventual da Chefe de Seção do Núcleo de Acompanhamento de Decisões, da Secretaria Processual do Conselho Nacional do Ministério...

Descrição

Nomeia CAROLINA DROLHE HOLANDA SILVA para o cargo em comissão de Assessor Nível III, código CC-3, da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público.  

Descrição

Nomeia a servidora DANIELA NUNES FARIA TEIXEIRA para o cargo em comissão de Secretária Processual do Conselho Nacional do Ministério Público.  

Descrição

Nomeia GUSTAVO PAMPLONA SILVA, requisitado da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais, para o cargo de Assessor Nível III da Secretaria de Administração do Conselho Nacional do...

Descrição

Nomeia a servidora RAFAELA PIRES DE CASTRO OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Processamento de Feitos, da Secretaria Processual do Conselho Nacional do Ministério Público.  

Descrição

Nomeia o servidor BRUNO MACÊDO MENDONÇA para exercer o cargo de Coordenador de Acompanhamento de Decisões, da Secretaria Processual do Conselho Nacional do Ministério Público.  

Descrição

Designa a servidora CAROLINE PONTES CALVANO para exercer o cargo de substituta eventual do Coordenador de Acompanhamento de Decisões da Secretaria Processual, do Conselho Nacional do Ministério Público.  

Descrição

Nomeia GUSTAVO DO NASCIMENTO OHASHI para o cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, do Gabinete da Conselheira Claudia Maria de Freitas Chagas, do Conselho Nacional do Ministério Público.

Descrição

Nomeia a servidora MARIA TERESA LIMA DE CARVALHO para o cargo em comissão de Assessora Nível IV, código CC-4, do  Gabinete do Conselheiro José Lázaro Alfredo Guimarães, do Conselho Nacional do...

Descrição

Designa a servidora VIRGÍNIA ROSA RODRIGUES ASTOLFI para a Função de Confiança de Secretária Administrativa Nível III, código FC-03, do Gabinete do Conselheiro Jarbas Soares Júnior, do Conselho...

Descrição

Nomeia a servidora ANA LETÍCIA QUEIROGA DE MATTOS GARCIA para o cargo em comissão de Assessora Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro Jarbas Soares Júnior, do Conselho Nacional do Ministério...

Descrição

Designa a servidora FLÁVIA FRANCINNY BRITO DE OLIVEIRA para Função de Confiança de Secretária Administrativa Nível III, código FC-03, do Gabinete do Conselheiro JOSÉ LÁZARO ALFREDO...

Descrição

Concede afastamento à servidora JULIANA KOEHLER para participar do curso de formação referente ao cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, do quadro de pessoal do Ministério do...

Descrição

Boletim de Serviços – Ano III – nº 16 - 2ª quinzena de agosto de 2011.  

Descrição

Regulamenta o Programa de Treinamento, Desenvolvimento e Educação no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.  

Descrição

Designa os servidores os servidores ROSELY CONCEIÇÃO HADDAD, matrícula 9628, e TIAGO MOTA AVELAR ALMEIDA, matrícula 21.873, para atuarem como gestores, titular e substituto, respectivamente, do Termo de Contrato nº 006/2011, firmado com a empresa...

Descrição

Prorroga a designação do Promotor de Justiça JOSÉ RICARDO TEIXEIRA ALVES para atuar como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo do Conselho Nacional do...

Descrição

Prorroga a designação do Promotor de Justiça CRISTIANO DOS SANTOS LAJOIA GARCIA para atuar como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo do Conselho Nacional do...

Descrição

Nomeia a servidora SILVIA RHEINHEIMER LIMA para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV do Gabinete do Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público.  

Descrição

Retifica a Portaria CNMP-PRESI n.º 107, de 12 de agosto de 2011.  

Descrição

Retifica a Portaria CNMP-PRESI n.º 84, de 21 de julho de 2011.

Descrição

Retifica a Portaria CNMP-PRESI n.º 84, de 21 de julho de 2011.  

Descrição

Retifica a Portaria CNMP-PRESI n.º 96, de 08 de agosto de 2011.

Descrição

Requisitar a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará, JOSEANA FRANÇA PINTO, matrícula nº 113414-1-1, a partir de 8 de setembro de 2011, com dedicação exclusiva,...

Descrição

Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 7.09.2011, o prazo para conclusão da Sindicância acima citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 92/2011 em versão pdf.    

Descrição

Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 7.09.2011, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 91/2011 em versão pdf.    

Descrição

Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 7.09.2011, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 90/2011 em versão pdf.    

Descrição

Requisitar o Procurador do Trabalho LUIZ PAULO VILLAFAÑE GOMES SANTOS, a partir de 3 de outubro de 2011, com dedicação exclusiva, designando-o para exercer as funções de Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do...

Descrição

Requisitar a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, MARILDA HELENA DOS SANTOS, matrícula nº 2704, a partir de 12 de setembro de 2011, com dedicação exclusiva, designando-a...

Descrição

Designar o Procurador de Justiça, Dr. Dr. ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA e o Promotor de Justiça, Dr. CID RIBEIRO SCHMITZ, ambos do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, para integrarem grupo de trabalho, com o fim de...

Descrição

Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 11.09.2011, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 94/2011 em versão pdf.    

Descrição

Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 11.09.2011, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 93/2011 em versão pdf.    

Descrição

Prorrogar, por 30 (trinta) dias, contados de hoje, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 84/2011 em versão pdf.    

Descrição

Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de hoje, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 80/2011 em versão pdf.    

Descrição

Boletim de Serviços – Ano III – nº 17 - 1ª quinzena de setembro de 2011.  

Descrição

Nomeia o servidor MOISES JACOBINO DE MORAIS para o cargo em comissão de Assessor Nível III, código CC-3, da Assessoria de Políticas de TI, da Secretaria de Tecnologia da Informatização do Conselho Nacional do...

Descrição

Exonera o servidor CARLOS AUGUSTO DE FREITAS GISSONI do cargo de Coordenador do Núcleo de Suporte Técnico da Secretaria da Tecnologia da Informação, código CC-3.  

Descrição

Designa o servidor RICARDO CAVALCANTE DE SANTANA para a função de confiança de Assistente, código FC-3, da Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público.  

Descrição

Exonera a servidora JULIANA KOEHLER, ocupante do cargo de Analista Processual, matrícula 16575, do cargo em comissão de Assessora Nível III, código CC-3, da Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional...

Descrição

Nomeia a servidora OLGA OLIVEIRA BANDEIRA DINIZ para o cargo em comissão de Assessora Nível III, código CC-3, da Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público.  

Descrição

Nomeia o servidor PAULO PEDROSO MENDES para o cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, do  Gabinete do Conselheiro Tito Souza do Amaral, do Conselho Nacional do Ministério Público.

Descrição

Nomeia MARCO ANDRÉ YAMASAKI AZEVEDO, requisitado do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para o cargo de Coordenador do Núcleo de Suporte Técnico da Secretaria de Tecnologia da...

Descrição

Dispensa o servidor MÁRCIO ANDERSON SILVEIRA CAPISTRANO da função de confiança, código FC-03, de Assistente da Corregedoria Nacional.  

Descrição

Altera o Anexo II da Portaria CNMP-Presi nº 53, de 8 de junho de 2011, que estabelece o Cronograma Anual de Desembolso Mensal para o CNMP no Exercício Financeiro de 2011.  

Descrição

Institui a Comissão Especial de Licitação para contratação de serviços de construção do edifício-sede do Conselho Nacional do Ministério Público, e dá outras...

Descrição

Institui a Comissão Especial de Licitação para Serviços de Comunicação, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, e dá outras providências.  

Descrição

Designa a servidora LUCIANA GURGEL MACHADO para exercer a função de confiança de Secretária Administrativa Nível III, FC-03, do Gabinete do Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério...

Descrição

Apostila as Portarias CNMP-PRESI nº 27, de 23 de dezembro de 2009, e nº 26, de 14 de abril de 2010, que nomeiam, respectivamente, FÁBIO AUGUSTO LIMA RODRIGUES e NAIARA DE MELO VIEIRA GONÇALVES.  

Descrição

Designa o servidor BRUNO DIAS GALVÃO CAVALCANTI para exercer o cargo de substituto eventual da Assessora-Chefe da Corregedoria Nacional do Ministério Público.  

Descrição

Designa a servidora PATRÍCIA DE MOURA POLI DOS SANTOS para exercer a Função de Confiança, código FC-03, de Assistente da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do Conselho Nacional do Ministério...

Descrição

Designa o servidor FÁBIO MARQUES GUIMARÃES para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Auditoria do Conselho Nacional do Ministério Público.  

Descrição

Designa o Promotor de Justiça GASPAR ANTONIO VIEGAS para atuar como membro auxiliar da Comissão de Jurisprudência do Conselho Nacional do Ministério Público, pelo período de 1 (um) ano.  

Descrição

Designa o servidor FABIANO RODRIGUES ALENCAR para exercer o cargo de substituto eventual do Coordenador de Transportes, da Secretaria de Administração do Conselho Nacional do Ministério Público.  

Descrição

Apostila a Portaria CNMP-PRESI nº 62, de 14 de junho de 2011, para constar alteração na situação funcional do servidor GUSTAVO PAMPLONA SILVA, matrícula 20990.  

Descrição

Torna sem efeito Portaria CNMP-PRESI nº 132, de 24 de agosto de 2011.  

Descrição

Nomeia o servidor LUIZ GARIBALDI INTROCASO para exercer o Cargo em Comissão, código CC-03, de Assessor Nível III, da Comissão de Jurisprudência do Conselho Nacional do Ministério Público.  

Descrição

Nomeia a servidora SILVIA RHEINHEIMER LIMA para exercer o Cargo em Comissão, código CC-04, de Assessora Nível IV, do Gabinete do Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público.  

Descrição

Nomeia o servidor ROBÉLIO FERREIRA GOMES DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, código CC-03, de Assessor Nível III da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do Conselho Nacional do Ministério...

Descrição

Prorroga a designação do Procurador da República PAULO JOSÉ ROCHA JÚNIOR para atuar como membro auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo do Conselho Nacional do...

Descrição

Prorroga a designação da Promotor de Justiça MICHEL BETENJANE ROMANO para atuar como membro auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo do Conselho Nacional do Ministério...

Descrição

Prorroga a designação do Promotor de Justiça MARCOS REICHELT CENTENO para atuar como membro auxiliar da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no Sistema...

Descrição

Designa a servidora VIVIANE DE ALMEIDA SILVA para exercer a Função de Confiança de Secretária Administrativa Nível III, do Gabinete da Conselheira Taís Schilling Ferraz, do Conselho Nacional do Ministério...

Descrição

Prorroga a designação da Procuradora de Justiça SHEILA CAVALCANTE PITOMBEIRA para atuar, pelo período de 06 (seis) meses, como membro auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo...

Descrição

Designa o Promotor de Justiça ANTÔNIO HENRIQUE FRANCO LOPES para atuar como membro auxiliar da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do Conselho Nacional do Ministério Público.

Descrição

Designa o Promotor de Justiça ALBERTO FLORES CAMARGO para atuar como membro auxiliar da Comissão de Jurisprudência do Conselho Nacional do Ministério Público.  

Descrição

Designa a servidora ALANA PINTO DE MACEDO DA SILVA para a Função de Confiança de Secretária Administrativa Nível III, código FC-03, do Gabinete do Conselheiro Tito Souza do Amaral.  

Descrição

Designa o servidor WILSON XIMENES LIMA para exercer a Função de Confiança, código FC-03, de Assistente do Núcleo de Comunicação Digital do Conselho Nacional do Ministério Público.  

Descrição

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.  

Descrição

Publica o Quadro Demonstrativo de Pessoal do Conselho Nacional do Ministério Público.  

Descrição

Dispensar, a pedido, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Dr. GASPAR ANTONIO VIEGAS, da requisição para auxiliar na Corregedoria Nacional do Ministério...

Descrição

Prorroga a designação da Promotora de Justiça MARTHA SILVA BELTRAME para atuar como membro auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo, do Conselho Nacional do Ministério...

Descrição

Boletim de Serviços – Ano III – nº 18 - 2ª quinzena de setembro de 2011.  

Descrição

Revoga as Portarias CNMP-PRESI nº 53, de 08 de junho de 2011, e nº 159, de 12 de setembro de 2011.  

Descrição

Designar o Promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, Dr. Rogério Ponzi Seligman, para funcionar como membro da Comissão Sindicante, em substituição ao Promotor de Justiça...

Descrição

Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 28.09.2011, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 99/2011 em versão pdf.    

Descrição

Dispensar, a pedido, a Procuradora Regional do Trabalho, Drª. SORAYA TABET SOUTO MAIOR, da requisição para auxiliar na Corregedoria Nacional do Ministério Público, a partir de 03 de outubro de 2011. Clique aqui e...

Descrição

Prorrogar, por 30 (trinta) dias, contados de hoje, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 85/2011 em versão pdf.    

Descrição

Requisitar o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Tocantins, ALEXANDRE SÓCRATES DA SILVA MENDES, matrícula nº 82.007, a partir de 1º de setembro de 2011, com dedicação...

Descrição

Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 7.10.2011, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 101/2011 em versão pdf.    

Descrição

Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 7.10.2011, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 100/2011 em versão pdf.    

Descrição

Designa o Promotor de Justiça RODNEY DA SILVA para atuar como Membro Colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo, do Conselho Nacional do MInistério Público, pelo período de...

Descrição

Viabilização de testes de sistema informatizado a que alude à resolução CNMP nº 78/2011 - Sistema de Cadastro de Membros do Ministério Público.  

Descrição

Nomeia MARCELO TADEU DRUMOND DE CARNEIRO LOBO para o cargo em comissão de Assessor Nível III, código CC-3, da Assessoria Técnica da Secretaria de Administração, do Conselho Nacional do Ministério...

Descrição

Designa o servidor CARLOS AUGUSTO DE FREITAS GISSONI para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador do Núcleo de Suporte Técnico, da Secretaria de Tecnologia da Informatização, do Conselho Nacional do...

Descrição

Apostila a Portaria CNMP-PRESI nº 62, de 14 de junho de 2011, para constar alteração na situação funcional do servidor GUSTAVO PAMPLONA SILVA.  

Descrição

Designa o Promotor de Justiça CARLOS MARTHEO CRUZOÉ GUANAES GOMES para atuar, pelo período de 6 (meses), como Membro Colaborador da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério...

Descrição

Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, a nomeação da candidata MONICA RODRIGUES DE AGUIAR, nomeada por meio da Portaria SG/MPU nº 80, de 22 de junho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 120,...

Descrição

Designar os servidores JOÃO DE JESUS DOS SANTOS e LEONARDO DE CAMARGOS MARTINS para atuarem como gestores, titular e subs-tituto, respectivamente, do Contrato CNMP nº 028/2011, firmado com a EMPRESA BRA-SIL DE COMUNICAÇÃO S.A. que tem por objeto a...

Descrição

Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de hoje, o prazo para conclusão da Sindicância acima citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 102/2011 em versão pdf.    

Descrição

Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 11.10.2011, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 104/2011 em versão pdf.    

Descrição

Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 10.10.2011, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 103/2011 em versão pdf.  

Descrição

Designar o membro auxiliar desta Corregedoria Nacional do Ministério Público, Procurador do Trabalho Luis Paulo Villafañe Gomes Santos, para exercer a Coordenação-Geral do Gabinete do Corregedor Nacional do...

Descrição

Designar o Procurador Regional da República da 1ª Região, Elton Ghersel, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso, Marcos Regenold Fernandes, e o Promotor de Justiça do...

Descrição

Boletim de Serviços – Ano III – nº 19 - 1ª quinzena de outubro de 2011.  

Descrição

Dispõe sobre o expediente do dia 31 de outubro de 2011, Dia do Servidor Público.  

Descrição

Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de hoje, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 107/2011 em versão pdf.    

Descrição

Designa o servidor PAULO RUBENS CARVALHO MARQUES para exercer a Função de Confiança, código FC-03, de Assistente da Corregedoria Nacional do Ministério Público.  

Descrição

Designa a servidora JULIANA SIVIERI CICCI ABREU DA FONSECA para exercer a Função de Confiança, código FC-03, de Assistente da Comissão de Jurisprudência do Conselho Nacional do Ministério...

Descrição

Nomeia o servidor LEANDRO CESAR COTTA para o cargo em comissão de Supervisor, código CC-1, do Serviço de Atendimento ao Usuário, da Secretaria de Tecnologia da Informatização do Conselho Nacional do...

Descrição

Nomeia JULIANA DAHER DELFINO TESOLIN para exercer o Cargo em Comissão, código CC-03, de Assessor Nível III da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público, do Conselho Nacional do...

Descrição

Dispensa o servidor LUIZ FERNANDO MOREIRA da função de confiança de Assistente, código FC-3, do Gabinete do Conselheiro Sérgio Feltrin Correa, do Conselho Nacional do Ministério Público.  

Descrição

Exonera, a contar de 31 de agosto de 2011, a servidora ANNA CAROLINA DE AZEVEDO VALENTE E GONÇALVES ARRAES do cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro Bruno Dantas, do Conselho Nacional...

Descrição

Dispõe acerca da delegação de competências para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira das despesas do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras...

Descrição

Altera o parágrafo único do art. 1º e acrescenta um parágrafo único ao artigo 2º na Resolução nº 48/2009.    

Descrição

Instaurar inspeção no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, cujos trabalhos serão realizados a partir do dia 05 de dezembro próximo, prestando-se a analisar o funcionamento dos serviços...

Descrição

Instaurar inspeção no Ministério Público do Trabalho no Estado do Rio Grande do Norte, cujos trabalhos serão realizados a partir do dia 05 de dezembro próximo, prestandose a analisar o funcionamento dos...

Descrição

Instaurar inspeção no Ministério Público Federal no Estado do Rio Grande do Norte, cujos trabalhos serão realizados a partir do dia 05 de dezembro próximo, prestando-se a analisar o funcionamento dos...

Descrição

Viabilização de testes de sistema informatizado a que alude à resolução CNMP nº 78/2011 - Sistema de Cadastro de Membros do Ministério Público.  

Descrição

Boletim de Serviços – Ano III – nº 20 - 2ª quinzena de outubro de 2011.  

Descrição

Fixa o valor da bolsa e do auxílio-transporte de estágio para estudantes de nível superior e médio no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.  

Descrição

Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 28.10.2011, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 115/2011 em versão pdf.    

Descrição

Nomeia o servidor ALEXANDRE EINSTEIN DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual do  Supervisor do Serviço de Atendimento ao Usuário, da Secretaria de Tecnologia da Informatização, do Conselho Nacional do...

Descrição

Nomeia a servidora LÍVIA FRANÇA DE ANDRADE para exercer o cargo de substituta eventual do Coordenador da Ouvidoria do Conselho Nacional do Ministério Público.  

Descrição

Nomeia o servidor RODRIGO CIPRIANO DE ASSIS para exercer o encargo de substituto eventual do Secretário de Tecnologia da Informação, do Conselho Nacional do Ministério Público.  

Descrição

Nomeia a servidora ELISANGELA ANDRADE ROCHA OSORIO para exercer o cargo de substituta eventual do Coordenador do Núcleo de Gestão de Sistemas, da Secretaria de Tecnologia da Informação do Conselho Nacional do...

Descrição

Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 6.11.2011, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 117/2011 em versão pdf.    

Descrição

Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 6.11.2011, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 116/2011 em versão pdf.    

Descrição

Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 6.12.2011, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 132/2011 em versão pdf.    

Descrição

Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 6.12.2011, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 131/2011 em versão pdf.    

Descrição

Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 06.11.2011, o prazo para conclusão da Sindicância acima citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 119/2011 em versão pdf.    

Descrição

Requisitar o Procurador do Trabalho FÁBIO MASSAHIRO KOSAKA, Matrícula nº 719-6, a partir de 10 de novembro de 2011, com dedicação exclusiva, designando-o para exercer as funções de Membro Auxiliar da...

Descrição

Boletim de Serviços – Ano III – nº 21 - 1ª quinzena de novembro de 2011.  

Descrição

Nomeia o servidor LÉLIO SIROLI RIBEIRO para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Gestão de Pessoas do Conselho Nacional do Ministério Público.  

Descrição

Designa a servidora BRUNA MACHADO QUINTINO DAMACENA para exercer a função de confiança de Secretária Administrativa Nível III, do Gabinete do Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério...

Descrição

Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 9.11.2011, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 121/2011 em versão pdf.    

Descrição

Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de hoje, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 120/2011 em versão pdf.    

Descrição

Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 12.11.2011, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 123/2011 em versão pdf.    

Descrição

Designar o procurador do trabalho FÁBIO MASSAHIRO KOSAKA, o analista processual do CNMP, JOÃO BARBOSA LIMA, o analista de informática do CNMP, RODRIGO CIPRIANO DE ASSIS e a analista de informática do CNMP ELISANGELA ANDRADE...

Descrição

Designar o Procurador Regional da República da 1ª Região, Elton Ghersel e os Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Luís Carlos Martins Costa e Vagner Vartuli, para, sob a...

Descrição

Designar o Procurador Regional da República da 1ª Região, Elton Ghersel, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso, Marcos Regenold Fernandes, e o Promotor de Justiça do...

Descrição

1. Designar para integrar a equipe de trabalho, além deste Corregedor Nacional, os Membros Auxiliares da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Dra. Ana Maria Villa Real Ferreira Ramos, Procuradora do Trabalho/MPT; Dr. Elton...

Descrição

Altera o § 3º do artigo 2º da Resolução nº 56/2010. (Revogada pela RESOLUÇÃO Nº 316, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025.)      

Descrição

Revoga a Portaria CNMP-CN n° 85, 13 de abril de 2026 (DOU, seção 2, pág. 61, edição 75, publicado em 23/04/2026), que requisitouo Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina Marcionei Mendes para atuar como Membro Auxiliar da...

Descrição

Art. 1º – A distribuição de procedimentos para acompanhamento pelos membros auxiliares da Corregedoria Nacional será realizada de forma equitativa e sequencial às bancas dos membros aptos a receber...

Descrição

Altera o Anexo II da Portaria CNMP-Presi nº 186, de 22 de setembro de 2011, que estabelece o Cronograma Anual de Desembolso Mensal para o Conselho Nacional do Ministério Público, no Exercício Financeiro de 2011.  

Descrição

1. Requisitar o Dr. Marcelo Pereira Marques, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, designando-o para integrar a equipe de inspeção da Corregedoria Nacional do Ministério...

Descrição

Boletim de Serviços – Ano III – nº 22 - 2ª quinzena de novembro de 2011.  

Descrição

Dispõe sobre o valor da Assistência Pré-Escolar devido aos Dependentes dos Servidores e Empregados, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.  

Descrição

Dispõe sobre o valor do Auxílio-Alimentação devido aos Servidores e Empregados, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.  

Descrição

Prorroga a designação do Promotor de Justiça RODRIGO CÉZAR MEDINA DA CUNHA para atuar como Membro Colaborador da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público na...

Descrição

Prorroga a designação do Promotor de Justiça ANDRÉ VINÍCIUS ESPÍRITO SANTO DE ALMEIDA para atuar como membro colaborador da Corregedoria Nacional no Projeto “Sistema Nacional de Cadastro de Membros do...

Descrição

Conjugação de esforços entre os Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública para, respeitadas as respectivas competências constitucionais, formular e implementar medidas que promovam a melhoria do Sistema...

Descrição

I - designar Mário Konichi Higuchi Júnior, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, para funcionar como membro da Comissão Sindicante, em substituição ao Procurador de...

Descrição

I - designar Mário Konichi Higuchi Júnior, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, para funcionar como membro da Comissão Sindicante, em substituição ao Procurador de...

Descrição

I - designar Mário Konichi Higuchi Júnior, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, para funcionar como membro da Comissão Sindicante, em substituição ao Procurador de...

Descrição

1. designar os dias 7, 8 e 9 de novembro de 2011 para se proceder as diligências preparatórias aos trabalhos de inspeção, com o intuito de se identificar as Unidades do Ministério Público a serem inspecionadas,...

Descrição

Prorroga a designação do Promotor de Justiça Adjunto DERMEVAL FARIAS GOMES FILHO para atuar como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo do Conselho Nacional do...

Descrição

Declara vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 04 de novembro de 2011, o cargo de Analista de Contabilidade/Perito, classe A, padrão 1, da carreira de Analista do Conselho Nacional do...

Descrição

Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 27.11.2011, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 129/2011 em versão pdf.    

Descrição

Designa os servidores MARINA SALIM PIRES, matrícula 22.616 e LEANDRO CESAR COTTA, matrícula 22.239 para atuarem como gestores, titular e substituto, respectivamente, do Termo de Contrato nº 031/2011, firmado com a empresa SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E...

Descrição

1. Requisitar o Dr. Brasilino Pereira dos Santos, Subprocurador-geral da República; o Dr. Eduardo Luiz Rolins de Faria, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e o Dr. Celso Leardini, Promotor de...

Descrição

Designa os servidores, MARCIEL RUBENS DA SILVA e LUZIMAR LEITE BURNETT para atuarem como gestores, titular e substituto, respectivamente, do Termo de Contrato nº 39/2011, firmado com a empresa CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A.

Descrição

1. Tornar sem efeito a designação do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, Mario Henrique Cardoso Caixeta, para integrar a Comissão de Sindicante referente ao Processo CNMP nº...

Descrição

Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 06.12.2011, o prazo para conclusão da Sindicância acima citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 133/2011 em versão pdf.    

Descrição

Prorroga a designação do Procurador da República ROBERTO ANTONIO DASSIÉ DIANA para atuar como membro Auxiliar da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Púbico no Sistema...

Descrição

Declara vago, por motivo de posse em cargo público inacumulável, a partir de 16 de novembro de 2011, o cargo de Analista de Informática, classe A, padrão 1, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério...

Descrição

Nomeia a servidora RENATA GIRÃO CARNEIRO para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe das Comissões do Conselho Nacional do Ministério Público.  

Descrição

Boletim de Serviços – Ano IV – nº 01 - 1ª quinzena de janeiro de 2012.  

Descrição

Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 8.12.2011, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 134/2011 em versão pdf.    

Descrição

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária de 2011.  

Descrição

Boletim de Serviços – Ano III – nº 23 - 1ª quinzena de dezembro de 2011.  

Descrição

Dispõe sobre o expediente do Conselho Nacional do Ministério Público no período de 20 de dezembro de 2011 a 06 de janeiro de 2012.  

Descrição

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária de 2011.  

Descrição

Designar o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Alexandre Sikinowski Saltz, e os Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Carlos Alberto Valera...

Descrição

Conjugação de esforços para o desenvolvimento do Sistema Pje – Processo Judicial Eletrônico e sua adaptação pelo CNMP às necessidades do Ministério Público.

Descrição

Boletim de Serviços – Ano III – nº 24 - 2ª quinzena de dezembro de 2011.  

Descrição

Dispõe acerca da designação de servidores para a prática dos atos de conformidade dos registros de gestão do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.  

Descrição

Nomeia a servidora JULIANA CARVALHO GARCIA para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, código CC-05, da Secretaria-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público.  

Descrição

Nomeia a servidora LUCIANA MARINHO SERRA NEGRA para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Administração, do Conselho Nacional do Ministério Público.  

Descrição

Autoriza a cessão da servidora ANA LÚCIA CARRIJO FERREIRA para exercer o cargo em comissão, código CC-5, de Diretora-Geral Adjunta do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.  

Descrição

Concede afastamento à servidora JÚLIA RODRIGUES LÍRIO para participar do curso de formação profissional do cargo de Auditor Fiscal de Atividades Urbanas – Especialidade: Controle Ambiental, do quadro de pessoal...

Descrição

Concede afastamento ao servidor LEONARDO PESSOA GOMES DE QUEIROZ para participar do curso de formação profissional do cargo de Auditor Fiscal de Atividades Urbanas – Especialidade: Transporte, do quadro de pessoal do Distrito...

Descrição

Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal para o Conselho Nacional do Ministério Público no Exercício Financeiro de 2011.  

Descrição

Prorroga a designação do Procurador da República DANIEL DE RESENDE SALGADO para atuar como membro colaborador da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no Sistema...

Descrição

Prorroga a designação do Promotor de Justiça ALBERTO FLORES CAMARGO para atuar como membro colaborador da Comissão de Jurisprudência do Conselho Nacional do Ministério Público, pelo período de 6...

Descrição

Designa a servidora MOIRA SADZEVICIUS para exercer a Função de Confiança, código FC-03, de Secretária Administrativa Nível III, do Gabinete do Conselheiro Fabiano Augusto Martins Silveira, do Conselho Nacional...

Descrição

Nomeia o servidor MARCELO SANTIAGO GUEDES para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Nível III, da Assessoria de Gestão de Projetos, código CC-3, da Secretaria de Gestão Estratégica do Conselho Nacional do...

Descrição

Exonera FELIPE ABELHA PEIXOTO GOMES do cargo de Assessor Nível III, da Assessoria de Gestão de Projetos, código CC-3, da Secretaria de Gestão Estratégica do Conselho Nacional do Ministério Público.  

Descrição

Boletim de Serviços – Ano IV – nº 02 - 2ª quinzena de janeiro de 2012.  

Descrição

Cooperação em atividades de engenharia, por meio da elaboração de projetos e fiscalização técnica, por parte do Exército, de obras e serviços de engenharia a serem realizados em futuras instalações físicas do Conselho Nacional do Ministério Público.

Descrição

Nomeia o servidor Eduardo dos Santos Ribeiro para exercer cargo em Comissão CC 04 do Gabinete do Conselheiro Fabiano Silveira.    

Descrição

Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 23.01.2012, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 002/2012 em versão pdf.  

Descrição

Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 23.01.2012, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 001/2012 em versão pdf.  

Descrição

Dispõe da delegação de competência para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira das despesas do CNMP – Ordenadores de Despesa.    

Descrição

Possibilitar a utilização da estrutura administrativa da Procuradoria-Geral da República do MPF para atender às necessidades gerenciais, operacionais e de execução orçamentária do CNMP.

Descrição

Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 14.01.2012, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 005/2012 em versão pdf.  

Descrição

Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 12.01.2012, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 004/2012 em versão pdf.  

Descrição

Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 8.01.2012, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 003/2012 em versão pdf.    

Descrição

Designa os servidores CARLOS ALBERTO RODRIGUES BORGES, matrícula 7051-3, e ELIAS PARRA, matrícula 22433, para atuarem como gestores, titular e substituto, respectivamente, do Termo de Contrato n° 40/2011, firmado com a empresa KAZAR INVESTIMENTOS...

Descrição

Publicada no Boletim de serviços - Ano IV -  n° 1. 1ª Quinzena de  Janeiro de 2012. Designar os servidores AIRTON DA SILVA PIRES, matrícula 22.574, e FABIANO RODRIGUES, matrícula 22.618, para atuarem como...

Descrição

Publicada no Boletim de serviços - Ano IV -  n° 1. 1ª Quinzena de  Janeiro de 2012. Designar os servidores MARCOS ANDRÉ YAMASAKI AZEVEDO, matrícula 22.758, e DIEGO JOSÉ SOUSA DE ALBUQUERQUE,...

Descrição

Publicada no Boletim de serviços - Ano IV -  n° 1. 1ª Quinzena de  Janeiro de 2012.Designar os servidores MARCO ANDRÉ YAMASAKI AZEVEDO, matrícula 22.758, e DIEGO JOSÉ SOUSA DE ALBUQUERQUE, matrícula 19.136, para atuarem como gestores, titular...

Descrição

Publicada no Boletim de Serviço - Ano IV. n° 01 1° Quinzena de Janeiro de 2012.Designar os servidores MIGUEL COSTA RAMIREZ, matrícula 22.574, e RICARDO HIROSHI IDAGAWA, matrícula 22.618, para atuarem como gestores, titular e...

Descrição

Designa a servidora Ana Maria de Souza Torres FC3, de Secretaria Administrativa Nível III, do Gabinete da Presidência do CNMP.

Descrição

Nomeia Tiago Mota Avelar Almeida como substituo eventual do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria de Administração do CNMP, Código CC1.     

Descrição

Declara vago, por motivo de posse em cargo público inacumulável, a partir de 21 de dezembro de 2011, o cargo de Analista do Ministério Público, ocupado pela servidora Juliana Koelher.    

Descrição

Reabre o orçamento Fiscal da União, em favor do CNMP, crédito especial, aberto nos últimos quatro meses do exercício financeiro de 2011, no valor global de R$ 5.159.471,00.    

Descrição

Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 23.01.2012, o prazo para conclusão da Sindicância acima citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 006/2012 em versão pdf.    

Descrição

Publicada no Boletim de serviços - Ano IV -  n° 2. 2ª Quinzena de  Janeiro de 2012.Designar os servidores MARCOS ANDRÉ YAMASAKI AZEVEDO, matrícula 22.758, e DIEGO JOSÉ SOUSA DE ALBUQUERQUE,...

Descrição

Publicada no Boletim de serviços- Ano IV-  n° 2. 2ª Quinzena de Janeiro de 2012.Designar os servidores MIGUEL COSTA RAMIREZ, matrícula 22.574, e RICARDO HIROSHI IDAGAWA matrícula 22.618, para atuarem como gestores,...

Descrição

Publicada no Boletim de Serviço - Ano IV. N° 02 2° Quinzena de Janeiro de 2012. Designar a equipe do Projeto "Processo Eletrônico", composta pelos servidores relacionados no Anexo I, para desempenhar as atribuições...

Descrição

Torna público os demonstrativos da Disponibilidade de Caixa e Restos a Pagar que compõem o RGF do CNMP no período de jan. a dez. De 2011.    

Descrição

Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar 26.01.2012, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 007/2012 em versão pdf.  

Descrição

Institui o Comitê Gestor no âmbito do CNMP para acompanhamento, estudo e desenvolvimento de ações que permitam o pleno cumprimento da Resolução Conjunta nº 2 do CNJ-CNMP.    

Descrição

Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 27.01.2012, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 008/2012 em versão pdf.  

Descrição

Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 29.01.2012, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 009/2012 em versão pdf.    

Descrição

Publicada no Boletim de serviços - Ano IV -  n° 2. 2ª Quinzena de  Janeiro de 2012.Designar os servidores MARCOS ANDRÉ YAMASAKI AZEVEDO, matrícula 22.758, e DIEGO JOSÉ SOUSA DE ALBUQUERQUE, matrícula...

Descrição

I - Dispensar, a pedido, o Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Almir Alves Moreira da composição da Comissão Sindicante;   II - Designar o Procurador de Justiça...

Descrição

I - Dispensar, a pedido, o Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Almir Alves Moreira da composição da Comissão Sindicante;   II - Designar o Procurador de Justiça...

Descrição

Designar o Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, André Estevão Ubaldino Pereira, para funcionar como Presidente da Comissão, em substituição ao Procurador de...

Descrição

Publicada no Boletim de serviços - Ano IV -  n° 2. 2ª Quinzena de  Janeiro de 2012.Designar os servidores MARCO ANDRE YAMASAKI AZEVEDO,  matrícula e DIEGO JOSÉ SOUSA ALBUQUERQUE para atuarem como gestores,...

Descrição

Publicada no Boletim de serviços - Ano IV - n° 3. 1ª Quinzena de Fevereiro de 2012.Torna sem efeito a Portaria CNMP-SG Nº 98, de 24 de Novembro de 2011, referente à Designação dos servidores BEATRIZ LYGIA DIAS...

Descrição

Publicada no Boletim de serviços - Ano IV -  n° 3. 1ª Quinzena de  Fevereiro de 2012.Designar os servidores LENADRO CESAR COTTA, matrícula 22.239, e  MARCOS ANDRÉ YAMASAKI AZEVEDO, matrícula 22.758,...

Descrição

Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 7.02.2012, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 013/2012 em versão pdf.    

Descrição

Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 08.02.2012, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 014/2012 em versão pdf.  

Descrição

Estabelece o Cronograma anual de Desembolso Mensal para o CNMP, no Exercício Financeiro de 2012.    

Descrição

Requisitar a Procuradora do Trabalho ELAINE NORONHA NASSIF, no período de 15 a 17 de fevereiro de 2012, designando-a para exercer as funções de Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, com...

Descrição

Designa o Promotor de Justiça Sérgio Henrique Furtado Coelho - membro colaborador da Comissão de Jusrisprudência do CNMP.    

Descrição

Dispõe sobre o saldo das autorizações para provimento de cargos, empregos e funções constantes do Anexo V da Lei n° 12.381, de 09 de fevereiro de 2011 – LOA de 2011.    

Descrição

Publicada no Boletim de serviços - Ano IV - n° 3. 1ª Quinzena de  Fevereiro de 2012.Instituir Comissão para Acompanhamento dos Projetos de Construção da nova sede do Conselho Nacional do Ministério...

Descrição

Publicada no Boletim de serviços - Ano IV - n° 3. 1ª Quinzena de  Fevereiro de 2012.Instituir Comissão multissetorial para acompanhamento dos trabalhos técnicos de adequação do edifício e...

Descrição

Boletim de Serviços – Ano IV – nº 03 - 1ª quinzena de fevereiro de 2012.  

Descrição

Comunica Feriado de Carnaval/2012.    

Descrição

Boletim de Serviços – Ano IV – nº 04 - 2ª quinzena de fevereiro de 2012.  

Descrição

Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 22.02.2012, o prazo para conclusão da Sindicância acima citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 018/2012 em versão pdf.    

Descrição

Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 22.02.2012, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 017/2012 em versão pdf.    

Descrição

Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 22.02.2012, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 016/2012 em versão pdf.    

Descrição

Publicada na nao DOU em 27 de fevereiro de 2012, seção 2 pág. 49. Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo discriminado da estrutura do Conselho Nacional do Minístério Público, na forma de Anexo desta...

Descrição

Dispensar, a pedido, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Tocantins, ALEXANDRE SÓCRATES DA SILVA MENDES, matrícula nº 82.007, da requisição para auxiliar na Corregedoria Nacional...

Descrição

Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 26.02.2012, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 020/2012 em versão pdf.    

Descrição

Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar 25.02.2012, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 019/2012 em versão pdf.    

Descrição

Dispõe sobre a criação da Comissão Temporária de Acessibilidade, adequação das edificações e serviços do Ministério Público da União, dos Estados e do Distrito Federal às normas de acessibilidade em suas edificações, serviços e no ambiente de trabalho;...

Descrição

Boletim de Serviços – Ano IV – nº 05 - 1ª quinzena de março de 2012.  

Descrição

Publicada no Boletim de serviços - Ano IV -  n° 4. 2ª Quinzena de  Fevereiro de 2012. E, Publicada no Boletim de Serviços – n° 05 - 1ª Quinzena de Março de 2012. Designar os servidores ANDRÉ...

Descrição

Designar a Procuradora Regional do Trabalho Abiael Franco Santos e os Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins, Kátia Chaves Gallieta e Célio Souza Rocha, para, sob a presidência da...

Descrição

Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Edson Braz da Silva, o Procurador Regional do Trabalho João Batista Luzardo Soares Filho e a Procuradora do Trabalho Daniela Moraes do Monte Varandas, para, sob a presidência do primeiro, integrar...

Descrição

Designar os Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás Robertson Alves de Mesquita e Roni Alvacir Vargar, bem como o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins...

Descrição

Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 28.02.2012, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 025/2012 em versão pdf.    

Descrição

Requisitar Rodrigo Otávio Rocha Barbosa, Analista de Controle Interno do Ministério Público Federal, designando-o, juntamente com Igor Vidal Araújo, Analista de Controle Interno do CNMP, para realizarem diligências...

Descrição

Requisitar o Procurador do Trabalho VALÉRIO SOARES HERINGER, no período de 12 de março de 2012, designando-o para exercer as funções de Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério...

Descrição

Requisitar a Procuradora do Trabalho ELAINE NORONHA NASSIF, no período de 12 a 13 de março de 2012, designando-a para exercer as funções de Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, com...

Descrição

Dispõe acerca da designação de servidor para a prática de atos de conformidade de registro de gestão do CNMP e dá outras providências.

Descrição

Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 8.03.2012, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 029/2012 em versão pdf.    

Descrição

Institui a Comissão Permanente de Licitação.

Descrição

Designa servidores para atuarem como pregoeiros.

Descrição

Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 09.03.2012, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 030/2012 em versão pdf.    

Descrição

Tornar sem efeito a Portaria CNMP-CN nº 023, de 27 de fevereiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 43, de 2 de março de 2012, pág. 50, Seção 2 Clique aqui e faça o download da...

Descrição

Designa os servidores JOAO DE JESUS DOS SANTOS BRITO, matrícula 4994, e LEONARDO DE CAMRGO MARTINS, matrícula 22.269, para atuarem como gestores, titular e substituto, respectivamente, do Termo de Contrato nº 14/2012, firmado com a empresa MERCOSUL...

Descrição

Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.05 - 1ª Quinzena de Março de 2012.Designar os servidores ANDRÉ ALVES MENDONÇA, matrícula 22.281 e ADRIANO LEAL ALVES, matrícula 22.449, para atuarem como...

Descrição

Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.05 - 1ª Quinzena de Março de 2012.Designar os servidores ANDRÉ ALVES MENDONÇA, matrícula 22.281, e ADRIANO LEAL ALVES, matrícula 22.449, para atuarem como...

Descrição

Publicada no Boletim de Serviços - Ano IV – n° 05 - 1ª Quinzena de Março de 2012.Designar os servidores ANDRÉ ALVES MENDONÇA, matrícula 22.281, e ADRIANO LEAL ALVES, matrícula 22.449, para atuarem...

Descrição

Requisitar o Procurador do Trabalho VALÉRIO SOARES HERINGER, a partir de 19 de março de 2012, com dedicação exclusiva, designando-o para exercer as funções de Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do...

Descrição

Publicada no boletim de Serviços - Ano IV - n° 06 - 2° Quinzena de Março de 2012. No perído de 27 de março a 03 de abril de 2012, em virtude da mudança do CNMP para a nova sede, as chefias imediatas...

Descrição

Publicada no Boletim de Serviços - Ano IV – n° 05 - 1ª Quinzena de Março de 2012.Designar os servidores abaixo relacionados para compor a comissão de recebimento de material permanente, com atribuição...

Descrição

Designa o Promotor de Justiça Carlos Martheo Cruzoé Guanaes Gomes para atuar como membro auxiliar da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público na Área da Infância e...

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Designa a Promotora de Justiça Evelyne Maria Costa Benevides Rocha para atuar como membro auxiliar da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do CNMP.

Descrição

Designa a Promotora de Justiça Priscilla Linhares Albino para atuar como membro colaborador da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público na Área da Infância e Juventude do...

Descrição

Designa a Promotora de Justiça Ana Carolina Coutinho Ramalho Cavalcanti para atuar como membro auxiliar da Comissão Temporária de Acessibilidade do CNMP.

Descrição

Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 16.03.2012, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 16.03.2012, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e...

Descrição

Publicada no Boletim de serviços Ano IV - N° 06 - 2° quinzena de março de 2012.Designar os servidores MARCO ANDRÉ YAMASAKI AZEVEDO, MATRÍCULA 22.758, E DIEGO JOSÉ SOUSA DE ALBUQUERQUE, matrícula 19.136,...

Descrição

Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.06 – 2ª Quinzena de Março de 2012.Designar os servidores LEANDRO CESAR COTTA, matrícula 22.239, e MARCOS ANDRÉ YAMASAKI AZEVEDO, matrícula 22.758, para...

Descrição

Prorroga a designação de Dermeval Farias Gomes Filho para atuar como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo.

Descrição

Prorroga a designação de Michel Betenjane Romano para atuar como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo.

Descrição

Designa o Promotor de Justiça Jairo Cruz Moreira para atuar como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo.

Descrição

Designa o Procurador de Justiça Mauro Flávio Ferreira Brandão para atuar como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo.

Descrição

Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Edson Braz da Silva, o Procurador Regional do Trabalho João Batista Luzardo Soares Filho e a Procuradora do Trabalho Daniela Moraes do Monte Varandas, para, sob a presidência do primeiro, integrar...

Descrição

Concede gratificação de projeto a Gustavo de Carvalho Dantas.

Descrição

Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 27.03.2012, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 39/2012 em versão pdf.    

Descrição

Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar 26.03.2012, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 38/2012 em versão pdf.    

Descrição

Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 23.03.2012, o prazo para conclusão da Sindicância acima citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 37/2012 em versão pdf.    

Descrição

Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 23.03.2012, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 036/2012 em versão pdf.    

Descrição

Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 23.03.2012, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 035/2012 em versão pdf.    

Descrição

Institui o Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público – FNG- MP.

Descrição

Boletim de Serviços – Ano IV – nº 06 - 2ª quinzena de março de 2012.  

Descrição

Informa suspensão de prazos e procedimentos processuais do CNMP, por motivo de Mudança da sede.

Descrição

Publicada no Boletim de serviços - Ano IV -  n° 06. 2ª Quinzena de Março de 2012.Instituir Comissão multissetorial para instrumentalizar, realizar e acompanhar os trabalhos de logística da mudança para a nova sede do Conselho Nacional do Ministério...

Descrição

Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo MICHEL BETENJANE ROMANO para atuar como membro auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico Acompanhamento Legislativo deste...

Descrição

Comunica Feriado - Semana Santa.    

Descrição

Dispõe sobre limitação de empenho e movimentação financeira e estabelece o cronograma anual de desempenho mensal para o CNMP no exercício financeiro de 2012.

Descrição

Regulamenta as consignações em folha de pagamento no âmbito do CNMP.    

Descrição

Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 9.04.2012, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 041/2012 em versão pdf.    

Descrição

Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 9.04.2012, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 40/2012 em versão pdf.    

Descrição

Dispõe sobre as audiências públicas no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados.        

Descrição

Altera a Resolução nº 71, de 15 de junho de 2011, que dispõe sobre a atuação dos membros do Ministério Público na defesa do direito fundamental à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em acolhimento e dá outras providências....

Descrição

Altera a Resolução nº 67, de 16 de março de 2011, que dispõe sobre a uniformização das fiscalizações em unidades para cumprimento de medidas socioeducativas de internação e de semiliberdade pelos membros do Ministério Público e sobre a situação dos...

Descrição

Altera o artigo 4º da Resolução nº 74/2011. (Revogada pela RESOLUÇÃO Nº 316, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025).    

Descrição

Boletim de Serviços – Ano IV – nº 07 - 1ª quinzena de abril de 2012.  

Descrição

Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.07 – 1ª Quinzena de Abril de 2012.Designar os servidores MARCOS ANDRÉ YAMASAKI AZEVEDO, matrícula 22.758, e DIEGO JOSÉ SOUSA DE ALBUQUERQUE,, matrícula...

Descrição

Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.07 – 1ª Quinzena de Abril de 2012.Designar os servidores MARCOS ANDRÉ YAMASAKI AZEVEDO, matrícula 22.758, e DIEGO JOSÉ SOUSA DE ALBUQUERQUE, matrícula...

Descrição

Portaria Publicada no DOU, de 13 de Abril de 2012, Seção 2, Pág. 68. Declaro vago o cargo de Analista de Controle Interno, classe A, padrão 1, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério Público,...

Descrição

Portaria Publicada no DOU, de 13 de Abril de 2012, Seção 2, Pág. 68.Declaro vago o cargo de Analista Processual, classe A, padrão 1, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado...

Descrição

Portaria Publicada no DOU, de 13 de Abril de 2012, Seção 2, Pág. 68.Declaro vago o cargo de Técnico Administrativo, classe A, padrão 1, da carreira de Técnico do Conselho Nacional do Ministério...

Descrição

Portaria públicada no Diário Oficial da União, de 13 de Abril de 2012, seção 2, Pág. 68.Declarar vago o cargo de Técnico Administrativo, classe A, padrão 1, da carreira de Técnico do...

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1. Instaurar inspeção no Ministério Público Militar no Estado do Mato Grosso do Sul, cujos trabalhos serão realizados a partir do dia 21 de maio próximo, prestando-se a analisar o funcionamento dos serviços administrativos e funcionais em todo o...

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1. Instaurar inspeção no Ministério Público do Trabalho no Estado do Mato Grosso do Sul, cujos trabalhos serão realizados a partir do dia 21 de maio próximo, prestando-se a analisar o funcionamento dos...

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1. Instaurar inspeção no Ministério Público Federal no Estado do Mato Grosso do Sul, cujos trabalhos serão realizados a partir do dia 21 de maio próximo, prestando-se a analisar o funcionamento dos...

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1. Instaurar inspeção no Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul, cujos trabalhos serão realizados a partir do dia 21 de maio próximo, prestando-se a analisar o funcionamento dos serviços...

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Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.07 – 1ª Quinzena de Abril de 2012.Designar os servidores PEDRO SIMÕES, matrícula 22.645, e ANDRÉ ALVES MENDONÇA, matrícula 22.281, para atuarem como...

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Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.07 – 1ª Quinzena de Abril de 2012.Designar os servidores PEDRO SIMÕES, matrícula 22.645, e ANDRÉ ALVES MENDONÇA, matrícula 22.281, para atuarem como...

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Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.07 – 1ª Quinzena de Abril de 2012.Designar as servidoras LÍGIA MARIA DE SOUZA LOPES REIS, matrícula 22.529, e TATIANA JEBRINE, matrícula 22.244, para atuarem como...

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Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 15.04.2012, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 46/2012 em versão pdf.    

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Institui a Carteira Funcional dos Servidores do CNMP.

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Institui a Carteira de Identidade Especial do CNMP.    

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Boletim de Serviços – Ano IV – nº 08 - 2ª quinzena de abril de 2012.  

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Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.07 – 1ª Quinzena de Abril de 2012.Designar os servidores MOISES JACOBINO DE MORAIS, matrícula 22.764, CLEITON AMAURY DA CRUZ DIAS, matrícula 10.488, e LELIO SIROLI...

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Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.08 – 2ª Quinzena de Abril de 2012.Instituir Comissão Permanente que será responsável pela realização e acompanhamento dos eventos realizados pelo...

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Prorroga a designação da Promotora de Justiça Martha Silva Beltrame para atuar como membro auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo.

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Prorroga a designação da Procuradora de Justiça Sheila Cavalcante Pitombeira para atuar como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo.

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Prorroga a designação do Promotor de Justiça Cristiano dos Santos Lajoia Garcia para atuar como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo.

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Dispõe sobre o assento de nascimento de indígena no Registro Civil das Pessoas Naturais

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Altera os anexos I e II da Portaria CNMP-PRESI n. 111/2011 que dispõe sobre a estrutura organizacional da SG do CNMP e dá outras providências.

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Nomeia o servidor Edmilson Avelino da Silva CC3, de Assessor nível III, da Secretaria Processual do CNMP

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Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 22.04.2012, o prazo para conclusão da Sindicância acima citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 50/2012 em versão pdf.    

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1. Instaurar inspeção no Ministério Público do Trabalho no Estado de Roraima, cujos trabalhos serão realizados a partir do dia 11 de junho próximo, prestando-se a analisar o funcionamento dos serviços...

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1. Instaurar inspeção no Ministério Público Federal no Estado de Roraima, cujos trabalhos serão realizados a partir do dia 11 de junho próximo, prestando-se a analisar o funcionamento dos serviços...

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1. Instaurar inspeção no Ministério Público do Estado de Roraima, cujos trabalhos serão realizados a partir do dia 11 de junho próximo, prestando-se a analisar o funcionamento dos serviços administrativos...

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Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar 25.04.2012, o prazo para conclusão daSindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 51/2012 em versão pdf.    

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Prorroga designação do Promotor de Justiça Marcos Reichelt Centeno para atuar como membro auxiliar da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no Sistema...

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Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 26.04.2012, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 52/2012 em versão pdf.  

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I - Dispensar, a pedido, a Procuradora do Trabalho Daniela Moraes do Monte Varandas da composição da Comissão Sindicante; II – Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho Evany de Oliveira Selva para integrar a referida...

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1. Designar para integrar a equipe de trabalho, além deste Corregedor Nacional, os Membros Auxiliares da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Ana Maria Villa Real Ferreira Ramos, Procuradora do Trabalho (MPT); Elton Ghersel,...

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Designar as Subprocuradoras Gerais da República, Helenita Amélia Gonçalves Caiado de Acioli e Julieta Elizabeth Fajardo Cavalcanti de Albuquerque, bem como o Procurador Regional da República Carlos Alberto Carvalho de Vilhena...

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Exonera o servidor Luiz Fernando Pelegrinelli do Cargo em Comissão CC-3, de Coordenador de Gestão de Contratos e Serviços do CNMP, a contar de 01/05/2012.

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Nomeia o servidor Marciel Rubens da Silva para exercer Cargo em Comissão, CC-3, de Coordenador de de Gestão de Contratos e Serviços do CNMP.  

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Designar o servidor Luiz Fernando Pelegrinelli para exercer o cargo de substituto eventual da Chefe de Seção de Serviços Auxiliares da SA do CNMP, código FC-2.

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Dispensa o servidor Marciel Rubens da Silva do encargo de substituto eventual da Chefe de Seção de Serviços Auxiliares da SA do CNMP, código FC-2.    

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Torna sem efeito as Portarias CNMP-PRESI n. 32 e 33 de 2012.    

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Designa a servidora Iara Maria de Castro, FC-3, de Assistente da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, dispensando-a da FC-3 de Secretária Administrativa Nível III, do Gabinete do Cons. Luiz Moreira.

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Designa a servidora Patrícia de Moura Poli dos Santos, FC3, de Secretária Administrativa Nível III, do Gabinete do Cons. Luiz Moreira, dispensando-a da FC-3 de Assistente da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do...

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Dispensa a servidora Rosely Conceição Hadad do encargo de substituta eventual do Coordenador de Gestão de Contratos e Serviços da SA, código CC3.

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Elaboração e implementação do padrão nacional de Integração de sistemas de processo eletrônico, por meio da tecnologia "WEBSERVICE".

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1. Requisitar Eduardo Luiz Rolins de Faria, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ), designando-o para integrar a equipe de inspeção da Corregedoria Nacional do Ministério...

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Dispõe sobre o “Portal da Transparência do Ministério Público”.    

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Boletim de Serviços – Ano IV – nº 09 - 1ª quinzena de maio de 2012.  

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Regulamenta o Programa de Pós-Graduação no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

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Designa Ana Karine de Almeida Andrade FC3, de Chefe do Núcleo de Organização e Normatização da Secretaria de Gestão Estratégica do CNMP.

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Designa Rogério Carneiro Paes FC3, de Chefe do Núcleo de Gestão Estratégica da Secretaria de Gestão Estratégica do CNMP.

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Designa Mônica da Silva Pires FC2, de Chefe da Seção de Compras da Coordenadoria de Material, Compras e Contratos da Secretaria de Administração do CNMP.    

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Designa Inês Gouvea Viana Borges FC2, de Chefe da Seção de Contratos da Coordenadoria de Material, Compras e Contratos da Secretaria de Administração do CNMP.

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Designa Leonardo Bigossi de Castro FC2, de Chefe da Seção de Material da Coordenadoria de Compras e Contratos da Secretaria de Administração do CNMP.

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Designa Heleno de Farias da França Junior FC 2, de Chefe da Seção de Patrimônio da Coordenadoria de Material, Compras e Contratos da Secretaria de Administração do CNMP.

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Dispõe sobre a implementação dos cargos e funções criados pela Lei 12.412, de 31/05/2011, que trata do Quadro de Pessoal e da Estrutura Organizacional do CNMP e dá outras providências.  

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Dispõe sobre as férias dos servidores do CNMP.  

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1.Tornar sem efeito a designação do Analista de Engenharia Civil do CNMP, Ricardo Hiroshi Idagawa, para auxiliar nos trabalhos de inspeção;   2. Designar o Engenheiro Civil, Carlos Alberto Rodrigues Borges, Assessor...

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Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 9.05.2012, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 58/2012 em versão pdf.  

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Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 9.05.2012, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 57/2012 em versão pdf.    

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Designa os servidores LEONARDO DE CAMARGO MARTINS, matrícula 22.269, e MARCIEL RUBENS DA SILVA, matrícula 17.884, para atuarem como gestores, titular e substituto, respectivamente, do Termo de Contrato nº 020/2011, firmado com a empresa TERRA VIVA...

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Publicada no Boletim de Serviços - Ano IV - N.09 - 1° quinzena de maio de 2012.Designar os servidores LEONARDO DE CAMARGOS MARTINS, matrícula 22.269 e MARCIEL RUBENS DA SILVA, matrícula n° 17.884, para atuarem como gestores,...

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Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.09 – 1ª Quinzena de Maio de 2012.Designar os servidores MARCOS ANDRÉ YAMASAKI AZEVEDO, matrícula 22.758, e DIEGO JOSÉ SOUSA DE ALBUQUERQUE, matrícula...

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Publicada no DOU, seção 2, pág. 71 em 16 de Maio de 2012.Declaro vago o cargo de Analista Processual, classe A, padrão 1, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pelo servidor...

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Publicada no DOU, seção 2, pág. 45 em 11 de Maio de 2012.Declaro vago o cargo de Analista Processual, classe A, padrão 1, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pelo servidor...

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Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.09 – 1ª Quinzena de Maio de 2012.Designa os servidores LEONARDO DE CAMARGO MARTINS, matrícula 22.269, e MARCIEL RUBENS DA SILVA, matrícula 17.884, para atuarem como gestores, titular e substituto,...

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Designa os servidores LEONARDO DE CAMARGO MARTINS, matrícula 22.269, e MARCIEL RUBENS DA SILVA, matrícula 17.884, para atuarem como gestores, titular e substituto, respectivamente, do Termo de Contrato nº 006/2011, firmado com a empresa PRÓ-MASTER...

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Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.09 – 1ª Quinzena de Maio de 2012. Designar os servidores LEONARDO DE CAMARGO MARTINS, matrícula 22.269, e MARCIEL RUBENS DA SILVA, matrícula 17.884, para atuarem como...

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Nomeia Sílvia Reinheimer Lima para cargo CC – 5 de Chefe de Gabinete do Secretário-Geral do CNMP.

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Regulamenta o Programa de Estágio no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.

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Regulamenta a concessão de estágio de estágio obrigatório no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.

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Apostila a portaria 196/2011 para constar a alteração na situação funcional da servidora Juliana Daher Delfino Tesolin: de CC – 3, de assessora Nível III, da Comissão de Preservação da...

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Apostila a portaria 198/2011 para constar alteração funcional da servidora Juliana Sivieri Cicci Abreu da Fonseca: de FC – 3, de assistente da Comissão de Jurisprudência para CC – 3, de assessora Nível III...

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Designa o servidor Pedro Arnaldo Ribeiro FC – 3, de Assistente da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo do CNMP.  

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Designa Maísa Silveira Corrêa FC – 3, de Assistente da Comissão de Jurisprudência do CNMP.

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Designa Jucilene Ventura Martins FC – 3, de Assistente do Núcleo de Cerimonial da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial da Presidência do CNMP.

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Designa Ana Karine de Faria Santos Azevedo Bittencourt FC- 3, de Assistente do Núcleo de Divulgação Institucional da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial da Presidência do CNMP.

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Nomeia Viviane de Almeida Silva CC – 3, de Assessora Nível III da Comissão da Infância e Juventude do CNMP, dispensando-a, em consequência da FC- 3, de Secretária Administrativa Nível III do Gabinete da...

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Nomeia Taciana Maria Sábato de Castro Araújo, CC-3, de assessora Nível III da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo do CNMP, dispensando-a da FC – 3, de Assistente da Comissão...

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Nomeia Cristiano Rocha Heckert, CC – 5, de Secretário de Gestão Estratégica do CNMP.

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Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.09 – 1ª Quinzena de Maio de 2012.Designar as servidoras TATIANA JEBRINE, matrícula 22.244, e ANA KARINE FARIA AZEVEDO BITTENCOURT, matrícula 10.768, para atuarem como...

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Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.09 – 1ª Quinzena de Maio de 2012.Prorrogar o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão sindicante Designada pela a Portaria CNMP-SG n° 37, de 18 de abril de...